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O Ministério da Saúde quer deslocar profissionais que já atuam no Mais Médicos para cobrir vagas antes ocupadas por cubanos. A estratégia, citada nesta segunda-feira (26) pelo ministro Gilberto Occhi, será colocada em prática caso haja dificuldade de preencher postos, principalmente em áreas mais afastadas. Nesta segunda, 224 brasileiros inscritos no novo edital do programa se apresentaram às cidades onde irão trabalhar, segundo a pasta.

A estimativa é que 600 municípios do País poderiam ficar sem nenhum profissional se as vagas dos cubanos não forem preenchidas. O edital aberto semana passada para repor 8.517 postos no Mais Médicos teve adesão maciça de brasileiros: 21.407 já foram efetivados e 8.278 escolheram os postos de trabalho. Com isso, 97,2% das vagas já foram preenchidas.

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Os 224 brasileiros encaminhados nesta segunda são os primeiros a substituírem os cubanos. Os Estados que já receberam o maior número de médicos até agora foram São Paulo e Minas, com 42 cada um, seguidos por Espírito Santo (27) e Paraná (15).

Embora a adesão tenha sido bastante significativa, secretários municipais de Saúde temem que médicos brasileiros não compareçam ou que desistam em pouco tempo em áreas pobres e distantes. O ministério, por sua vez, prepara um plano B do deslocamento. "São hipóteses que somente vamos trabalhar depois do dia 7", disse Occhi, numa referência ao último dia de inscrição do edital.

Terminado o prazo, se necessário, serão publicados novos editais. A preferência, na próxima rodada, será dada ainda para profissionais brasileiros, afirmou o ministro.

Neste edital, 9.327 pessoas se inscreveram, mas não tiveram seus dados efetivados. O número é maior do que os profissionais que tiveram dados validados. Occhi, porém, avaliou esses números com naturalidade e atribuiu a inconsistências no preenchimento de nomes ou outras informações.

Temer

Em vídeo publicado nesta segunda-feira nas redes sociais, o presidente Michel Temer comemorou o número de inscrições e disse que não iria "deixar esse problema (da saída dos cubanos) para o próximo governo", do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, anunciou para esta terça-feira, 20, a publicação de um edital para preencher cerca de 8,5 mil vagas de médicos cubanos que começaram a deixar o País após a saída de Cuba do programa Mais Médicos. A determinação de publicação do edital foi assinada durante evento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) com o presidente Michel Temer, em Brasília.

A partir das 8 horas de amanhã, médicos brasileiros ou estrangeiros com inscrição no Conselho Regional de Medicina (CRM) poderão entrar em um sistema e selecionar as vagas de interesse que, conforme Occhi, suprirão a necessidade de municípios em áreas urbanas, rurais e distritos indígenas.

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Na semana que vem, um segundo edital será publicado para ampliar a inscrição a médicos brasileiros e estrangeiros formados no exterior. "Todos os médicos, inclusive os cubanos, poderão optar em permanecer e participar dessa seleção", afirmou o ministro da Saúde.

O ministro afirmou que há aproximadamente 17 mil médicos formados no exterior esperando o edital e um "número expressivo" de brasileiros com CRM na mesma expectativa. Ele citou a discussão de implantação de um novo Revalida para médicos brasileiros formados no exterior. "A determinação do presidente Temer é que tenhamos o menor impacto possível na ausência de qualquer médico cubano que possa a partir da semana passada já ter saído."

O Ministério da Saúde fechará as vagas que já tiverem sido escolhidas e não permitirá que mais profissionais disputem a mesma vaga em um município.

Enquanto o ministro assinava a determinação de publicação do edital, houve aplausos e gritos de "fica, Temer" entre prefeitos presentes no evento.

