Em uma reunião entre os 27 governadores e o presidente Lula (PT), Raquel Lyra (PSDB) apresentou a recuperação do metrô do Recife como a pauta prioritária de Pernambuco para receber investimentos do governo federal. Nessa sexta-feira (27), um conselho permanente foi criado para discutir as demandas comuns entre os estados.

A conclusão da integração do Rio São Francisco foi apontada pelo Consórcio Nordeste como fundamental para conter a crise hídrica da região. No caso de Pernambuco, Raquel citou a entrega da Adutora do Agreste, que levará água para 68 municípios. Outro pedido do consórcio feito a Lula foi pela continuidade da Transnordestina.

Nessa semana, o Relatório Global sobre o Transporte Público do aplicativo Moovit colocou o Recife como a 7ª cidade com pior mobilidade no mundo. Nessa realidade, a pauta defendida por Raquel como prioridade para o desenvolvimento econômico do estado foi a requalificação do metrô do Recife.

Administrado pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), o modal é de responsabilidade do governo federal e sofre recorrentes falhas técnicas em um cenário de sucateamento que prejudica os usuários do Recife. Outra solicitação da governadora foi por recursos para obras de habitação de interesse social.

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Também participaram da reunião os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Flávio Dino (Justiça), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Nísia Trindade (Saúde) e Rui Costa (Casa Civil). A próxima reunião com a Secretaria da Casa Civil foi marcada para o próximo dia 3 e vai abordar sobre os investimentos estruturadores necessários para tocar as pautas enviadas ao presidente.

Falando sobre as obras de transposição do Rio São Francisco, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ironizou o presidente Jair Bolsonaro (PL) nas redes sociais. "Tem gente se vangloriando com o trabalho dos outros", disse o petista em publicação nesta sexta-feira, 12, no Twitter.

O ex-presidente argumenta que 88% das obras foram feitas nos governos dele e da ex-presidente Dilma Rousseff e que Bolsonaro "só apareceu para tirar foto".

Bolsonaro participou, na última terça-feira (9), da inauguração de um trecho da transposição, o que suscitou trocas de acusações com o petista sobre as responsabilidades de cada um na obra.

"Desesperado com o resultado das pesquisas eleitorais que mostram sua rejeição na região Nordeste, [Bolsonaro] tenta ganhar alguma popularidade às custas do trabalho e dedicação alheios. Ele foi o responsável por apenas 7% da obra", atacou Lula em texto publicado no seu site.

Como mostrou reportagem do Broadcast Político em novembro, a "paternidade" da transposição é considerada um ativo eleitoral e, por isso, é disputada por Lula, Bolsonaro e pelo ex-ministro da Integração Nacional Ciro Gomes (PDT), outro pré-candidato ao Palácio do Planalto.

Os três tentam manter as digitais na "chegada das águas ao sertão" - que, porém, só deve ser concluída integralmente em 2024. Ou seja, será uma herança para o próximo presidente.

Em entrevista na quarta, 9, Lula disse que a transposição é uma herança de seu governo e desafiou Bolsonaro a mostrar isso. Em resposta, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, afirmou que a obra foi marcada por "abandono e desperdício" nos anos em que esteve sob a gestão petista e disse que a intervenção "não tem dono".

O presidente Jair Bolsonaro (PL) inaugurou, nesta terça-feira (8), a obra de transposição do Rio São Francisco no município de Salgueiro, no Sertão pernambucano. O evento aconteceu na Estação de Bombeamento (EBI-3) do Núcleo de Controle Operacional da Transposição do Rio São Francisco. O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, acompanhou a inauguração. 

A obra, que já é um empreendimento antigo, acaba de ser finalizada e deve levar água para 12 milhões de pessoas, em 390 municípios da região sertaneja e microrregiões. Desde 2019, foram investidos R$ 4,1 bilhões para a conclusão 

“Um dia de funcionamento equivale a 30 dias de carro pipa. É uma obra que além de economizar recursos, vai levar vida. Está na Bíblia: água é vida. A gente vê o que está acontecendo agora no extremo Sul, lá também falta água e quem está lá é o nosso Exército Brasileiro. Essas Forças Armadas são de vocês”, declarou o mandatário, em agradecimento aos militares envolvidos na realização do projeto. 

