Lula aciona TSE contra privilégio a conteúdo pró-bolsonaro
Lula aciona TSE contra privilégio dado pelo YouTube a conteúdo pró-Bolsonaroões
A Coligação Brasil da Esperança, do ex-presidente e candidato Luiz Inácio Lula da Silva, apresentou nesta quarta-feira (14) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um pedido de providências sobre o fato de a plataforma YouTube favorecer conteúdos pró-bolsonaro, sobretudo aqueles produzidos pela Rede Jovem Pan de Comunicação. O favorecimento foi revelado por uma pesquisa publicada pela NetLab, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
No pedido, os advogados da campanha de Lula argumentam que a Justiça Eleitoral e as plataformas digitais assinaram um memorando de entendimento no início de 2022, com o objetivo de combater a desinformação. Também se comprometeram, neste caso a empresa Google (que detém a plataforma YouTube), a conferir acesso amplo a informações produzidas por fontes confiáveis.
"O privilégio concedido aos conteúdos da Rede Jovem Pan podem violar esse acordo, bem como o princípio da neutralidade das redes, previsto no Marco Civil da Internet", afirmam os advogados.
A Coligação Brasil da Esperança pede ao TSE que o Google seja provocado a se manifestar sobre os dados levantados pelo estudo da UFRJ e que informe quais medidas adotará para corrigir a irregularidade apontada.
"O estudo referenciado traduz a compreensão de que a plataforma YouTube não trata de forma isonômica o conteúdo distribuído ao usuário a título de 'conteúdo informativo', dada a sua concentração em uma mesma rede de produção de conteúdo sobre a qual, de forma ainda mais grave, recai graves indícios de imparcialidade política", defendem os advogados.
A Coligação Brasil da Esperança, que tem como candidato o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é formada pelos partidos PT, PV, PCdob, PSOL, REDE, PSB, Solidariedade, Avante, Agir e Pros.
*Da assessoria