Projeto quer proibir venda de cobre queimado no Recife
A proposta considera as causas do incêndio que destruiu parte do Mercado da Encruzilhada no domingo (3)
O vereador Rinaldo Junior (PSB) quer que o comércio de cobre queimado seja proibido no Recife. Nesta quarta (6), ele entrou com um Projeto de Lei Ordinária (PLO) e pede urgência na tramitação da matéria.
Após a informação de que uma tentativa de furto de fios elétricos teria causado o incêndio que destruiu parte do Mercado da Encruzilhada, na Zona Norte da cidade, no último domingo (3), o vereador propõe a demonstração legal da origem do cobre comercializado na cidade.
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O texto define o material queimado como aquele que contenha uma pequena proporção de estanho, zinco ou resíduos de soldas e que possua até 96% de pureza. O PLO também permite que os centros de coleta, reciclagem e de venda de sucata metálica zerem os estoques em seis meses após a publicação.
“Os estabelecimentos, as pessoas jurídicas ou físicas que praticarem o comércio de produtos definidos no art. 2.º da Lei e não comprovarem a origem dos mesmos ficarão sujeitos à: aplicação de multa definida pelo Poder Executivo; e cassação do alvará de funcionamento, em caso de reincidência, além de que, o material apreendido ficará à disposição da municipalidade”, aponta o projeto.
“O objetivo desse projeto de Lei é coibir esse comércio ilegal de cobre queimado, que alimenta a criminalidade e vem dando muito prejuízo à cidade do Recife. Esse projeto de Lei busca incentivar que as pessoas não comprem, nem vendam e nem furtem mais fios de cobre”, ressaltou Rinaldo.