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Pouco mais de 15 dias após a última passagem por Pernambuco, para uma reunião de monitoramento do combate ao aedes aegypti, a presidente Dilma Rousseff (PT) retorna ao estado na próxima terça-feira (22). Desta vez, a petista vai visitar a cidade de Floresta, no Sertão, para uma visita às obras da transposição do Rio São Francisco. 

No último dia 11, a obra foi alvo da Operação Vidas Secas, da Polícia Federal, que investiga o superfaturamento em dois dos 14 lotes da transposição. Empresários do consórcio OAS/Galvão/Barbosa Melo/Coesa, de acordo com a PF, utilizaram empresas de fachada para desviar cerca de R$ 200 milhões das verbas públicas.

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Os valores eram destinados à transposição do rio, no trecho que vai do agreste de Pernambuco até a Paraíba. Os contratos investigados, até o momento, são de R$ 680 milhões.

Outras passagem por Pernambuco

Esta é a quinta vez que a presidente Dilma Rousseff vem a Pernambuco desde que iniciou seu segundo mandato. Na última visita, além da agenda institucional, ela aproveitou para defender a legitimidade da sua gestão e se posicionar contra o impeachment. 

Em abril, Dilma participou da inauguração da fábrica da Jeep em Goiana, Zona da Mata Norte; em maio ela esteve na inauguração do navio André Rebouças, no Estaleiro Atlântico Sul (EAS), em Suape; e em agosto a petista participou de um encontro com empresarios na sede da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe) e comandou a edição Recife do projeto "Dialoga Pernambuco".

 

O presidente da OAS Engenharia e representante de contas bancárias da Coesa Engenharia, Elmar Juan Passos Varjão Bonfim, e Mário de Queiroz Galvão, membro do Conselho Deliberativo da Galvão Engenharia, estão entre os presos preventivamente da operação Vidas Secas – Sinhá Vitória, que investiga o superfaturamento nas obras da Transposição do Rio São Francisco. Além deles, foram presos o responsável técnico, representante legal, membro do Conselho Deliberativo e representante de contas da Barbosa Mello, Alfredo Moreira Filho, e o responsável técnico, representante legal, membro do Conselho Deliberativo e representante de contas da Galvão Engenharia, Raimundo Maurílio de Freitas.  

Durante a operação, realizada na sexta-feira (11), a Polícia Federal em Pernambuco (PF-PE) também cumpriu quatro mandados de condução coercitiva contra Percival Ignácio da Souza, Eduardo Jorge Miana, Gontran Thiago Tibery Lima Maluf e Márcio Belluomini Moraes, todos ligados às empresas que tinham a função de fiscalização e gerenciamento das obras da transposição. Ainda foram cumpridos mandados de busca e apreensão nos endereços dos investigados e das empresas para a coleta de provas relativas à prática dos crimes de associação criminosa e lavagem de dinheiro.

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A decisão foi emitida ainda na quarta-feira (9) pelo juiz da 38ª Vara Federal Felipe Mota Pimentel. De acordo com a Justiça Federal, a determinação tomou como base laudos técnicos da PF, Ministério Público Federal (MPF) e Tribunal de Contas da União (TCU), que apontaram, desde 2010, o superfaturamento em dois lotes da obra. 

Na decisão, o juiz coloca que há uma fragilidade do Ministério da Integração Nacional no gerenciamento do empreendimento.”Mesmo com a contratação de empresa Gerenciadora para todo o empreendimento e de Supervisoras para cada lote de obras, verificou-se que essas divergências não foram suficientes e tempestivamente discutidas entre esses envolvidos para a solução desses problemas. Como consequência, foi observada a execução das obras em desacordo com o Projeto Executivo sem a avaliação devida das causas que estariam levando a tal situação”, relata a decisão.

“Ao final a informação policial de nº53/2015, que trouxe à investigação relevantes dados, a começar pela declaração de Paulo Roberto Costa, diretor de Abastecimento da Petrobrás, no sentido de as fraudes envolvendo as grandes empreiteiras não se restringirem à Petrobras, abrangendo grandes obras do país, quer seja ferrovias, hidrovias, portos aeroportos”, destaca.

Segundo a decisão do juiz, os dados levantados demonstraram que os valores depositados pelo ministério, em conta da Coesa Engenharia para a execução da transposição, foram transferidos exatamente para a Empreiteira Rigidez, de fachada; e para o Consórcio Viário São Bernardo, que “em uma triangulação simples, recebeu valores e os transferiu para empresas de fachadas”. 

