Nikolas Ferreira, deputado do PL de Minas Gerais Pablo Valadares/Agência Brasil

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi condenado a pagar R$ 80 mil à deputada Duda Salabert (PDT-MG), por danos morais, após ter se referido à colega congressista pelo pronome masculino, mesmo sabendo que ela é uma mulher transexual. O processo corre desde fevereiro deste ano, após Duda apresentar uma queixa-crime contra o parlamentar. O recurso foi encaminhado ao Ministério Público e acatado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG).

"Ele é homem. É isso o que está na certidão dele, independentemente do que ele acha que é", afirmou Ferreira à época, quando ambos eram vereadores em Belo Horizonte. A declaração foi feita em dezembro de 2020 e, inicialmente, foi tratada como crime de injúria. Nikolas, que se tornou popular por vocalizar discursos da extrema-direita nas redes sociais, tem mais de sete milhões de seguidores no Instagram e é também uma espécie de influenciador digital. Esse aspecto foi considerado pelo magistrado José Ricardo dos Santos de Freitas, da 33ª Vara Cível de Belo Horizonte. Segundo ele, Ferreira tem uma influência "incontestável" nas redes e a alegação contra Duda teve grande repercussão, agravando o dano da declaração.

“Restou comprovado que o requerido […] se negou a reconhecer a autora como mulher. Realizou, ainda, comentários jocosos e irônicos em suas redes sociais a respeito da identidade de gênero da requerente, os quais tiveram grande repercussão, com mais de 8 mil ‘likes’ no Twitter e 57 mil no Instagram”, destacou o juiz José Ricardo.

Na decisão, o juiz afirmou que a transexualidade deve ser respeitada. “No caso dos autos, a autora, conhecida professora e ativista pelos direitos dos transexuais em Belo Horizonte e no Brasil, de vez que eleita deputada federal nas eleições de 2022, vem há anos se apresentando perante a sociedade como mulher, tendo, inclusive, alterado seu assentamento civil para constar mudança de nome e sexo para o feminino”, destacou em trecho da sentença.

Após a vitória no Tribunal, Salabert comemorou a decisão nas redes sociais. Ela publicou o trecho da sentença na íntegra em seus perfis e posteriormente ironizou a derrota de Nikolas. "No Aeroporto, voltando pra casa e aguardando o pix", publicou na legenda de uma foto.