O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (4) proposta do Poder Executivo para reforçar os caixas dos Ministérios da Agricultura e Pecuária, da Educação, de Minas e Energia, da Saúde, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 1,296 bilhão.

O projeto foi relatado pelo deputado federal Giacobo (PL-PR) e será encaminhado à sanção presidencial. 

Pelo PLN 22/2023, os recursos estão sendo remanejados do orçamento aprovado para outros órgãos federais e não haverá aumento de despesas.

O dinheiro será usado para aquisição de materiais e equipamentos para o Colégio Pedro II e hospitais universitários federais, assim como para a manutenção administrativa de universidades e institutos federais pelo Ministério da Educação.

Além disso, haverá o custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial pelo Ministério da Saúde e o fomento ao setor agropecuário pelo Ministério da Agricultura e Pecuária.

Os recursos servirão também para apoiar projetos de desenvolvimento sustentável pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; manter os contratos de vigilância, limpeza e apoio administrativo, adquirir veículos para as atividades de fiscalização, implementar e atualizar soluções tecnológicas para fiscalizar o setor mineral pelo Ministério de Minas e Energia.

*Da Agência Senado

O Terminal Integrado da Macaxeira, no bairro de Dois Irmãos, Zona Oeste do Recife, teve a operação encerrada na manhã desta quinta-feira (15), após o início de um protesto da categoria rodoviária no local. Nas redes sociais, passageiros reclamaram do engarrafamento nas imediações e disseram que precisaram descer nas ruas para seguir até um ponto no qual a operação estivesse normalizada. 

É o segundo ato dos rodoviários nesta semana. O primeiro ocorreu no Centro da capital pernambucana, na terça-feira (13). O grupo pede o fim da dupla função e da integração temporal, com o retorno imediato dos cobradores, além de 100% da frota. Os trabalhadores do Terminal da Macaxeira, especificamente, também pedem mais segurança e condições de trabalho na integração. 

O LeiaJá entrou em contato com o Consórcio Grande Recife para obter mais informações de reposição da frota, mas não houve retorno até o momento desta publicação. A Polícia Militar de Pernambuco está no local para acompanhar o ato. 

O Vale Eletrônico Metropolitano (VEM) Comum está sendo distribuído gratuitamente no Terminal Integrado da Cidade Universitária (TI CDU), Zona Oeste do Recife, desde o início deste mês de março. A partir do dia 20, o terminal passará a operar com integração temporal.

O usuário consegue adquirir o cartão com a equipe de dentro do terminal; será feito um cadastro mediante apresentação de documento oficial com foto que comprove CPF e nome da mãe. A recarga do VEM pode ser feita a qualquer momento, inclusive no mesmo momento do cadastro sem o pagamento de taxa. 

Com a mudança do terminal para o sistema de integração temporal, o passageiro do TI CDU tem até 2h para possível troca de modal de transporte (ônibus ou metrô), no mesmo sentido da viagem, com o pagamento de apenas uma tarifa. A integração temporal só pode ser realizada com o cartão VEM.

Atualmente, dos 26 terminais integrados da Região Metropolitana, 13 funcionam com esse sistema (Cavaleiro, Largo da Paz, Recife, Santa Luzia, Getúlio Vargas, Cosme e Damião, Prazeres, TIP, Xambá, Afogados, Jaboatão, Cajueiro Seco e Tancredo Neves). 

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Sem a habitual movimentação de passageiros, a Integração de Joana Bezerra, no Centro do Recife, reúne usuários de ônibus que ficaram retidos no terminal por conta da greve dos rodoviários do Recife. Com menos da metade da frota nas ruas, os poucos veículos que chegavam à estação eram disputados entre bastante correria e empurrões.

A dificuldade para chegar ao trabalho, fez o cozinheiro Sérgio Lima pedir um reforço ao patrão. Ele conta que saiu de Nova Descoberta, na Zona Norte, e demorou 1h30 até Joana Bezerra, em um trajeto feito diariamente em 40 minutos. Com destino ao bairro de Boa Viagem, na Zona Sul, o profissional esbarrou nos altos preços dos aplicativos de transporte e aguarda a chegada do chefe para levá-lo ao serviço.