Sobre a Galvão Engenharia, o juiz Felipe Mota Pimentel aponta: “Segundo informação policial produzida após compartilhamento de provas com o grupo Lava Jato no Paraná, da conta 6166, informada no contrato com o Ministério da Integração para recebimento de recursos, foram transferidos valores no montante de R$ 103.143.796,33 para várias empresas, dentre elas a M.O Consultoria (grupo Youssef); e Legend Engenheiros Associados e SM Terraplanagem (grupo Adir Assad)”.

Quanto à Concremat, responsável pelo gerenciamento e que, junto com a Coesa, faz parte do Consórcio Viário São Bernardo, o juiz afirma que causa estranheza a empresa executora ser sócia da empresa gerenciadora, no endereço de outra executora, e haver entre elas movimentações financeiras expressivas. Tal estranheza, pontua Felipe, ganha relevância penal após a colaboração investigativa da Polícia Federal do Paraná, que coordena a Operação Lava Jato, que enviou o Relatório de Análise do Material Apreendido na Arbor Consultoria e Assessoria Contábil, de responsabilidade da ex-contadora de Youssef, Meire Bonfim da Silva Souza, revelando transações entre o Consórcio Viário São Bernardo e duas empresas de fachada: Empreiteira Rigidez e M.O. Consultoria, ambas do grupo Youssef.

A decisão pela prisões preventivas foi tomada para assegurar a colheita de provas, evitando ocultação, destruição e falsificação das mesmas. O juiz ainda destacou que isso evitará os riscos de coações contra testemunhas e investigados que desejem colaborar com as investigações e discursos fraudulentos entre os investigados, visto que serão ouvidos separadamente, sem que recebam influências indevidas uns dos outros.

As prisões preventivas têm validade de cinco dias. A decisão cabe recurso. 

Operação Vidas Secas – Sinhá Vitória – De acordo com os investigadores da PF-PE, cerca de R$ 200 milhões de um contrato de R$ 680 milhões foram desviadas para empresas fantasmas de Youssef e Assid.

As prisões ocorreram nos Estados do Rio de Janeiro, Distrito Federal, São Paulo e Ceará. Já as conduções coercitivas ocorreram no Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo e Goiás.  

Esta é considerada apenas a primeira fase da operação. Os investigadores ainda pretendem investigar a participação do núcleo administrativo, ligado ao Ministério da Integração Nacional, e o núcleo político, para descobrir qual era o destino do dinheiro desviado. 

Transposição – A transposição do Rio São Francisco começou a ser planejada em 2006, mas só passou para a fase de execução em 2009. Após atrasos, a data de conclusão da obra está entre o fim de 2016 e o primeiro trimestre de 2017.

Líder do PT no Senado, Humberto Costa comemorou, nesta sexta-feira (20), os números apresentados pelo Ministério da Integração Nacional (MI) sobre o Projeto de Integração do Rio São Francisco. De acordo com o MI, 81% da obra física estão finalizados.

Humberto, que é relator da comissão que fiscaliza a transposição no Senado,  disse que a presidente Dilma Rousseff (PT) determinou que não faltem recursos para que a obra seja concluída. “Essa é a maior obra hídrica do país e uma das maiores do mundo, que nós pretendemos concluir ainda no ano que vem. Ela tem uma importância histórica para o Brasil e, especialmente, para o Nordeste brasileiro, que sempre sofreu com o drama da seca”, afirmou o senador.

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O Ministério da Integração informou, também, que espera entregar já este ano uma nova estação de bombeamento. Nos dois eixos da transposição Norte e Leste), 10,1 mil profissionais trabalham ao longo dos 477 quilômetros de extensão das obras, que beneficiarão mais de 12 milhões de brasileiros em 390 cidades dos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. O empreendimento engloba também a construção de quatro túneis (um dos quais de 15 km de extensão), 14 aquedutos, 9 estações de bombeamento e 27 reservatórios.

Na sua fala em Cabrobó, onde começou a peregrinação por Pernambuco no dia de ontem (21), a presidente afirmou que o governo federal teve dificuldades no orçamento e precisou escolher em que áreas deveria "apertar o cinto", mas ressaltou que essas áreas não serão os programas sociais. Foi um recado que, por mais que a crise venha a gerar dificuldades, a Bolsa-Família é intocável.