Agenda na região Nordeste 

Outros três estados nordestinos devem ser visitados até a quarta-feira (9): Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte. Ainda na terça-feira (8), a comitiva presidencial deverá seguir ao Ceará para visitar a Barragem de Jati. Durante a visita, as águas serão liberadas da estrutura até o Cinturão de Águas. 

Na quarta-feira (9), o presidente vai visitar as obras da Barragem de Oiticica, no Rio Grande do Norte. A barragem é a porta de entrada das águas do São Francisco no estado. A estrutura está em fase final de construção e vai garantir o abastecimento de 330 mil pessoas em oito cidades potiguares. 

No mesmo dia, também será assinada ordem de serviço para a segunda etapa de obra de pavimentação na cidade de Jucurutu, interligando a sede do município ao distrito de Serra de João do Vale. 

Depois do desabamento de uma rocha que matou dez pessoas no Lago Furnas, em Capitólio (MG), ocorrido há uma semana, o Ministério do Turismo determinou que os estados realizem um levantamento dos destinos turísticos do país que apresentam risco de incidentes geológicos. A medida foi acertada durante reunião, por videoconferência, do ministro do Turismo, Gilson Machado, com integrantes Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur). 

Segundo o ministro, o levantamento faz parte de uma série de medidas que estão sendo tomadas pela pasta para dar mais segurança à prática do ecoturismo no Brasil. "Solicitamos ao Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo que indiquem locais a serem analisados, a fim de possibilitar uma orientação mais efetiva contra perigos que ocorrem em lagos, cavernas, cânions, etc.", explicou. A ideia é que, após esse levantamento, avaliações geológicas sejam feitas nas áreas para estabelecer novos parâmetros de prevenção.   

Dias após o acidente em Capitólio, houve um deslizamento nas falésias da Praia de Pipa, Tibau do Sul (RN), durante uma madrugada chuvosa, sem vítimas. Pouco mais de um ano antes, em outubro de 2020, um desmoronamento no mesmo local matou três pessoas da mesma família. Em outubro do ano passado, o desabamento de uma gruta em Altinópolis, interior de São Paulo, deixou nove mortos. O grupo era formado por bombeiros que faziam um treinamento de resgate. 

 Segurança O Brasil possui milhares de cachoeiras, cavernas, cânions, falésias, praias, trilhas em montanhas e outros destinos turísticos que podem apresentar risco de ocorrências geológicas. A geóloga Joana Sanchez, da Universidade Federal de Goiás (UFG), acredita que o trabalho de levantamento e avaliação desses locais é fundamental para aumentar a segurança. 

"Se você não sabe que existe risco, você não vai achar que existe. Como todo mundo que estava em Capitólio não achava que existe risco. E não é culpa de quem estava lá, e nem da prefeitura ou do governo porque isso não era exigido", afirma. A ocorrência de desastres como o de Capitólio, segundo a geóloga, também está relacionado com o aumento do ecoturismo no Brasil. "O que a gente tem visto é que, com o aumento do turismo de natureza, tem acontecido mais acidentes, porque as pessoas estão se expondo mais ao risco". 

Em nota, a Federação Brasileiro de Geólogos (Febrageo) defendeu uma nova abordagem em áreas turísticas de risco para que acidentes como esse sejam evitados. "A forma já consagrada de prevenir tais situações é pela realização de mapeamento das áreas de risco, com o indicação das áreas de risco iminente e alto, onde são priorizadas ações controle e contenção, como, por exemplo, o desmonte controlado de blocos em risco de queda ou a implantação de técnicas de estabilização da encosta, que são corriqueiramente usadas na geotecnia".