Após gastar com uma baldeação de metrô que seria desnecessária, Joseane Maria reclama das informações desencontradas repassadas pelos funcionários do Terminal, que dificultam ainda mais a condição imposta aos passageiros. Em meio à confusão de horários, ela saiu do Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife, e corre o risco de perder uma consulta no Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP), na área Central.

Ainda assim, a desempregada acredita que a paralisação dos motoristas poderia estabelecer uma realidade pior. “Eu percebo que não tá normal, mas também vejo alguns ônibus. Então, não está muito ruim”, avaliou.

Com informações de Lara Tôrres

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O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) informou, em nota divulgada nesta terça-feira (12), que o governo federal está destinando R$ 144 milhões para assegurar a execução de serviços do Projeto de Integração do Rio São Francisco e outras obras que garantirão o abastecimento da população nos estados de Pernambuco, do Ceará, da Paraíba e de Alagoas. Com esses recursos, os investimentos em projetos para reforçar o abastecimento de água no Nordeste somam R$ 1,4 bilhão em 2019.

O montante contabiliza investimentos para operação e manutenção da transposição do Rio São Francisco nos dois eixos do projeto (Norte e Leste), a recuperação de reservatórios considerados estratégicos e outras obras para ampliar a oferta de água na região. As primeiras obras da transposição foram iniciadas em 2007 pelo Exército.

O Eixo Norte é um canal de 400 quilômetros que faz a captação de águas próximo à cidade de Cabrobó (oeste de Pernambuco) para alimentação dos rios Salgado e Jaguaribe, com a finalidade de levar água a reservatórios no Ceará, no Rio Grande do Norte e na Paraíba. No Eixo Leste, o canal, que tem mais de 200 quilômetros, leva água ao Rio Paraíba para abastecer reservatórios em Pernambuco e na Paraíba.

Além de viabilizar o fornecimento de água, a execução das obras gera emprego na região. Em Pernambuco, foram aplicados R$ 24,2 milhões no Ramal do Agreste (Eixo Leste), que emprega 2,6 mil trabalhadores. Só no estado, a obra leva águas do São Francisco “a mais 2,2 milhões de pessoas em 68 municípios”, informa o MDR.

Também este ano, os investimentos somam cerca de R$ 77 milhões no Cinturão das Águas do Ceará (CAC). “A expectativa é que, no primeiro trimestre do próximo ano, a água esteja disponível no Reservatório Jati (...) beneficiando os municípios abastecidos pelo Rio Jaguaribe e a Região Metropolitana de Fortaleza - cerca de 4,5 milhões de pessoas”, diz a pasta.

Já o Canal do Sertão Alagoano totaliza R$ 84,1 milhões de investimentos em 2019. Os recursos visam ao funcionamento de um sistema adutor (transporte da água) com captação no reservatório da Usina Hidrelétrica de Moxotó. De acordo com descrição da pasta do Desenvolvimento Regional, essa estrutura parte do município de Delmiro Gouveia e segue até a cidade de Arapiraca “e atenderá mais de 1 milhão de moradores em 42 municípios alagoanos”.

Na Paraíba, o projeto Vertente Litorânea totalizará R$ 36,3 milhões do ministério em 2019. Esse sistema adutor vai integrar bacias litorâneas com as águas do Eixo Leste do Projeto São Francisco disponibilizadas no Rio Paraíba, após abastecer o Reservatório Epitácio Pessoa, em Boqueirão, na Paraíba. “Quando concluídas, as obras irão beneficiar uma população de 630 mil habitantes, com abastecimento humano e água para irrigação e indústria”, prevê o MDR.

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Foram semanas e mais semanas de treinamento. Integração entre diferentes nações. Haitianos treinando com senegaleses. Angolanos, com venezuelanos. A equipe de Cabo Verde interagindo com um jovem de Benin. Em campo, diferentes formas de se comunicar: crioulo, espanhol, francês, árabe. Todos unidos, porém, por uma só língua universal: a do futebol. Os 80 atletas de diferentes rincões do planeta estarão juntos no próximo domingo (15), a partir das 8h, na Arena de Pernambuco, para a primeira Copa de Imigrantes e Refugiados do Recife.