Dilma discursou durante inauguração de uma estação de bombeamento de um canal do Rio São Francisco. De acordo com o Governo, a estação vai conseguir mandar água por 45 km até um reservatório da região, para amenizar os efeitos da seca. "Eu tenho certeza que tem muita coisa que falta para a gente fazer. Assim como na casa de vocês, às vezes, vocês têm algumas dificuldades no orçamento, o governo federal também teve”, disse.

E acrescentou: “Mas assim como vocês escolhem onde vão apertar o cinto, nós também, e nós não vamos apertar o cinto nos programas essenciais para o país seguir em frente, que são os programas sociais e programas como este aqui", afirmou dirigindo-se a uma plateia formada por autoridades e moradores da região.

A presidente disse ainda que vai trabalhar "todo santo dia" e que o foco dela vai ser que o país não passe mais pela situação de um nordestino ter de deixar a terra natal por falta de oportunidades. "Falta muita coisa para fazer. Mas eu garanto para vocês que vou continuar trabalhando dia a dia, todo santo dia, e vou ter um foco”.

“O meu foco, acrescentou, é que o Brasil não tenha mais aquela situação que víamos em todo o passado, que era os nordestinos saindo do Nordeste para ter oportunidade fora do Nordeste. O governo tem de assegurar oportunidades iguais". Dilma também disse que pretende concluir a obra de transposição do rio São Francisco até o fim do mandato em 2016.

Ela também afirmou, como já fez em outras ocasiões, que não é possível evitar a seca, mas que o governo deve agir para amenizar o impacto sobre a população. "Conviver com a seca é saber que mais cedo ou mais tarde ela chega, mas quando chegar, não nos pega sem proteção. É isso que queremos com esse canal", disse a presidente. A grande dúvida que ficou é se o Governo terá de fato dinheiro em caixa para concluir o projeto.

MIRAGEM – A presidente Dilma foi a Cabrobó falar diante de uma obra inacabada, a Transposição, para enaltecer Lula como o pai do elefante branco: "Há nesta obra uma vontade política. Precisou que um nordestino fosse eleito presidente, que tivesse praticamente expulso da sua casa e tivesse ido para São Paulo, e soubesse o preço em termos de perspectivas de futuro e esperança que a seca impunha para o Nordeste. Lula teve um papel decisivo nesta obra tão importante", disse. Em Cabrobó, Dilma inaugurou uma obra que é uma grande miragem.

Cicerone socialista – “Não é namoro nem amizade. A presidente apenas me pediu para descer em Petrolina, minha terra, ao seu lado, para levá-la até as lideranças que a esperavam”, reagiu o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), à nota que postei, ontem (21), no blog, sugerindo que ele, embora da bancada de oposição no Congresso, estaria se reaproximando da base governista, tese que a princípio já defendeu em relação ao seu partido antes do agravamento da crise.

Crise braba – O setor industrial continua demitindo em massa, engessado pela crise. De acordo com os números do Governo, a indústria foi responsável pelo maior corte de vagas no mês passado: 64.312 postos perdidos. O desempenho do setor da Indústria de Transformação (-64.312 postos ou -0,80%) originou-se da queda de todos os ramos, com destaque para: Indústria Têxtil (-8.567 postos), Indústria Mecânica (-7.762 postos), Indústria Metalúrgica (7.046 postos) e Indústria de Material de Transporte (-6.326 postos).

Fatiando pagamento – O Ministério da Fazenda está propondo o pagamento do adiantamento da primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas em duas parcelas, sendo a primeira delas na folha de setembro e a outra na folha de outubro. A proposta da equipe econômica ainda será encaminhada à presidente Dilma Rousseff. A folha de setembro é paga no final de setembro e início de outubro. Já a de outubro é paga no fim daquele mês e início de novembro. O 13º engloba 28,2 milhões de benefícios.

Vencendo no sufoco – O prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB), garante que, apesar do aperto de caixa e diante da decisão da União de não autorizar empréstimos aos Estados e Municípios, os projetos em andamento priorizados em sua gestão estão garantidos. Também estão reservados recursos para a operação tapa-buraco, já em andamento no centro e na periferia. Geraldo ressalta que o Hospital da Mulher, vitrine da sua gestão, será entregue dentro do prazo previsto.