Cânion de Xingó

Na esteira do desabamento em Minas Gerais, esta semana o governo de Sergipe informou que vai acionar o estado vizinho de Alagoas para que seja realizado um monitoramento preventivo no Cânion de Xingó, no Rio São Francisco, que fica na divisa entre os dois estados. 

No Pará, a Secretaria de Turismo promoveu uma reunião com os representantes das regiões turísticas do estado para debater medidas preventivas contra desastres e incidentes naturais. No Mato Grosso, um grupo de vistoria técnica foi montado para avaliar os riscos de desabamentos nos paredões do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães, a 65 km de Cuiabá, durante o período chuvoso. 

 Em 2008, um bloco de rocha do tamanho de um carro se desprendeu do paredão da cachoeira Véu de Noiva, uma das mais famosas do parque, e atingiu turistas que se banhavam no local, deixando feridos. Desde então, o acesso à cachoeira está interditado, por causa do alto risco geológico de desmoronamento. 

Mudanças legislativas

Para além de uma ampla avaliação e monitoramento de áreas suscetíveis a riscos geológicos, especialistas defendem uma atualização da legislação na política nacional de prevenção de desastre e de defesa civil. Atualmente, a principal norma sobre o assunto é a Lei 12.608/2012. Ela foi aprovada um ano depois das enchentes e deslizamentos de terra ocorridos na Região Serrana do Rio de Janeiro, resultando em mais de 900 mortes, e teve como foco principal a adoção de medidas para áreas de risco em áreas urbanas. 

"Então, a lei foi feita para áreas urbanas, o foco da lei é esse. Na minha opinião, o que deveria ser feito a partir de agora é uma atualização dessa lei, ou uma nova legislação, focando em áreas turísticas. Nós não temos nada que foque em áreas de risco ou em áreas de turismo. É como a gente fala, o Brasil sempre teve essa cultura de esperar acontecer alguma tragédia pra legislar sobre isso. A tendência acho que é a mesma agora, uma coisa específica pra área de turismo com esse viés geológico", disse Tiago Antonelli, chefe da Divisão de Geologia Aplicada do Serviço Geológico do Brasil. 

   Para a Febrageo, há uma "necessidade urgente" de incluir na Lei 12.608/2012 dispositivos mais claros e específicos para o mapeamento e prevenção de riscos em áreas turísticas. A entidade também cobra a retomada de investimentos, por parte do governo federal, em mapeamento, prevenção e controle de riscos naturais no Brasil. 

*Colaborou Daniel Ito, repórter da Rádio Nacional de Brasília.

O presidente Jair Bolsonaro participou nesta sexta-feira, 19, dos testes iniciais do acionamento das comportas do primeiro trecho do Ramal do Agreste, em Sertânia, no Estado de Pernambuco. As obras fazem parte do Eixo Leste do projeto de integração do Rio São Francisco.

O chefe do Executivo apertou o botão para o acionamento das comportas do Reservatório Barro Branco, da adutora do Agreste. Em suas redes sociais, o presidente afirmou que nesta fase da transposição 1,4 milhão de pernambucanos serão atendidos. "É sempre motivo de muita alegria visitar o nosso Nordeste", comentou Bolsonaro no evento. "Água é vida. Para este povo sofrido do nosso Nordeste isso é mais do que ganhar na Mega-Sena. A água não tem preço", disse.

O presidente estava acompanhado dos ministros Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional, Gilson Machado, do Turismo, e Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, além do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

Marinho afirmou que a obra era apenas mais uma dentre o "cemitério de obras inacabadas, discursos, palavras e recursos desperdiçados" no Brasil. Iniciada no governo Lula, a não finalização da Transposição do Rio São Francisco, segundo o ministro, é resultado de "falta de foco, vontade política e determinação". "Mas agora, senhor Presidente, estamos dentro de um ministério tendo todo apoio, tendo toda a estrutura, tendo toda a condição para fazermos o que é de sua determinação para trazermos para o Nordeste segurança hídrica".

