Silvio Almeida, professor, pesquisador e ministro de Lula Clarice Castro/Ascom/MDHC

Em nota nesta terça-feira (10), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) reiterou o posicionamento de enfrentar, identificar e responsabilizar os participantes de atos terroristas em Brasília, capital federal, no último domingo (8). O documento, assinado pelo ministro Silvio Almeida, é enfático ao determinar que o tratamento prestado ao grande número de detidos é padrão e rigoroso por cumprir os “termos da lei da Constituição Federal”. 

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que, nas últimas 24 horas, foram realizadas cerca de 1,5 mil prisões pelos atos golpistas. Apenas no domingo (8), foram feitas 209 detenções em flagrante, número que se multiplicou com a desocupação do acampamento em frente ao Quartel General do Exército. 

Nas redes sociais, bolsonaristas têm se queixado do tratamento dado pela Polícia Federal. Desconforto, falta de comodidade e comida ruim são algumas das principais reclamações, que tomaram um tom de busca por direitos humanos. Os grupos chegaram a forjar notícias de mortes no que chamam de “campos de concentração”, embora essas versões tenham sido desmentidas pela própria PF. 

O ministro Silvio Almeida disse que irá monitorar as prisões junto ao Ministério da Justiça e garantir que os presos tenham seus direitos garantidos. “As prisões em flagrante estão sendo lavradas e as pastas irão atuar conjuntamente para que a legalidade sempre seja observada. Por oportuno, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania gostaria de expressar sua preocupação com todas as pessoas deste país que se encontram em situação de cárcere - sem exceção - e que em sua grande maioria, são pessoas pobres e desamparadas”, escreveu.  

Nota do MDHC na íntegra 

“Inicialmente, cumpre esclarecer que o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania se alinha totalmente à postura adotada pelo Presidente da e pelos Chefes dos demais poderes no sentido de dar aos atos golpistas e à frustrada tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito o mais rigoroso tratamento, nos termos da lei e da Constituição Federal. Como a história tem mostrado, golpistas são, invariavelmente, violadores de direitos humanos e detratores da cidadania. 

A verdadeira defesa dos direitos humanos, portanto, exige o repúdio ao golpismo e à violência promovida por grupos antidemocráticos e orientados pelo fascismo. Dito isto, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania informa que mantém contato com o Ministério da Justiça a fim de monitorar a situação das pessoas detidas após as arruaças que se deram em Brasília no último domingo (8). 

As prisões em flagrante estão sendo lavradas e as pastas irão atuar conjuntamente para que a legalidade sempre seja observada. Por oportuno, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania gostaria de expressar sua preocupação com todas as pessoas deste país que se encontram em situação de cárcere - sem exceção - e que em sua grande maioria, são pessoas pobres e desamparadas.” 

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