Senador pede impeachment de Alexandre de Moraes
O parlamentar oficializou o pedido de destituição e descreveu que o ministro toma decisões passíveis de abuso de autoridade
Na noite dessa quarta-feira (21), o senador Lasier Martins (Podemos-RS) protocolou um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar argumenta que o ministro cometeu crime de responsabilidade pelas medidas contra o grupo de empresários bolsonaristas que apoiaram um novo golpe em uma conversa no WhatsApp.
"É chegada a hora de impor limites, cobrar responsabilidade e exigir do ministro Alexandre de Moraes, integrante da mais alta Corte de Justiça do Brasil, que exerça suas funções com respeito à Constituição da República, às Leis e aos rígidos padrões éticos e morais que pautam o agir, profissional e pessoal, da magistratura nacional. Ou que então seja afastado das suas funções!", afirmou Martins.
O senador classificou as medidas determinadas por Alexandre de Moraes como arbitrárias e criticou o início da persecução penal contra o grupo. Há um mês, o ministro bloqueou as contas bancárias de oito empresários bolsonaristas, quebrou os sigilos telefônicos e suspendeu os perfis nas redes sociais. As contas foram desbloqueadas após o dia 7 de setembro.
"Em várias das medidas e diligências determinadas pelo denunciado no âmbito dos inquéritos sob sua responsabilidade, foi possível observar o cometimento de condutas passíveis de enquadramento como abuso de autoridade", defendeu em seu pedido de impeachment.
Ele também atendeu ao pedido da Polícia Federal e autorizou a realização de busca e apreensão em endereços ligados aos alvos. O senador pontuou que a postura de Moraes tem a intenção de gerar medo para inibir as críticas ao STF.
"A forma como o inquérito foi aberto, sem indicar fato preciso, evidencia a finalidade de instaurar um clima de terror, uma autêntica 'caça às bruxas', inibindo críticas à Corte", ressaltou.