Segundo Marinho, até o final deste ano, a obra irá chegar ao Rio Grande do Norte e será finalizado o Eixo Leste. "O que esse governo fez vai permitir que pelo menos dois terços do semiárido nordestino, onde moram mais de 20 milhões de irmãos brasileiros, tenham respeito e dignidade", afirmou.

Bezerra apontou que a obra tem "grande importância para a segurança do País e para o nosso Estado". O senador celebrou os testes iniciais e disse que estará ao lado de Bolsonaro no Congresso para a viabilização de outras obras para o Estado. Por fim, Bezerra afirmou que é uma "honra" ser o líder do governo de Bolsonaro no Senado.

Em outubro do ano passado, Bolsonaro já havia visitado as obras do Ramal do Agreste, em Sertânia. Na viagem, ele também inaugurou nova etapa de obras do Sistema Adutor do Pajeú, em São José do Egito (PE).

Após o evento, o presidente fez uma parada não prevista no município de Boqueirão, na Paraíba. No local, contrariando normas sanitárias, a presença de Bolsonaro causou aglomeração. O chefe do Executivo deve retornar a Brasília nesta tarde. A previsão de chegada à capital é às 16h30.

Investigado por invadir terras da União, furtar água do Rio São Francisco e desmatar uma área de preservação permanente, o prefeito de Salgueiro, Clebel de Souza Cordeiro (MDB), terá a chance de evitar responder ao processo. O Ministério Público Federal (MPF) sugeriu ao gestor do município localizado no Sertão de Pernambuco a possibilidade de um acordo, autorizado em crimes que não envolveram violência, grave ameaça ou àqueles com pena inferior a quatro anos de reclusão.

Como previsto no Código de Processo Penal, o MPF pode deixar de processá-lo em troca da confissão dos crimes. Caso aceite, Clebel Cordeiro (MDB) se livra do processo, mas terá que reparar os danos causados, pagar multa e prestar serviço à comunidade. Caso não aceite, ele será denunciado junto à Justiça Federal.

O inquérito aponta que o gestor substituiu cercas e piquetes de demarcação instalados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), que é responsável pela administração das obras de transposição do Rio São Francisco. Ele também teria ocupado de forma irregular o equivalente a 2,3 hectares de terra da União.

O MPF esclarece que o objetivo do prefeito era chegar ao Reservatório Mangueiras, de onde retirava água para irrigar plantios em sua propriedade particular. Clebel também seria responsável por desmatar a área de preservação permanente no entorno do reservatório. Segundo o órgão, tal prática contribuía para a contaminação da água que será levada a milhões de pessoas.

O prefeito foi preso em flagrante em dezembro de 2019. A investigação da Polícia Federal indica que a ocupação irregular das terras ocorria desde 2018. A área rural foi desapropriada em 2007 pela União, que pagou indenização a vários proprietários, inclusive ao próprio Clebel.

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Brasília, 20/12/19 – Essencial para a condução das águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco à região com maior escassez hídrica de Pernambuco, o Ramal do Agreste foi uma das prioridades do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) em 2019. As obras receberam investimentos de R$ 591 milhões da Pasta ao longo do ano. Com 46,95% de execução física, o empreendimento, que teve início em 2018, segue o cronograma com previsão de entrega em fevereiro de 2021. Quando estiver pronto abastecerá mais de 70 cidades, garantindo água de qualidade para cerca de 2,2 milhões de habitantes do sertão e do agreste do estado.

Situado no norte de Pernambuco, próximo à fronteira com a Paraíba, o Ramal está orçado em R$ 1,67 bilhão e possui 70,8 km de extensão. Sua capacidade de vazão é de 8 mil litros por segundo.

Entre os municípios que serão abastecidos com as águas do Velhos Chico estão Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe, Belo Jardim e Arcoverde. Essas e outras localidades beneficiadas terão segurança hídrica e, ao mesmo tempo, expectativa de impulsionamento no desenvolvimento econômico da região.