Meus caros leitores e leitoras, cá estou eu aqui de novo repassando minha indignação sobre a esculhambação em que se encontra este país. Eis que as investigações internas da Caixa Econômica Federal apontam que o atual ministro da Saúde, Gilberto Occhi, liberou, quando gestor do banco, recursos que foram usados na compra de casa lotérica vendida por seu filho e seu enteado em Alagoas. Acreditem sim pois o dinheiro da Caixa, segundo a investigação, foi transferido a uma prefeitura local e, em seguida, por meio da triangulação com um fornecedor, destinado à conta de uma das lotéricas negociadas. O valor do depósito foi de R$ 200 mil. Gustavo Occhi, filho do ministro, e Diogo Andrade dos Santos, filho da mulher dele, conseguiram concessões para explorar três casas no estado em 2011.  A investigação mostra que na ocasião, Occhi era superintendente nacional de Gestão da Caixa no Nordeste. As três lotéricas obtidas em 2011 — em Atalaia, Coqueiro Seco e Satuba — foram vendidas pelos parentes de Occhi em janeiro de 2013.  Na mesma época, as contas das empresas receberam R$ 513 mil, referentes às transações. Um dos depósitos, de R$ 200 mil, foi feito em 3 de janeiro daquele ano por uma prestadora de serviços da Prefeitura de Atalaia. No rastro das investigações, seis dias antes, a fornecedora havia recebido do município um cheque de R$ 376.268,32, assinado pelo prefeito, Francisco Luiz de Albuquerque (MDB), o Chico Vigário, e o filho dele, o então secretário de Finanças Francisco Luiz de Albuquerque Júnior. Era o último dia útil de mandato do prefeito, que se despediria da gestão com a virada do ano — ele foi eleito novamente em 2016 e ainda governa o município. O repasse só foi possível porque, na véspera da emissão do cheque, a Caixa havia transferido R$ 800 mil para a conta da prefeitura. Os recursos eram referentes à primeira parcela da venda da folha de pagamentos dos servidores de Atalaia para o banco. Como perguntar nunca ofende, este país tem jeito?

Regras para adoção

Pais adotivos, pessoas que desejam ter filhos por meio da adoção e gente ligada ao tema participam nesta sexta-feira (25.05) do I Seminário sobre Adoção de Crianças e Adolescentes da Cidade do Paulista. Com o tema: Entrega Responsável de Crianças para Adoção, a programação é gratuita e acontecerá, das 13 às 17h30, no auditório do bloco C da Faculdade Joaquim Nabuco, na área central do Paulista.  

Palestras

O evento contará com palestras do juiz da Vara da Infância e Juventude do município, Ricardo Sá Leitão; do psicólogo e coordenador do Programa Acolher do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Paulo Teixeira; e da psicóloga clínica e vice-presidente do Grupo de Apoio à Adoção do Paulista (GAAP), Emilene Freire. Haverá ainda a divulgação do CD infantil Ser feliz é o que interessa.

Armando se engaja no movimento em apoio à integração das PEs 630 e 615

Em reunião com integrantes da Comissão pelas Estradas de Integração do Araripe, o senador Armando Monteiro (PTB-PE) assumiu o compromisso de engajar-se na luta para pavimentar as rodovias PE-615 e PE-630, que cortam municípios das regiões do Araripe e do São Francisco. O apoio do petebista foi externado nesta segunda-feira (21), na presença do prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel, dos deputados estaduais Odacy Amorim (PT), Socorro Pimentel (PTB) e Roberta Arraes (PSB), vereadores de municípios das regiões do Araripe e São Francisco, além de representantes do movimento, como Ronaldo Lacerda e Rosalvo Antônio. Uma das medidas que Armando adotará é articular a bancada federal pernambucana (deputados e senadores) para apoiar a iniciativa.

Importância do tema

De acordo com Armando, é importante envolver toda a bancada pernambucana e verificar formas para financiamento das obras. A integração das PEs 615 e 630 é uma reivindicação antiga e o empreendimento vai ampliar o desenvolvimento socioeconômico da região. As obras contribuirão para ampliar as atividades dos polos gesseiro, eólico e de minério, além de facilitar o tráfego e escoamento da produção para as diversas regiões do estado e do País.

Desenvolvimento do Estado

“Vou me integrar totalmente a esse movimento e quero dizer que da nossa parte faremos a articulação de toda a bancada federal em defesa desse projeto, que é de fundamental importância para o desenvolvimento econômico da região, que tem como vocação as atividades do polo gesseiro e eólico. Tenho certeza de que a bancada não faltará a essa convocação”, garantiu Armando Monteiro.

Obras

A PE-630 interliga seis municípios (Petrolina, Afrânio, Dormentes, Santa Filomena, Ouricuri e Trindade) e tem extensão de mais de 110 quilômetros, passando por Trindade, Santa Filomena até chegar a Dormentes. Essa rodovia precisa de um trabalho de pavimentação asfáltica em toda sua extensão. Já a PE-615, o esforço é concluir a pavimentação de 25 quilômetros, no trecho entre os distritos de Nascente (Araripina) e Socorro (Santa Filomena).