CURTAS

UNIDADE – O governador Paulo Câmara disse, ontem (21), em seu discurso em Cabrobó, diz entende os desafios que o País está passando este ano e que o momento é de unidade nacional. “A senhora (Dilma) pode ter certeza: o Governo do Estado e o povo pernambucano contribuirão para que o Brasil volte a crescer e se desenvolver, levando qualidade de vida para nosso povo”.

FICA NO PT – Em Serra Talhada, o PSB e o PR querem uma aliança com o prefeito Luciano Duque, mas com uma condição: que deixe o PT e ingresse no PSB. Duque, entretanto, tem resistido, alegando que está muito bem abrigado na legenda petista e por isso mesmo não passa pela sua cabeça a desfiliação.

Perguntar não ofende: O PMDB de Renan apoia Jarbas para presidente da Câmara?

Por volta das 11h30 desta sexta-feira (21), será feita a entrega da primeira Estação de Bombeamento (EBI-1) do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Inauguração vai ser na BR-428, km 20, entre os municípios de Cabrobó e Orocó (PE), com o acionamento de uma motobomba, estágio em que a água segue por nove quilômetros até o primeiro reservatório do eixo - Tucutú, localizado em Cabrobó.

O projeto São Francisco visa garantir a segurança hídrica de 12 milhões de pessoas em 390 municípios nos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Dados de julho apontam 77,8 % de avanço físico, com 9.980 trabalhadores contratados nos dois eixos. Mais de três mil máquinas estão em operação. O projeto tem 477 quilômetros de extensão, organizados em dois eixos de transferência de água: Norte, com 260 quilômetros, e Leste, com 217.  

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Durante o evento que ocorrerá nesta sexta, o Governo Federal, além de fazer a entrega da estrutura, também assinará com os governos dos estados de Pernambuco, Ceará e Paraíba termos de compromisso para implantação, operação e manutenção dos sistemas de abastecimento para levar a água do canal até as comunidades lindeiras.

A presidente Dilma Rousseff (PT) cumpre agenda em Pernambuco na próxima sexta-feira (21). Ela virá ao Estado para inaugurar o Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco na cidade de Cabrobó, no Sertão. De acordo com o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT), a visita da petista integra a série de agendas da “força tarefa” que o governo está organizando para reforçar a retomada da popularidade.

“Dilma vai a Pernambuco e lá, vejam só, será entregue o primeiro trecho de 50 km da transposição, que tanta gente falou que não iria sair", detalhou ao participar de uma coletiva, nesta segunda-feira (17), no Palácio do Planalto, após a avaliação política das manifestações desse domingo (16). 

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Segundo a assessoria de imprensa do Planalto, uma equipe técnica da gestão federal foi encaminhada ao local nesta segunda para averiguar as condições do equipamento e viabilidade da vinda da presidente.

O trecho entrou em fase final de testes no último dia 9. E levou as águas do Velho Chico da captação, em Crabrobó, até o primeiro reservatório eixo, em Tucutú, percorrendo nove quilômetros de canais. Na última semana, vários outros testes foram realizados no empreendimento federal. 

A visita acontece exatamente um ano depois da última inspeção da presidente ao local. A obra da Transposição começou a ser construída em 2007 e, quando concluída, deve fornecer água para cidades sertanejas de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte.

Há um conflito entre usuários da navegação e o setor elétrico pelo uso da água na foz do Rio São Francisco, aponta um parecer técnico aprovado pela Câmara Técnica Institucional Legal (CTIL) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. A navegação estaria comprometida na área localizada entre os estados de Alagoas e Sergipe, com redução da vazão de 1.300 m³/s, que é considerado aceitável, para em torno de 900 m³/s.

A denúncia foi feita ainda em 2014 pela organização Canoa de Tolda, sociedade socioambiental do Baixo São Francisco, e a empresa fluvial Estrela Guia, que opera na travessia entre Piaçabuçu-AL e Brejo Grande-SE. Os denunciantes apontam estarem sofrendo prejuízos principalmente nas atividades turísticas.

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No parecer emitido, a CTIL recomenda à Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), que opera as hidrelétricas de Sobradinho e Xingó, à Agência Nacional de Águas (ANA), responsável pela norma restritiva, e ao Ibama, que visem a diminuição de impactos socioeconômicos na localidade. O próximo passo será encaminhar o documento para aprovação da Diretoria Colegiada do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), que levará para a anuência do plenário. As Associações de Barqueiros de Penedo, de Neópolis e de Santana do São Francisco, assim como a Colônia de Pescadores Z12, de Penedo, já aderiram à denúncia dos representantes do Baixo São Francisco. 