Atualmente, as obras do Ramal empregam 2,6 mil trabalhadores. As equipes trabalham na construção de 42 km de canais e seis túneis – juntos somam 16 km de extensão -, além de cinco aquedutos, uma estação de bombeamento que elevará a água a uma altura de 219 metros, uma adutora de 7,2 km de extensão e dois reservatórios.

Programas socioambientais

Para o Governo Federal, cuidar do meio ambiente e da população que habita no entorno do Ramal do Agreste é tão importante quanto a execução da obra. Até momento, foram investidos R$ 50 milhões na execução de 17 programas ambientais.

As medidas visam compensar os impactos gerados durante a fase de construção, com ações de assistência às famílias que residem na faixa da obra e, também, voltadas à saúde e segurança dos trabalhadores do projeto. Equipes especializadas atuam, ainda, na preservação da fauna e flora local.

Outras atividades importantes estão relacionadas ao resgate de elementos históricos e arqueológicos que remontam as antigas civilizações, além de cuidados com solo e os recursos hídricos da região. As medidas adotadas pelo MDR foram recomendadas pelo Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e pelo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) - ambas chanceladas pela Agência Estadual de Meio Ambiente do Pernambuco (CPRH).

*Da assessoria do Ministério da Integração Nacional

Uma expedição começou a percorrer o Rio São Francisco para avaliar a situação das águas e procurar sinais de poluição. O grupo de 60 pessoas, entre pesquisadores e equipes de apoio, vai percorrer cerca de 180 quilômetros na região conhecida como Baixo São Francisco, saindo da cidade de Penedo e chegando a Peneiras, ambas no estado de Alagoas.

A expedição teve início no domingo (17) e deve se encerrar na próxima semana, no dia 27 de novembro. Ela é coordenada por professores do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Alagoas (Ufal). O grupo também é integrado por pesquisadores de mais 10 instituições, como a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Emprapa) e a Universidade Federal de Sergipe (UFS).

Serão realizadas análises física, química e orgânica das águas com vistas a identificar o nível de presença de poluentes. Os peixes do São Francisco também serão examinados com o propósito de verificar se há algum grau de contaminação.

Também está previsto o contato com ribeirinhos que vivem às margens do rio, os quais terão atendimento de equipes de saúde da família. Na chegada da expedição, em Peneiras, a programação contará com palestras para a população local.

As obras do eixo norte da transposição do Rio São Francisco estão 97% concluídas, e as águas deverão chegar ao reservatório de Jati, no Ceará, no segundo semestre de 2019. Já o eixo leste, que atenderá à região de Campina Grande, na Paraíba, e municípios do agreste pernambucano, está 97,6% concluído, e também deve ser totalmente finalizado em breve.

O estágio atual das obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf) com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional foi apresentado pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) nesta quarta-feira (12).

O Pisf é uma obra estruturante com potencial para solucionar a escassez de água nos estados de Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, por meio da transferência hídrica do Rio São Francisco, cuja oferta de água é mais estável, para as bacias receptoras. Com custo total orçado em cerca de R$ 20 bilhões, a estimativa do governo é de que a obra beneficie mais de 12 milhões de pessoas.

Gustavo Canuto informou que o ramal do Agreste pernambucano, iniciado em março de 2018, está com apenas 22% de obra realizada. O ministro explicou que o governo tem dificuldades em prever os prazos, porque se trata de “uma engenharia complexa que depende de cronogramas das empresas licitadas”. Ele garantiu, no entanto, que a execução está em “ritmo acelerado”, salientando o benefício para 68 municípios do Sertão e do Agreste de Pernambuco, porque a obra complementa o eixo leste do Pisf.

Canuto comemorou a aprovação, pelo Congresso, do PLN 4/2019, que autoriza o Executivo a realizar operação de crédito no valor total de R$ 248,9 bilhões, dos quais cerca de R$ 500 milhões deverão ser destinados à suplementação orçamentária da transposição. O ministro considerou a necessidade de bom senso na execução do recurso, já que também precisa dar atenção a outros programas da pasta, mas disse estar ciente de que a “água é uma questão essencial”.