Desafio AD Diper já tem vencedor

A Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper) anunciou, nesta segunda-feira (21), a empresa júnior campeã da primeira edição do Desafio AD Diper. Com a sugestão para área têxtil, a empresa júnior Citi, do Centro de Informática da Universidade Federal de Pernambuco, foi a selecionada e, por isso, receberá o valor de R$ 5 mil e um capítulo exclusivo no livro da Agência sobre os Arranjos Produtivos Locais (APL).

Vencedor

O desafio, que foi realizado em parceria com a Federação de Empresas Juniores de Pernambuco (Fejepe), teve como intuito buscar jovens que pudessem encontrar soluções práticas e inovadoras para os APL’s. O foco dos projetos deveria ser um dos sete arranjos: mel, leite, frutivinicultura, psicultura, caprinovinocultura, confecções e gesso.

MPPE investe em tecnologia para desbaratar crime organizado

Listas de contatos, conversas pelo WhatsApp, informações das redes sociais e de e-mails, fotos e vídeos, senhas, arquivos sediados nas nuvens e dados de localização, além de buscas e sites visitados. Nada escapa ao novo sistema de mapeamento de dados do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Intitulado Ufed Touch, ele foi desenvolvido pela empresa israelense Cellebrite e permite a extração de dados de qualquer sistema operacional, inclusive aqueles que já foram deletados. Com ele, os investigadores fazem uma verdadeira limpa nos aparelhos, mesmo os bloqueados por senha ou criptografados.

Combatendo o crime

“O combate ao crime organizado é assunto de primeira ordem no Ministério Público de Pernambuco. Temos investido constantemente no desenvolvimento e na aquisição de soluções que permitam analisar dados de forma massiva. Com esse novo software, será possível confrontar informações forenses com mais rapidez e qualidade, além da possibilidade de fazer cruzamento, com um processamento de dados que não poderia ser feito pelo homem, ou que duraria muito mais tempo caso fosse realizado manualmente”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros. Com a nova aplicação, é possível o MPPE identificar e comprovar situações como a de um álibi forjado ou atuações coordenadas com finalidades criminosas.

Sistema

O sistema permite a extração de dados ocultos dos celulares, aqueles que foram deletados, bem como os dispositivos que executam APPs como o Jelly Bean OS, desvios de código PIN, bloqueios e senhas de qualquer sistema operacional. “Essa tecnologia já é utilizada em diversas forças policiais e de investigação no Brasil e no mundo. Toda a utilização só é realizada de forma segura, com a preservação dos dados e devidas autorizações jurídicas”, reforça Barros. Após a extração dos dados, o investigador consegue fazer buscas por palavra-chave, pelas características de uma foto, o posicionamento num mapa e até mesmo comparações entre diferentes aparelhos apreendidos.

Tecnologia

O software é utilizado no Brasil há vários anos, principalmente pelo Ministério Público Federal (MPF) e também pela Polícia Federal. “Queremos trazer ainda mais agilidade na apuração, na confrontação de informações e na geração de provas. Por meio das extrações é possível fazer uma análise completa de tudo que foi encontrado no aparelho e com uma série de filtros podemos cruzar as informações com outras aplicações”, disse o promotor de Justiça e integrante do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado do MPPE (Gaeco), Frederico Magalhães.

A serviço de todos

Em uma análise de vários suspeitos de um crime, por exemplo, é possível encontrar contatos que eles têm em comum, apontar quando falaram entre si e, por meio da informação do GPS, identificar quando eles estiveram no mesmo local. “O sistema tem alta capacidade resolutiva. Podemos identificar e catalogar um conjunto, por exemplo, de palavras e expressões suspeitas. Podemos, também, traçar as rotas que um determinado sujeito fez, detectando todos os rastros virtuais deixados”, reforçou Magalhães.

Combate ao crime

Além do Ufed Touch, o MPPE já faz uso do UpLexis, uma aplicação que utiliza algoritmos e técnicas de Big Data, Cloud Computing e Machine Learning na captura, classificação, armazenamento e apresentação de informações. Esse cruzamento de informação é realizado com diversos bancos de dados de entidades públicas e privadas, sendo possível identificar vínculos de informações.

Dia da Mulher Advogada é comemorado em Pernambuco

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) promove, amanhã quarta-feira (23), às 18h, no auditório Sérgio Guerra (anexo 2), sessão solene em homenagem ao Dia Estadual da Valorização da Mulher Advogada. A data, comemorada dia 20 de maio, foi incluída ano passado no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado, e promulgada pela Lei nº 16.287, de 8 de janeiro de 2018, da deputada estadual Simone Santana, que ocupa a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Alepe.