Com informações da assessoria

 

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) instala, nesta quarta-feira (3), a Frente Parlamentar em de Revitalização do Rio São Francisco e demais rios de Pernambuco. A reunião, que  definirá os nomes do coordenador e do relator do novo colegiado, está marcada para às 9h, na sede da Alepe. 

O colegiado, que tem duração de dois anos, pretende promover a instalação de políticas públicas de sustentabilidade hídrica em consonância com a biodiversidade do Velho Chico e dos outros mananciais do estado.

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De acordo com o deputado estadual Odacy Amorim (PT), autor do requerimento que cria a Frente, um dos focos do grupo será a busca de soluções para a ameaça de falta d´água no São Francisco, causada, principalmente, pela redução da vazão da Barragem de Sobradinho. “O colegiado reforça nosso compromisso em defesa deste rio de integração nacional”, afirmou o petista.

Além de Amorim, os deputados Miguel Coelho (PSB), Lucas Ramos (PSB), Socorro Pimentel (PSD), Rodrigo Novaes PSD), Tony Gel (PMDB) e Júlio Cavalcanti (PTB) também compõem a Frente.  

O Projeto de Integração do Rio São Francisco recebeu R$ 600 milhões entre janeiro e abril de 2015, e representa a maior execução financeira registrada para esse período nos últimos quatro anos. O anúncio foi feito pelo ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, no Senado Federal.

Durante a reunião conjunta das comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, o ministro falou que o investimento demonstra a importância da obra para o Brasil.

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De acordo com ele, o projeto contempla ações ambientais com investimentos previstos de R$ 1 bilhão, incluídos no orçamento vigente. Além disso, o empreendimento terá 18 vilas produtivas, que irão assegurar moradia a 845 famílias lindeiras ao rio São Francisco. O projeto apresenta atualmente, segundo o ministro, 74,5% de execução física para beneficiar 390 municípios. 

Occhi também analisou um mapa de infraestrutura hídrica no Nordeste e citou obras estruturantes como Adutora do Agreste, Adutora do Pajeú, Cinturão das Águas, entre outras. "Com a conclusão dessas obras, juntamente com o Projeto São Francisco e a permanente revitalização das bacias, levaremos segurança hídrica, principalmente, ao semiárido brasileiro", afirmou. 

Na manhã desta terça-feira (28), uma roda de discussão na sede da Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília, definiu o início dos testes para redução da vazão defluente das usinas hidrelétricas de Sobradinho e Xingó, ambas localizadas na bacia do rio São Francisco. A decisão foi um consenso entre a agência reguladora e representantes do setor elétrico. Atualmente, as UHEs operam com vazões entre 1000m3/s e 1.100m3/s. A partir do prazo estabelecido, passarão a ter 900m3/s.

Em tempos de escassez, a medida de reduções visa preservar os estoques hídricos dos principais reservatórios, importantes na regularização das águas do Velho Chico. Hoje, a barragem de Sobradinho possui um volume útil de 21,91% da sua capacidade de armazenamento de água. Entre janeiro e abril de 2015, este armazenamento foi considerado por especialistas do setor como o pior da história. 

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Os testes serão feitos de maneira progressiva em três etapas, com reduções integrais, para 1000m3/s, 950m3/s, 900m3/s. O início será dentre 15 a 20 dias por parte da operadora dos reservatórios, a Companhia Hidrelétrica do São Francisco - Chesf. Antes deste prazo, a empresa deverá atender às condicionantes determinadas na licença concedida pelo Ibama. Por exemplo, a elaboração de um plano de contingência envolvendo todos os usuários da bacia.

Além disso, o diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu, destacou que os teste só serão realizados após resolver o recente problema de aparecimento de micro-alga no lago de Xingó, entre os estados de Alagoas e Sergipe, e que vem dificultando o abastecimento da população ribeirinha.

Durante a reunião, ficou aprovado também o aumento dos atuais 80m3/s para 200m3/s da vazão defluente da UHE Três Marias, situada em território mineiro. A medida tem início já no próximo dia 1 de maio.

Uma nova reunião para avaliar os resultados do teste já está marcada na sede do órgão federal para o mês de maio. Nela, será aprovada ou não a vazão definitiva de 900m3/s.

