Sessão Conjunta do Congresso Nacional Roque de Sá/Agência Senado

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (4) proposta do Poder Executivo para reforçar os caixas dos Ministérios da Agricultura e Pecuária, da Educação, de Minas e Energia, da Saúde, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 1,296 bilhão.

O projeto foi relatado pelo deputado federal Giacobo (PL-PR) e será encaminhado à sanção presidencial. 

Pelo PLN 22/2023, os recursos estão sendo remanejados do orçamento aprovado para outros órgãos federais e não haverá aumento de despesas.

O dinheiro será usado para aquisição de materiais e equipamentos para o Colégio Pedro II e hospitais universitários federais, assim como para a manutenção administrativa de universidades e institutos federais pelo Ministério da Educação.

Além disso, haverá o custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial pelo Ministério da Saúde e o fomento ao setor agropecuário pelo Ministério da Agricultura e Pecuária.

Os recursos servirão também para apoiar projetos de desenvolvimento sustentável pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; manter os contratos de vigilância, limpeza e apoio administrativo, adquirir veículos para as atividades de fiscalização, implementar e atualizar soluções tecnológicas para fiscalizar o setor mineral pelo Ministério de Minas e Energia.

*Da Agência Senado