Crescem no Brasil ações trabalhistas e saques ao FGTS após demissão em acordo 

Advogados trabalhistas explicam os reflexos da Reforma Trabalhista de acordo com dados do TST e MTE. Passado um semestre da Reforma Trabalhista, dados oficiais do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) mostram os reflexos da nova legislação no Brasil.

Processos

O número de processos trabalhistas vem aumentando no Brasil desde janeiro de 2018. De acordo com números do Tribunal Superior do Trabalhos (TST) foram abertos 84, 2 mil novos casos em janeiro, 118,2 mil em fevereiro e 147,2 mil em março deste ano. Um reflexo da retomada da segurança jurídica passado o impacto da Reforma Trabalhista, diante do ambiente de dificuldade de interpretação e aplicação das novas regras.

O Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF-PE) expediu ofício ao novo ministro da Saúde, Gilberto Occhi (PP), para que os efeitos de três recomendações expedidas em 2017, referentes à Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), também sejam aplicados à nova gestão. Occhi assumiu o cargo no mês passado. O ofício foi assinado pela procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes.

Segundo o MPF, as recomendações foram direcionadas à Presidência da República, à Casa Civil e ao Ministério da Saúde “para impedir a adoção de medidas sem embasamento científico, técnico e legal relativas a mudanças na Hemobrás”. A sede da estatal fica em Goiana, na Região Metropolitana do Recife (RMR).

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O órgão federal recomendou que não sejam aprovadas e nomeadas para cargos de gestão, no âmbito da Hemobrás ou do Ministério da Saúde, pessoas que tenham vínculos diretos ou indiretos com empresas privadas interessadas na transferência de tecnologia de processamento de material plasmático ou de produção de hemoderivados, especialmente aquelas que já tenham atuado junto a empresas farmacêuticas.

Outra recomendação refere-se a eventual transferência de tecnologia para processamento de plasma, notadamente de Fator VIII recombinante, bem como  produção de hemoderivados para o setor privado. O MPF quer que qualquer iniciativa nesse sentido siga o que estabelece a Lei de Licitações e Contratos ou legislação que regula a Parceria Público-Privada.

Também foi determinado, nos documentos, que seja devidamente justificada qualquer hipótese de transferência de tecnologia para processamento de plasma e hemoderivados para outras empresas além das já incluídas neste processo -  Shire Farmacêutica Brasil/Baxter Hospitalar e a Hemobrás –, mediante a elaboração de estudos técnicos, legais e científicos. 

Em caso de não acatamento das recomendações, o MPF disse que poderá adotar as medidas administrativas e judiciais cabíveis. 

Ainda no ofício enviado ao ministro da Saúde, também encaminhado à Procuradoria-Geral da República, o MPF reforça que a pasta deve respeitar a exclusividade da Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) firmada entre a Hemobrás e a Shire para aquisição do Fator VIII recombinante, usado por pacientes com hemofilia. A PDP foi celebrada com o conhecimento e aval do MS, órgão responsável pela recompra e distribuição dos medicamentos. 

No entanto, conforme destaca o MPF, "o próprio Ministério vinha, na antiga gestão, negligenciando os quantitativos mínimos, ou seja, estava realizando compras em volumes muito inferiores aos acordados".

Decisões 

Em março, o MPF conseguiu, na Justiça Federal, o reconhecimento da exclusividade da PDP firmada entre a Hemobrás e a Shire para aquisição do Fator VIII recombinante. A decisão indefere qualquer pedido de compra feito fora da parceria, garantindo o abastecimento do medicamento para 2018. A medida foi tomada a partir da possibilidade de interferência do ex-ministro, deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), na produção do recombinante.

Ainda no ano passado, em setembro, o MPF obteve uma decisão obrigando a União a adotar, em até seis meses, as medidas necessárias para a contratação de indústria fracionadora de plasma, para possibilitar a vazão dos estoques acumulados na Hemobrás. Em outubro do mesmo ano, ajuizou ação civil pública contra a União para que fosse mantido contrato firmado com a Hemobrás, impedindo eventual transferência de tecnologia para processamento de plasma para o Paraná.

O presidente Michel Temer (MDB) aceitou, neste sábado (31), a indicação do PP para que o atual presidente da Caixa, Gilberto Occhi, seja deslocado do posto e assuma o comando do Ministério da Saúde, hoje sob a batuta do deputado Ricardo Barros (PP-PR). 

A confirmação foi feita pelo presidente nacional do PP, Ciro Nogueira. Com a mudança, a Caixa Econômica Federal passará a ser administrada pelo vice-presidente de Habitação da instituição, Nelson Antônio de Souza. 