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Uma mancha escura no leito do Rio São Francisco, na altura do estado de Alagoas, causou a suspensão da captação de água na região. Para discutir o assunto, uma reunião foi realizada na última terça-feira (14), articulada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, com a participação de diversos órgãos ligados à questão ambiental. Foram discutidas estratégias que venham dissipar o dano que é visível entre os municípios de Delmiro Gouveia e Olho d’Água do Casado. Ao final, ficou decidido aumentar a vazão do rio.

O secretário do Comitê, Maciel Oliveira, explicou qual a maior preocupação em relação à questão. “Estamos preocupados com o abastecimento humano. Então, vamos formalizar junto à ANA e ao Operador Nacional do Sistema Elétrico [ONS] essa alternativa para captar água. Não há outro ponto que possa garantir o fornecimento da água para a população”, explicou. 

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A solicitação de aumento da vazão se baseia nos chamados ensaios, ou seja, estudos realizados pela  Companhia de Abastecimento de Alagoas (Casal) e que apontam ser essa a solução mais viável para retirar a mancha identificada no leito do rio. Mas ainda não é possível estimar qual o nível mínimo adequado para garantir a dissipação da mancha. Essa definição depende do resultado da análise das amostras, que está sendo feita pelo IMA/AL, Casal, Chesf e Ibama.

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Durante a reunião, o presidente da Casal, Clécio Falcão, externou sua indignação com a falta de comunicação da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) antes da abertura da comporta do reservatório Apolônio Sales, em Paulo Afonso (BA). “O rio São Francisco vem sofrendo gravemente com essa redução da defluência. A Casal está com o sistema de captação parado na região, devido a má qualidade da água. É lamentável a atitude da Chesf, que fez essa operação sem uma comunicação prévia”, disse Falcão.

Apesar da acusação, Maciel Oliveira ressaltou que ainda não é possível afirmar, com absoluta certeza, a culpabilidade da Chesf no grave incidente. A representante da empresa, Patrícia Maia e Silva disse que a Chesf só irá se posicionar oficialmente após o resultado da análise das amostras de água.

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Alagoas (MP/AL) anunciaram que tomaram medidas fiscalizatórias para o caso. O órgão federal abriu procedimento para investigar de quem é a culpa pelo problema, enquanto o MP alagoano abriu inquérito civil público, com o mesmo objetivo. Na quinta-feira da próxima semana (23) haverá nova reunião, também em Maceió, para dar prosseguimento às discussões, com vistas a encontrar solução para o problema.

O Rio São Francisco e a importância de sua preservação são tema do documentário Remeiros de São Francisco, lançado na última sexta (27), em Belo Horizonte. O filme, uma produção do diretor Dêniston Diamantino, faz parte da trilogia Navegantes do Velho Chico, que terá na sequência documentários sobre os vapores e rebocadores. 

Diamantino, especialista em filmes sobre o meio ambiente e cultura popular do Vale do São Francisco, colheu ao longo de mais de 25 anos depoimentos, registros e relatos sobre o primeiro grande transporte de cargas praticado em séculos passados no velho Chico. O resultado são histórias sobre esta época e sobre seus remeiros. O objetivo do diretor é resgatar esta história e mostrar como a atividade foi intensa na região tendo sido fundamental para consolidar as cidades do Vale.  

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O filme foi rodado em várias cidades de Minas Gerais, Bahia e Pernambuco com trilha sonora desenvolvida pelo músico Rodrigo Freitas a partir do canto original dos remeiros. A obra tem participação do antropólogo e escritor Zanoni Alves e traz fotografias históricas da década de 1940, do francês Marcel Gautherot e da americana Genevieve Naylor, entre outras. 

A comissão externa da Câmara dos Deputados que fiscaliza a transposição do Rio São Francisco vai ouvir nesta terça-feira (24) o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, e diversos representantes da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf).

Na semana passada, o coordenador da comissão e autor do requerimento para a realização da audiência pública, deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), reclamou de falta de sintonia nas ações dos governos federal, estaduais e municipais para a integração da bacia hidrográfica. Ele disse, por exemplo, que vários prefeitos de áreas beneficiadas com a transposição desconhecem alguns programas em curso e sequer elaboraram os planos municipais de saneamento.

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Gomes de Matos voltou a afirmar que é necessário conhecer as questões ambientais e os programas envolvendo a obra. Ele adiantou que, na próxima etapa de agenda, a comissão vai ouvir representantes do Tribunal de Contas da União (TCU). "Há relatórios do TCU de questões de superfaturamento [envolvendo] a obra. O fato é que essa obra não possui previsão concreta [de término]. A cada período eleitoral a obra acelera".