A entrada custará 1 kg de alimento não perecível, que será destinado a uma entidade que cuida da causa em questão. Além dos jogos, uma série de atrações promovidas pelos imigrantes e refugiados circundará o evento como, por exemplo, barracas com comidas típicas de diversos países, danças culturais nos intervalos dos jogos e desfile de moda africana, com o estilista senegalês Lassana à frente. A Copa terá o lançamento oficial na próxima sexta-feira (13), às 9h, na sede da Federação Pernambucana de Futebol. Mais de 40 voluntários foram recrutados para ajudar na organização, que contou com uma verdadeira corrente do bem para acontecer. Corrente que também trouxe a cantora pernambucana Erica Natuza, finalista do último The Voice Brazil, para perto do evento. Ela também se apresentará na Arena. 

Os confrontos já estão definidos. Angola x Senegal abrem a competição de um lado do chaveamento. Do outro, estão Cabo Verde x Venezuela. Serão dois tempos de 15 minutos. Os vencedores farão a grande final, que dará ao vencedor a chance de disputar a etapa nacional da Copa, em novembro, no estádio do Maracanã, Rio de Janeiro. Eles terão direito a passagem aérea, hospedagem e alimentação para viver o sonho de jogar no maior palco do futebol nacional.

Criada em 2014, em São Paulo, pela primeira vez a Copa de Imigrantes e Refugiados chega no Nordeste, mais especificamente em Pernambuco, graças a voluntários e organizações como o Gade (ONG pernambucana), de entidades como o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Defensoria Pública da União (DPU) no Recife, de clubes como Sport (com grande apoio, doações de materiais esportivos e camisa autografada), da Federação Pernambucana de Futebol (FPF), do Escritório de Assistência à Cidadania Africana em Pernambuco (EACAPE) e do Governo do Estado, através da liberação de toda a estrutura da Arena de Pernambuco (com excelente disposição da administração em colaborar), além da força da sociedade civil.

A Copa surgiu como uma iniciativa da organização não governamental (ONG) África do Coração, com o apoio da Agência das Nações Unidas para Refugiados (Acnur). De pronto, a disputa tornou-se um sucesso porque, além de promover o protagonismo de quem usualmente é visto como antagonista, ainda pôde mostrar as realidades dessas vidas para o público brasileiro, e, assim, dar mais um passo para romper os preconceitos, as discriminações e lutar contra a xenofobia. 

Senegal, Angola, Cabo Verde e Venezuela foram as seleções escolhidas para o torneio. Apesar dos nomes, todavia, as equipes são mistas, com competidores de diversos países compondo cada bandeira. Na edição atual, estarão presentes atletas amadores representantes de Haiti, Guiné Bissau, Cabo Verde, Angola, Senegal, Venezuela, Colômbia, Israel e Benin. Cada equipe terá 20 jogadores, totalizando 80 imigrantes e refugiados.

O objetivo é simples: promover a integração a partir do esporte e a inclusão dos diferentes povos. O gesto, em contrapartida, é nobre, de significado ímpar. Constrói-se um espaço de união e confraternização para livre expressão dos refugiados e das refugiadas que têm em comum o destino que escolheram para viver: o Brasil.  

“Eu, como imigrante, há nove anos no Brasil, sei a diferença que é ser bem acolhido, receber um sorriso, ser bem tratado. Ajuda muito. Essas pessoas têm importância na sociedade e essa Copa é muito valiosa para mostrar que imigrantes e refugiados também podem ser respeitados. E o esporte tem o poder de integrar a sociedade a se unir e a acolher quem está longe de casa. Psicologicamente isso tem um impacto muito grande”, afirmou o engenheiro haitiano Jean Baptiste, presidente do Grupo de Embaixadores para o Desenvolvimento (Gade, sigla que significa "olhar" em crioulo), ONG que colabora diretamente na organização do evento em Pernambuco.

O tema da Copa dos Refugiados e Imigrantes 2019 é “Reserve um minuto para ouvir uma pessoa que deixou o seu país”. Ao todo, a competição envolve aproximadamente 1.120 atletas de 39 nacionalidades, reunindo pessoas em situação de refúgio e migrantes. As disputas regionais acontecerão ainda no Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre, Brasília e Curitiba, além do Recife. As seis cidades poderão enviar um representante cada para a fase final, no Maracanã.