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As posses estão prevista para acontecer na próxima segunda (2), às 10h30. Na ocasião, segundo o Planalto, também será nomeado o novo ministro dos Transportes, Valter Casimiro Silveira. 

Ricardo Barros é um dos ministros que deixará o governo para concorrer a um cargo eletivo em outubro. Até o próximo dia 7, quando encerra o prazo para desincompatibilização para quem deseja participar da disputa, outros auxiliares de Temer devem deixar seus postos, entre eles, os pernambucanos Mendonça Filho (DEM), ministro da Educação, e Fernando Filho, de Minas e Energia. 

A Caixa Econômica Federal registrou lucro líquido recorde de R$ 12,5 bilhões, em 2017. O crescimento em relação a 2016 chegou a 202,6%. O lucro líquido recorrente alcançou R$ 8,5 bilhões, aumento de 106,9% em 12 meses.

Segundo o banco, houve redução nas despesas com Provisão para Devedores Duvidosos (PDD) em 4,2% e crescimento nas receitas com prestação de serviços em 11,5%, totalizando R$ 25,0 bilhões.

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O presidente da Caixa, Gilberto Occhi, considera que o resultado excelente é consequência da melhor alocação de capital em todas as operações do banco, além do fortalecimento da gestão do risco dentro da empresa. O índice de inadimplência encerrou o ano com redução de 0,6 ponto percentual em 12 meses, alcançando 2,25%, abaixo da média de mercado (de 3,25%).

“A nossa estratégia neste ano de 2017 foi trazer sempre uma melhoria, o fortalecimento da nossa governança, melhoria da eficiência, assegurando a rentabilidade, por mais que tenhamos mantido nossa carteira de crédito com ligeira queda”, disse Occhi.

Ao final de 2017, a carteira de crédito da Caixa alcançou saldo de R$ 706,3 bilhões, apresentando leve redução de 0,4% em 12 meses, e manutenção da participação de mercado em 22,4%, a maior carteira entre as instituições brasileiras. “Esse desempenho ocorreu devido à retração de 15,3% na carteira comercial e foi compensado pelo crescimento de 6,3% das operações de habitação e 5,2% das operações de saneamento e infraestrutura. Essas evoluções estão em linha com o Plano de Capital da Empresa”, disse o banco.

Crédito imobiliário

Mantendo a liderança no mercado imobiliário, com 69% de participação, a carteira imobiliária da Caixa obteve saldo de R$ 421,7 bilhões. Os créditos concedidos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), representam R$ 237,6 bilhões, queda de 2,6% sobre o ano anterior.

O vice-presidente de finanças da Caixa, Arno Meyer, informou que, apesar do saque das contas inativas do FGTS no ano passado, a redução dos recursos concedidos pelo fundo (2,6%) foi baixa. “Novas entradas fizeram com que o fundo caísse bem pouco”, avalia. Foram contratadas 482 mil novas unidades habitacionais pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, somando R$ 57,8 bilhões. O pagamento de benefícios sociais, sobretudo Bolsa Família, foi de R$ 28,7 bilhões, alta de 1,5% em 12 meses.

Ativos e despesas de pessoal

Em dezembro, a Caixa possuía R$ 2,2 trilhões em ativos administrados, avanço de 1,9% em 12 meses. Os ativos próprios totalizaram R$ 1,3 trilhão, um crescimento de 0,4% em 12 meses.

As despesas de pessoal alcançaram R$ 22,4 bilhões no ano, avanço de 6,6% em 12 meses, impactadas pelo acordo coletivo e pelos planos de demissão voluntária, que geraram despesas não recorrentes de R$ 863,0 milhões, com o desligamento de 6,9 mil empregados.

O presidente da Caixa espera, para 2018, uma repetição do bom resultado de lucro recorrente registrado em 2017, investindo em redução das despesas e melhoria das receitas em prestação de serviços. “Os resultados orgânicos virão, principalmente, da melhor otimização do capital, do crescimento da carteira de crédito. Acredito muito na eficiência do banco”, declarou.

A Caixa ameaça reduzir o crédito para habitação e infraestrutura, caso o Tribunal de Contas da União (TCU) não dê sua bênção para a operação que pretende reforçar o capital do banco com R$ 15 bilhões do FGTS. Enquanto espera a resposta positiva do Tribunal em fevereiro, o presidente da Caixa, Gilberto Occhi, diz que a transação será lucrativa para o cotista do FGTS que receberá mais juros. Sobre a saúde financeira da instituição, diz que o banco está sólido. "Essa empresa é uma monstruosidade de segurança, é indestrutível". A seguir, trechos da entrevista.