O parlamentar acrescentou que é preciso ouvir o ministro, "pois há muitos trechos que já foram construídos e estão totalmente abandonados. Precisa fazer recuperação de trechos. A comissão externa, após ouvir autoridades, vai ver, in loco efetivamente, o que está acontecendo". 

Criada em fevereiro deste ano, a comissão vai acompanhar todos os procedimentos referentes às obras de integração do rio São Francisco com as bacias hidrográficas do nordeste setentrional.

As obras estão estimadas em R$ 8,2 bilhões e, de acordo com o Ministério da Integração Nacional, tudo estará pronto até o segundo semestre de 2016.

Com informações da Agência Câmara.

Questões relacionadas à vazão do Rio São Francisco para a prática de agricultura irrigada foi o tema do encontro do deputado estadual Odacy Amorim (PT) com representantes da Codevasf, em Petrolina - Sertão do Estado. Fruticultores, agentes políticos dos poderes legislativo e executivo e os técnicos da Companhia, definiram os futuros encaminhamentos sobre o rio.

“Os produtores querem a realização de uma obra de um novo canal de cerca de 1,5 e que não foi feito na fase de implantação do perímetro Nilo Coelho para que quando houvesse escassez de água, na produção irrigada não fosse afetada. Os estudos da Codevasf estão avaliando essa situação, junto com a Embrapa, tanto os órgãos de Petrolina como de Juazeiro e ai adotar medidas para afastar situação de colapso na região”, revelou Odacy, segundo informações da assessoria de imprensa.

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De acordo com o parlamentar, com os laudos dos técnicos da Codevasf e Embrapa prontos, o documento será encaminhado ao Ministério da Integração Nacional, a Agência Nacional de Águas, a Chesf e ao Operador Nacional do Sistema (NOS) para a elaboração de um edital emergencial para a execução das obras necessárias que visem aliviar a preocupação de todos os setores econômicos da região. O deputado defende outra medida que daria um alívio nesta questão do uso da água do rio.

“Temos buscado apoios e a classe política também deve se envolver. Eu já estou participando das discussões e informamos ao senador Humberto Costa que vai defender no senado o que for necessário para resolver. Se houver problema de água aqui, será muito ruim. Então todos os aspectos necessários e de forma técnica, com conhecimento, serão feitos para que isso não ocorra e assim o governo federal realiza os investimentos necessários para atender essa nossa cadeira econômica que puxa todos os outros setores da economia aqui da região do vale do São Francisco”, concluiu Odacy.

A Polícia Militar divulgou, nesta sexta-feira (6), que encontrou três mil pés de maconha nas ilhas do Rio São Francisco, no Sertão de Pernambuco. O material foi todo incinerado. No local, também foram apreendidos cinco quilos da droga pronta para o consumo e cerca de 1,5kg das sementes da planta.

A droga foi levada à delegacia de Belém do São Francisco, também no Sertão. Apesar das investigações da Polícia Militar, nenhum suspeito foi preso no momento da operação. 

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Com capacidade de transporte de até 8,5 milhões de toneladas por ano, o rio São Francisco já não vive o dia 3 de fevereiro da mesma forma. A data marca o dia de Navegação do Velho Chico, mas, desde julho de 2014, o rio não é mais utilizado como via de transporte. A medida foi tomada em razão do baixo volume de água, responsável pelo aparecimento de pedras e bancos de areia, capazes de causar danos às embarcações. 

Em agosto do ano passado, a baixa vazão da Usina Hidrelética Três Marias, em Minas Gerais, expôs empecilhos para o transporte, como o assoreamento e o surgimento de bancos de areia formados no Porto Fluvial do São Francisco, em Pirapora, município mineiro em que começa a hidrovia (primeiro ponto de embarque e desembarque). Segundo relatório enviado pela empresa energética que administra a hidrelétrica, o lago da usina operava com apenas 9,5% da capacidade total.   

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O comprometimento da navegação nos 1.371 quilômetros do rio não afetam somente o transporte de materiais como grãos, caroços de algodão e gipsita – principais produtos que passam pelo curso de água -, mas também o turismo de passageiros. No Vale do São Francisco, único local em que acontece o transporte de pessoas, a atividade ainda não foi paralisada, mas os baixos níveis inspiram cautela. “Estamos trabalhando com bastante cuidado, por causa dos bancos de areia. As embarcações grandes já não passam mais, então só restaram as lanchas, os jet skis e os catamarãs, que podem comportar até 80 pessoas”, explica o guia turístico Josué Pereira. 