“O evento reflete um projeto de integração de pessoas refugiadas por meio do esporte, envolvendo refugiados que representam seus países de origem que buscam promover suas culturas, talentos e conhecimentos no Brasil. Para o ACNUR, ganham os refugiados, imigrantes e a população brasileira”, defende José Egas, Representante do ACNUR no Brasil.

Programação:

Sexta-feira

9h - Lançamento oficial da Copa dos refugiados, na FPF

Domingo

Jogos na Arena de Pernambuco

8h30 - Angola x Senegal

9h30 - Cabo Verde x Venezuela

11h - Decisão

As obras do eixo norte da transposição do Rio São Francisco estão 97% concluídas, e as águas deverão chegar ao reservatório de Jati, no Ceará, no segundo semestre de 2019. Já o eixo leste, que atenderá à região de Campina Grande, na Paraíba, e municípios do agreste pernambucano, está 97,6% concluído, e também deve ser totalmente finalizado em breve.

O estágio atual das obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf) com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional foi apresentado pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) nesta quarta-feira (12).

O Pisf é uma obra estruturante com potencial para solucionar a escassez de água nos estados de Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, por meio da transferência hídrica do Rio São Francisco, cuja oferta de água é mais estável, para as bacias receptoras. Com custo total orçado em cerca de R$ 20 bilhões, a estimativa do governo é de que a obra beneficie mais de 12 milhões de pessoas.

Gustavo Canuto informou que o ramal do Agreste pernambucano, iniciado em março de 2018, está com apenas 22% de obra realizada. O ministro explicou que o governo tem dificuldades em prever os prazos, porque se trata de “uma engenharia complexa que depende de cronogramas das empresas licitadas”. Ele garantiu, no entanto, que a execução está em “ritmo acelerado”, salientando o benefício para 68 municípios do Sertão e do Agreste de Pernambuco, porque a obra complementa o eixo leste do Pisf.

Canuto comemorou a aprovação, pelo Congresso, do PLN 4/2019, que autoriza o Executivo a realizar operação de crédito no valor total de R$ 248,9 bilhões, dos quais cerca de R$ 500 milhões deverão ser destinados à suplementação orçamentária da transposição. O ministro considerou a necessidade de bom senso na execução do recurso, já que também precisa dar atenção a outros programas da pasta, mas disse estar ciente de que a “água é uma questão essencial”.

“É uma vitória de todos nós. Nossa preocupação principal era o crédito e, agora, ele está disponível”, sublinhou.

Revitalização

O autor do requerimento para a audiência pública, senador Otto Alencar (PSD-BA) alertou que a continuidade do suprimento de água só será real mediante a revitalização do Rio São Francisco “para que ele volte a ser vivo”. A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) ponderou que, com a transposição, a vazão do rio para o mar deve ser menor. Ao sublinhar que a presença de água atrai investimentos, ela atribuiu ao governo a responsabilidade de garantir a segurança hídrica da população.

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) também ressaltou que a manutenção da disponibilidade da água é uma responsabilidade do governo federal. Para ele, o risco de restrição de oferta dos recursos hídricos é um impedimento para os projetos de irrigação e de desenvolvimento regional. “E isso deve ser observado”, analisou o parlamentar.

Já o senador Elmano Férrer (Pode-PI) disse que, apesar de a transposição do Rio São Francisco não alcançar o Piauí, se preocupa com a operação e manutenção do fornecimento da água para os estados abrangidos pela obra. Ele considerou que a gestão do sistema é responsabilidade dos governos estaduais e chamou atenção para o fato de que muitas bacias hidrográficas já apresentam sinais de assoreamento.

“Eu nasci a 200 metros do Rio Salgado, um canal natural. Sei da relevância dele e, por isso mesmo, chamo a atenção aqui para a importância das ações de revitalização pelo Poder Público”, alertou.

Participação

Uma das participantes do debate, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, disse que a temática da transposição “toca forte no coração do nordestino”. Ela comentou que viu de perto as durezas e consequências da seca e, portanto, tinha o sonho da transposição como “quase impossível”.

Fátima cobrou a conclusão do eixo norte, destacou a responsabilidade do governo na finalização do empreendimento e classificou a transposição como “uma obra do século”.