A Caixa está em meio a uma grande polêmica sobre a necessidade de capital. Qual é o tamanho dessa necessidade?

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Eu sempre afirmei que a Caixa não precisaria de capital em 2016, 2017 e 2018. Em 2019, temos mais um degrau de Basileia (regra internacional que exige mais capital dos bancos) e estamos trabalhando. Usamos como cenário o déficit fiscal em 2018 e talvez 2019, o que exige melhorar a eficiência, os resultados e a utilização do capital. Esse é o nosso mantra.

De onde vem essa necessidade de capital em 2019?

De 2012 a 2014, mais de R$ 120 bilhões foram aplicados em habitação. Caso tenhamos interesse de continuar investindo fortemente em nome do governo e do FGTS, vamos ter de discutir essa relação. A pergunta que eu faço sempre é: "por que os demais bancos não investem no FGTS?".

É a falta de concorrência que gera essa necessidade?

A Caixa tem 80% de todo o crédito com recursos do FGTS. A partir do momento em que o Conselho Curador aprova R$ 325 bilhões para os próximos quatro anos e temos 80% disso, alguém tem de discutir como a Caixa pode continuar consumindo capital com esse spread máximo de 2,5% ao ano (remuneração máxima que o banco ganha ao emprestar o dinheiro do fundo). Caso contrário, adotaremos as mesmas medidas que os demais: usar o capital para operações mais rentáveis, o que não faz sentido para um banco público.

O que acontece se a Caixa priorizar operações mais lucrativas?

Isso pode se transformar em um grande prejuízo global para a economia porque famílias ficarão desassistidas de moradia, de saneamento, de infraestrutura. O FGTS tem capacidade de gerar 6,5 milhões de empregos entre 2018 e 2021 e três milhões de moradias.

O TCU está encurralado?

Não vou dizer encurralado, mas é uma situação que precisa ser discutida em todos os setores. Não podemos colocar isso como um problema da Caixa e do TCU. É uma discussão que envolve governo, área econômica, setor empresarial e a população. O que queremos é propor uma operação segura.

O senhor cita falta de concorrência no crédito com FGTS, mas alguns bancos cobram a abertura na gestão. Isso é possível?

No passado, todos os bancos faziam a gestão do fundo. Era uma bagunça, não tinha segurança nem controle. Foi um risco enorme para o trabalhador. É bom lembrar que todo o lucro é do FGTS. Não é da Caixa. Eu recebo um porcentual dos saldos. É uma tarifa que recebo, mas o risco fica com a Caixa e isso consome o capital.

Mas o FGTS dá lucro...

Não é uma questão de remuneração. É uma questão de consumo do capital. Eu tenho R$ 1 bilhão em capital e os demais bancos também. Para onde eu vou direcionar esse recurso? Para uma operação com spread de 2,5% ao ano, como do FGTS, ou para o cheque especial e o cartão de crédito?

É preciso aumentar o juro para atrair os bancos privados?

Não. A proposta é pegar parte do patrimônio do fundo e aplicar em um título perpétuo.

Como seria essa operação?

A Caixa tem dívidas com o FGTS a vencer no futuro. O que nós faremos é pegar uma dívida de R$ 15 bilhões que vai vencer a partir de 15 anos e trazer a valor presente. Depois, pegar recursos da tesouraria da Caixa e liquidar essa dívida em dinheiro. Esse dinheiro fica disponível para o fundo comprar os títulos perpétuos da Caixa no valor de R$ 15 bilhões. Em 15 anos, quando minha dívida começaria a vencer, eu já paguei (aos cotistas todo o valor) com a remuneração. O FGTS não está botando dinheiro novo e não estou pegando o dinheiro do trabalhador. Não tem desvio de finalidade.

A criatividade em operações financeiras resultou no impeachment de Dilma Rousseff. Não seria melhor ter uma operação clássica na Caixa?

Com o Tesouro, seria melhor a forma tradicional. Ele é o dono do banco. Mas nós não podemos contar com essa situação, porque vivemos um período de déficits recorrentes.

Mas por que não captar no mercado como os demais bancos?

Por que não fazer com o próprio FGTS e permitir que o lucro fique no Brasil com o fundo, com o trabalhador? Eu pagaria a mesma taxa se fosse ao exterior captar com investidores internacionais.

A conversa com o FGTS começa com R$ 15 bilhões e segue adiante como foi com o BNDES?