Segundo Pereira, a usina hidrelétrica de Sobradinho, a 40 quilômetros dos simbólicos municípios de Juazeiro, na Bahia, e Petrolina, em Pernambuco, opera atualmente com apenas 22% da capacidade total. “Com as chuvas em alguns períodos específicos do ano passado, esse nível chegou a subir para 28%, mas está parado há um bom tempo”, afirma. 

De acordo com o superintendente da Administração da Hidrovia do São Francisco (AHSFRA), Luiz Felipe Carvalho, o transporte hidroviário é diretamente influenciado pelas condições climáticas. “Como o rio nasce em Pirapora, uma cidade mineira, também estamos sentindo os efeitos da seca que está prejudicando a região Sudeste como um todo”, lamenta. Apesar de o transporte estar proibido durante o período de baixos níveis, há a esperança de que os trabalhos possam ser retomados ainda em 2015. 

“Durante o ano, iremos instalar sinalização luminosa para facilitar o transporte noturno de materiais pelo Rio São Francisco. Esperamos que o volume do rio volte a subir para que haja, novamente, o transporte de cargas”, comenta o superintendente da AHSFRA. Josué Pereira, guia turístico no Vale do São Francisco, espera pelo mesmo resultado. “Agora é pedir à natureza e a Deus”, diz. 

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, apresentará nesta terça-feira (3) requerimento para a reinstalação da comissão externa da Casa que acompanha os programas de transposição e revitalização do Rio São Francisco. O parlamentar foi o relator do colegiado que funcionou até o ano passado, quando terminou a última legislatura, e espera continuar o trabalho de fiscalização a partir da iniciada neste ano de 2015.

Segundo o senador, o foco da comissão agora será sobre o processo de revitalização. “Daremos atenção especial para esse assunto, até porque a transposição está com obras adiantadas. Mais de 70% já foram concluídas e, até o início de 2016, deveremos ter a sua conclusão definitiva”, explica. “Além disso, há ainda questões como o desmatamento, as mudanças climáticas e a falta de saneamento de uma grande quantidade de cidades às margens do rio”, acrescentou. 

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A ideia do parlamentar é viabilizar projetos de saneamento nos municípios que o rio corta, retomar o plantio da mata ciliar do curso d’água e conceder tratamento adequado para a ocupação das suas margens. 

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) recebeu do Banco Mundial os relatórios finais de estudos para o desenvolvimento de projeto do Corredor de Transporte Multimodal do Rio São Francisco. Os documentos trazem informações sobre as ações necessárias à revitalização e à integração das estruturas hidroviária, ferroviária e portuária dos estados que compõem a bacia do rio.

Com um corredor logístico baseado na hidrovia do São Francisco, a Codevasf espera reduzir os custos de circulação de mercadorias e pessoas na bacia, além de tornar menos poluente a matriz de transportes da região. A companhia também acredita que haverá estímulo dos recursos hídricos do rio. 

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Os relatórios do Banco Mundial apresentam diagnósticos, análises de fluxos de cargas e planos de ação a serem empreendidos até 2030. Desde 2011, a parceria da Codevasf com o Banco Mundial resultou em 26 relatórios. Os estudos produzidos estão disponíveis no site da companhia. 

*Com informações da assessoria

O Projeto de Integração do Rio São Francisco, ou Transposição do Rio São Francisco, alcançou 68,7% de execução física no mês de novembro, segundo levantamento do Ministério da Integração Nacional. A expectativa, segundo o cronograma, é que até o fim do ano o índice seja de 70%.

Ainda de acordo com o Ministério da Integração Nacional, todas as etapas do projeto estão contratadas e em atividade, incluindo a primeira Estação de Bombeamento do Eixo Leste, que iniciou seus testes em outubro. 

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As obras possuem 11 mil trabalhadores e 3,8 mil máquinas, distribuídos nos estados de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba. O empreendimento, com 477 quilômetros de obras lineares projetadas, conta com quatro túneis, 14 aquedutos, 9 estações de bombeamento e 27 reservatórios. Com investimento previsto de 8,2 bilhões, o Projeto de Integração do Rio São Francisco tem conclusão prevista para dezembro de 2015.

*Com informações da assessoria

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