O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro Alan Santos/PR

Uma organização sem fins lucrativos, contratada pelo Governo Bolsonaro, cobrou de famílias em situação de vulnerabilidade social o valor da instalação de cisternas, mesmo os equipamentos estando incluídos na verba enviada pela gestão para financiar o projeto social. O caso afetou cinco cidades da região semiárida de Minas Gerais, onde eram esperados 3.012 dispositivos de armazenamento de água. A informação é da Folha de São Paulo. 

A instalação das cisternas era contemplada pelo montante de R$ 15 milhões, valor que regeu no contrato assinado pelo Ministério da Cidadania. As obras começaram de um convênio entre o Consórcio Inframinas, que reúne prefeituras da região, e a pasta federal. A partir do convênio, a ONG Central das Associações de Agricultura Familiar (Ceapa), com sede em Alagoas, foi contratada para executar as obras. O convênio, porém, não previa contrapartida das famílias beneficiárias, uma vez que elas viviam em situação de pobreza e extrema pobreza. 

De acordo com a Folha, os moradores disseram que precisaram pedir dinheiro emprestado para bancar parte da construção das cisternas, e assim, ficaram sem dinheiro para investir em suas lavouras. Algumas famílias desistiram de participar do programa por causa da dificuldade financeira. Em um retorno à reportagem, o ministério, rebatizado de Integração e Desenvolvimento Regional com a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), informou que, diante da gravidade do caso, iria suspender a entidade responsável pela cobrança. 

Em alguns casos, eles compraram material de construção e contrataram mão de obra para iniciar as atividades de construção. Foi o caso de um casal de idosos do município de Vertentes, que usou R$ 870 do próprio bolso para comprar cinco metros de areia e contratar um auxiliar de pedreiro para cavar o buraco onde ficaria a cisterna. 

Houve ainda situações em que as famílias precisaram comprar outros materiais, como cimento e pedras, e precisaram trabalhar como pedreiros para a empreiteira na execução das obras. Quem não tinha condições de realizar o trabalho teve que contratar esses profissionais e ainda fornecer alimentação a eles. 

O Programa de Cisternas do governo federal propunha a construção dos equipamentos sem qualquer tipo de participação financeira dos beneficiários, tampouco exigia uso de sua força de trabalho, muito menos sem remuneração. 

Resposta da Ceapa 

A Ceapa respondeu a um contato da Folha e afirmou que os valores disponibilizados pelo governo federal para as obras eram muito pequenos e que, então, foi necessário recorrer às prefeituras e às pessoas que vivem nas áreas contempladas. 

“Foi acordado que os municípios ajudariam a custear as despesas mencionadas, tendo em vista o aumento gigantesco dos materiais. Como os municípios não ajudaram, a entidade identificou o erro e o corrigiu a tempo, repassando o que era devido a cada família, sanando assim a inconsistência”, justificou a entidade privada.