Não. O projeto de lei estabelece que o limite é R$ 15 bilhões e o prazo é 2018. Em 31 de dezembro, vence a lei e não teremos mais essa possibilidade. Se tivermos de fazer outra iniciativa, será uma outra lei.

Caso o TCU não dê aval para a operação com o FGTS, a Caixa não trabalha com um plano B?

Trabalhamos com todos os planos. Temos a emissão externa, venda da carteira (de crédito para outros bancos), redução de despesa... Além disso, posso agregar o lucro e distribuir o mínimo de dividendos.

O Conselho Curador do FGTS só vai discutir a operação depois do aval do TCU?

Com certeza. É um compromisso que assumi com o TCU.

E como está o cronograma?

Eu já estive no Tribunal em duas oportunidades. Já estive com alguns ministros, principalmente com o ministro Benjamin Zymler, que é o responsável pelo FGTS, e determinou uma oitiva entre a Caixa e o Conselho Curador. Nós já entregamos as respostas e o Conselho Curador também. O TCU está em recesso e deve voltar na segunda-feira (15).

E quando vem a resposta?

Estamos esperando. Vamos esperar a ministra do Trabalho tomar posse, já que ela é presidente do Conselho Curador.

A decisão do banco de não acatar a sugestão do MP de substituir vice-presidentes não atrapalha a eventual busca por sócios?

Os maiores nomes do mundo no setor de loterias querem ser sócios da Caixa. Essa empresa é uma monstruosidade de segurança, é indestrutível. Passamos por alguns governos que quase quebraram e a empresa sobreviveu por 157 anos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Caixa Econômica Federal não espera que a nova crise política que assolou o Brasil atrapalhe a edição deste ano do Feirão Caixa da Casa Própria, de acordo com Gilberto Occhi, presidente do banco. "Estamos em crise desde o final de 2014. Dificuldade sempre existiu nesse período todo. O grande desafio é a geração de emprego. Demanda habitacional existe", afirmou ele nesta sexta-feira (26), durante abertura do Feirão, em São Paulo.

Occhi disse ainda que o volume esperado de saques de contas inativas de mais de R$ 26 bilhões não vai atrapalhar o funding vindo do fundo de garantia (FGTS) para crédito imobiliário. A Caixa espera alcançar os R$ 40 bilhões com a iniciativa, como já anunciado pelo governo.

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Para a edição de 2017 do feirão, a Caixa prevê desembolso de R$ 10,5 bilhões. O montante, se concretizado, representará leve aumento de 1,94% ante o evento do ano passado, quando o feirão movimentou R$ 10,3 bilhões em negócios, volume 6,79% menor que a cifra de 2015, de R$ 11,05 bilhões. Ao todo, foram mais de 13 mil contratações.

Neste ano, o Feirão da Caixa conta com 548 construtoras, 261 correspondentes imobiliários e 185 imobiliárias. O número de imóveis ofertados soma cerca de 228 mil.

A presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Miriam Belchior, foi exonerada do posto nesta quarta-feira (25). Para administrar o banco, o presidente em exercício Michel Temer (PMDB) nomeou interinamente o vice-presidente de Tecnologia da Informação da CEF, Joaquim Lima de Oliveira. Ele irá acumular as funções até que o nome do novo presidente seja definido.

Os titulares da Caixa Econômica, do BNDES e do Banco do Brasil devem ser anunciados pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, na próxima semana. Durante a divulgação do nome do presidente do Banco Central, Meirelles defendeu cautela na escolha dos novos presidentes dos bancos públicos.

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No bastidores do ex-ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi (PP), é cotado para assumir o cargo até agora ocupado por Miriam Belchior. 

Um dia após o PP anunciar o desembarque do governo e o apoio ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, entregou sua carta de renúncia ao cargo no início da tarde desta quarta-feira (13). 

Em fevereiro, Occhi se afastou do comando do ministério para se tratar de um câncer de próstata. O secretário executivo do ministério, Carlos Vieira, deve assumir interinamente a pasta.

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Além do Ministério da Integração, o PP também comanda o  Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) e Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf). Nessa terça-feira (12), o presidente nacional do partido, senador Ciro Nogueira (PI), já tinha adiantado a orientação da entrega dos cargos que a legenda tem na gestão, como "gesto de grandeza" após a definição do alinhamento oposto. 