“Só quem sabe o que é acordar na madrugada para encontrar uma água em condições de beber reconhece a importância dessa ação. Nossos reservatórios chegaram praticamente a zero e digo isso para ressaltar, mais uma vez, a importância, para nós, dessa transposição”, acentuou.

A coordenadora do Comitê de Integração do Pisf, Flavia Gomes de Barros, apresentou ações da Agência Nacional de Águas (ANA) na regulação da transposição e disse ser a “defensora número um” do projeto. Ela explicou que o custo da energia elétrica (necessária para bombeamento da água) é um dos maiores entraves da obra atualmente, ressaltando que o órgão está trabalhando para diminuir essas tarifas.

O diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Marco Aurélio Ayres Diniz, destacou a importância da revitalização das bacias.

“Entre as atividades da empresa estão a recuperação de áreas degradadas, despoluição do rio e proteção nascentes. Até o momento já são 1.500 nascentes protegidas e 40 mil bacias de captação de água da chuva implantadas”, explicou.

e-Cidadania

Cidadãos de vários estados participaram da audiência pública, por meio do canal interativo e-Cidadania. Do Rio de Janeiro, Sonia Beatriz Silva manifestou preocupação com projetos destinados à fauna e flora, com vistas à preservação de espécies em extinção no nordeste.

Gabriel Luidy Moreira, do Rio Grande do Norte, defendeu a inclusão da disciplina de educação ambiental desde o ensino básico, para que as pessoas “aprendam desde cedo”. Fernando Lins de Lima, de Pernambuco, e Ayran Gabriel Duque Souza Lima, da Bahia, também alertaram para a necessidade de revitalização das bacias dos rios envolvidos na transposição. Já Juliete Santos, do Ceará, questionou o atraso na entrega das obras.

Internautas de estados que não receberão as águas também comentaram o assunto, observando relevância na transposição. Francisco Italo Hipolito de Sousa, do Piauí, ponderou que o projeto dará qualidade de vida para a população beneficiada, “além de desenvolvimento econômico e social”. De São Paulo, Edson Luiz da Silva escreveu que o projeto é “muito esperado, considerando-se sua importância”.

*Da Agência Senado

A conversão para integração temporal na Estação Terminal Recife, localizada no Centro, estava programada para esta semana, mas foi adiada devido contratempos técnicos. A nova relação entre metrô e ônibus será exclusiva para o Vale Eletrônico Metropolitano (VEM) e agora está prevista para iniciar dia 30 de abril.

O Grande Recife Consórcio de Transporte constatou que os códigos dos dois bancos de dados ainda não se comunicavam, por isso, adiaram a mudança. Com a intervenção, o passageiro que desembarcar do metrô e desejar pegar um ônibus no terminal, deverá passar nas catracas utilizando exclusivamente o VEM. Após passar o cartão, os usuários terão o período de duas horas para utilizar os dois modais sem pagar uma nova passagem.  

Quem faz o caminho inverso e chega do Terminal Integrado (TI), com destino ao metrô, terá que sair por uma portaria na lateral do complexo e entrar novamente na estação. Assim, o passageiro deverá passar o VEM nas catracas do metrô para ter acesso às plataformas.

O vale eletrônico comum será comercializado no próprio terminal ou dentro dos ônibus, com os cobradores, pelo valor de R$ 10. Em caso de dúvidas, o usuário pode entrar em contato com a Central de Atendimento ao Cliente (0800 081 0158) ou através do WhatsApp (99488.3999).

A Videoprova em libras do Enem 2017 já está disponível no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A plataforma é similar à adotada na forma regular do Exame e tem como objetivo facilitar a preparação dos estudantes com deficiência auditiva por meio de resolução das questões de anos anteriores.

Ao ser disponibilizada com uma interface similar à da prova deste ano, o objetivo do Instituto é fazer que a adaptação dos estudantes seja mais eficiente. Antes, os vídeos com enunciados e respostas da prova em libras eram apenas encontrados no Canal do Inep no Youtube.

Para a edição de 2018, o Inep disponibilizará a Videoprova em Libras, juntamente com o gabarito, na nova plataforma desenvolvida pelo Instituto. A postagem do arquivo se dará simultaneamente a disponibilização do tradicional Cadernos de Questões do Enem. 

Confira a Videoprova de Matemática e suas Tecnologias do Enem 2017: 

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