Os ex-mininstros Tereza Cristina (de branco) e Ricardo Salles (de cocar azul), na festa ilegal da colheita Secom/MT

No dia 13 de fevereiro de 2019 dois ministros do então governo Bolsonaro estiveram presentes na festa da colheita da Terra Indígena Utiariti, a 397 quilômetros de Cuiabá, Mato Grosso. A reportagem do portal The Intercept Brasil apurou que o ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e a ex-ministra da agricultura, Tereza Cristina, foram convidados para participarem da celebração. No entanto, tanto a festa quanto a colheita realizada na região foram feitas de forma ilegal.

De acordo com a reportagem, também foram convidados o governador do Mato Grosso, Mauro Mendes, e o então diretor de Proteção Ambiental do Ibama, major Olivaldi Azevedo. A celebração contou ainda com a presença de indígenas de 70 aldeias, vindos das cinco regiões do país.

Ainda em 2018, algumas regiões indígenas das etnias Pareci, Manoki e Nambikwara haviam sido interditadas pelo Ibama. O órgão multou os grupos por desmatamento sem licenciamento ambiental, plantio de soja transgênica na área indígena e arrendamento de terras para não-indígenas. Foi também aplicada uma multa de R$ 2,7 milhões contra produtores rurais e associações indígenas. Portanto, a festa da colheita de fevereiro do ano seguinte foi realizada em uma região interditada, para celebrar a colheita de uma plantação que nem deveria ter sido feita.

De acordo com o artigo 79 do decreto 6.514, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, o descumprimento de embargo pode acarretar em uma multa que varia de R$ 10 mil a R$ 1 milhão . Os ex-ministros ainda podem ser autuados por prevaricação, quando um servidor público deixa de cumprir o seu papel corretamente.

Área embargada

Em 2019 a superintendente do Ibama no Mato Grosso, Lívia Karina Passos Martins chegou a ser convidada pelo governador para participar da festa da colheita. No entanto, ao invés de aceitar, Martins detectou que a área estava embargada e que não poderia ser utilizada para o evento. “Os grãos a serem colhidos neste 1º encontro teriam sido produzidos sobre área objeto de embargo, infringindo o Decreto 6.514/2008 por descumprimento”, disse em ofício endereçado à presidência do Ibama e à Diretoria de Proteção Ambiental, o Dipro.

Sete meses depois, a região, junto com outras que estavam listadas no embargo, foi desembargada. Dois meses após o desembargo, indígenas das três etnias tiveram a permissão para produção agrícola, sem a participação de não-indígenas e sem transgênicos, depois de assinarem um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ibama, a Funai e o Ministério Público Federal (MPF).

Procurado pela reportagem, com o intuito de saber sobre a fiscalização das áreas desembargadas, o Ibama respondeu que “não consta na base de dados a realização de novas ações fiscalizatórias nas referidas áreas após o desembargo.”. Portanto, além de não haver informações sobre as fiscalizações realizadas na época, tampouco é possível saber o destino da soja produzida ainda durante o embargo. Também não constam informações oficiais sobre a presença de Olivaldi Azevedo na festa da colheita.