“É uma vitória de todos nós. Nossa preocupação principal era o crédito e, agora, ele está disponível”, sublinhou.

Revitalização

O autor do requerimento para a audiência pública, senador Otto Alencar (PSD-BA) alertou que a continuidade do suprimento de água só será real mediante a revitalização do Rio São Francisco “para que ele volte a ser vivo”. A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) ponderou que, com a transposição, a vazão do rio para o mar deve ser menor. Ao sublinhar que a presença de água atrai investimentos, ela atribuiu ao governo a responsabilidade de garantir a segurança hídrica da população.

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) também ressaltou que a manutenção da disponibilidade da água é uma responsabilidade do governo federal. Para ele, o risco de restrição de oferta dos recursos hídricos é um impedimento para os projetos de irrigação e de desenvolvimento regional. “E isso deve ser observado”, analisou o parlamentar.

Já o senador Elmano Férrer (Pode-PI) disse que, apesar de a transposição do Rio São Francisco não alcançar o Piauí, se preocupa com a operação e manutenção do fornecimento da água para os estados abrangidos pela obra. Ele considerou que a gestão do sistema é responsabilidade dos governos estaduais e chamou atenção para o fato de que muitas bacias hidrográficas já apresentam sinais de assoreamento.

“Eu nasci a 200 metros do Rio Salgado, um canal natural. Sei da relevância dele e, por isso mesmo, chamo a atenção aqui para a importância das ações de revitalização pelo Poder Público”, alertou.

Participação

Uma das participantes do debate, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, disse que a temática da transposição “toca forte no coração do nordestino”. Ela comentou que viu de perto as durezas e consequências da seca e, portanto, tinha o sonho da transposição como “quase impossível”.

Fátima cobrou a conclusão do eixo norte, destacou a responsabilidade do governo na finalização do empreendimento e classificou a transposição como “uma obra do século”.

“Só quem sabe o que é acordar na madrugada para encontrar uma água em condições de beber reconhece a importância dessa ação. Nossos reservatórios chegaram praticamente a zero e digo isso para ressaltar, mais uma vez, a importância, para nós, dessa transposição”, acentuou.

A coordenadora do Comitê de Integração do Pisf, Flavia Gomes de Barros, apresentou ações da Agência Nacional de Águas (ANA) na regulação da transposição e disse ser a “defensora número um” do projeto. Ela explicou que o custo da energia elétrica (necessária para bombeamento da água) é um dos maiores entraves da obra atualmente, ressaltando que o órgão está trabalhando para diminuir essas tarifas.

O diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Marco Aurélio Ayres Diniz, destacou a importância da revitalização das bacias.

“Entre as atividades da empresa estão a recuperação de áreas degradadas, despoluição do rio e proteção nascentes. Até o momento já são 1.500 nascentes protegidas e 40 mil bacias de captação de água da chuva implantadas”, explicou.

e-Cidadania

Cidadãos de vários estados participaram da audiência pública, por meio do canal interativo e-Cidadania. Do Rio de Janeiro, Sonia Beatriz Silva manifestou preocupação com projetos destinados à fauna e flora, com vistas à preservação de espécies em extinção no nordeste.

Gabriel Luidy Moreira, do Rio Grande do Norte, defendeu a inclusão da disciplina de educação ambiental desde o ensino básico, para que as pessoas “aprendam desde cedo”. Fernando Lins de Lima, de Pernambuco, e Ayran Gabriel Duque Souza Lima, da Bahia, também alertaram para a necessidade de revitalização das bacias dos rios envolvidos na transposição. Já Juliete Santos, do Ceará, questionou o atraso na entrega das obras.

Internautas de estados que não receberão as águas também comentaram o assunto, observando relevância na transposição. Francisco Italo Hipolito de Sousa, do Piauí, ponderou que o projeto dará qualidade de vida para a população beneficiada, “além de desenvolvimento econômico e social”. De São Paulo, Edson Luiz da Silva escreveu que o projeto é “muito esperado, considerando-se sua importância”.

*Da Agência Senado