O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, vai se afastar do cargo a partir desta terça-feira (1º) para tratamento de saúde. Ele deve se submeter a um procedimento cirúrgico nesta tarde. De acordo com despacho publicado no Diário Oficial da União na sexta-feira (26), o ministro deve ficar afastado até o dia 15 deste mês. Neste período, fica no lugar de Occhi o secretário executivo do ministério, Carlos Antônio Vieira.

No dia 18 de fevereiro, o ministério divulgou nota após o jornal O Estado de São Paulo publicar em seu site que o ministro iria se licenciar do cargo para uma cirurgia de câncer de próstata. Na ocasião, a pasta informou que o ministro estava realizando exames e tratamentos médicos, mas não confirmou sua saída do cargo por motivo de saúde.

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O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, vai se licenciar do cargo para uma cirurgia de câncer de próstata. Occhi disse à reportagem que já informou a presidente Dilma Rousseff sobre seu estado de saúde e afirmou ter posto o cargo à disposição do PP, partido que o indicou, caso a legenda queira substituí-lo.

"Eu vou me licenciar, mas se houver uma necessidade agora de haver outra indicação do presidente do partido (senador Ciro Nogueira) para o ministério, eu não tenho problema em relação a isso. Se for necessária uma composição da liderança, acho que é o momento de fazer isso sem problema nenhum", afirmou Occhi. E complementou: "Eu sempre coloquei o cargo à disposição do partido. Da presidenta, o cargo é dela mesmo, então, não precisa colocar à disposição."

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Embora Occhi fale em afastamento, é provável que ele deixe o cargo após a cirurgia, ainda sem data marcada. O tumor foi descoberto em fase inicial e o ministro está fazendo exames. "Estou nos últimos exames, ainda tem que fazer um preparatório. Tem algum desconforto, a pressão sobe um pouco. Tem que cuidar antes da cirurgia", disse.

O PP pretende usar a pasta numa composição política que pode depender da disputa pela liderança do partido na Câmara, protagonizada pelos deputados Aguinaldo Ribeiro (PB) e Cacá Leão (BA). A eleição está acirrada e a vaga no ministério ajudaria a evitar um racha. O novo líder deve ser conhecido na próxima quarta-feira numa disputa de segundo turno. O preferido da cúpula do partido para ocupar o ministério é Cacá Leão.

O Ministério da Integração Nacional tem como principal obra a transposição do rio São Francisco. Dilma estipulou prazo até dezembro para que o projeto seja concluído, o que tem ocupado o tempo do ministro.

No cargo desde março de 2014, quando sucedeu Aguinaldo Ribeiro, Occhi é funcionário de carreira da Caixa Econômica Federal. Antes de assumir a pasta, ele foi vice-presidente de Governo do banco.

Diante do alerta na saúde em Pernambuco para as doenças transmitidas pelo Aedes Aegypti (Dengue, Chikungunya e Zika), os ministros da Saúde, Marcelo Castro (PMDB), e da Integração Nacional, Gilberto Occhi (PP), vem ao Estado para participar de uma reunião sobre o assunto, na próxima segunda-feira (30), com o governador Paulo Câmara (PSB).

O encontro, que vai tratar da implantação de um Plano Estadual de Enfrentamento das Doenças Transmitidas pelo Aedes Aegypti, acontecerá no Hotel Canariu’s, em Gravatá, no Agreste, às 16h. Os prefeitos pernambucanos também foram convocados para participarem da discussão e propor estratégias de combate ao mosquito. O secretário nacional de Defesa Civil, general Adriano Pereira Júnior, deve acompanhar os ministros no evento.

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"Será, realmente, uma força-tarefa, pois a gente precisa do apoio de todos. É um plano de ação que já está pensado, mas que precisa ser desdobrado. Segunda-feira vai ser um desdobramento com a presença do Governo Federal e com os municípios. E o Estado vai apresentar tudo aquilo que também já vem fazendo", observou Paulo Câmara. 

A mobilização do governo estadual iniciou após ser constatada uma série de casos de microcefalia em Pernambuco. Estudos iniciais apontam que o vírus da Zika tem ligação direta com a proliferação da doença entre os recém-nascidos. De acordo com dados da secretaria de Saúde foram notificados 487 casos de microcefalia, entre os dias 27 de outubro e 22 de novembro, em 108 municípios. Dessas notificações, 175 já foram confirmados.

Cumprindo agenda em Brasília, durante esta terça-feira (27), o governador Paulo Câmara (PSB) encontrou com o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi (PP), com quem conversou sobre a seca que atinge o sertão de Pernambuco pelo quinto ano consecutivo. A situação, sob a ótica de Câmara, poderia ter sido amenizada caso as obras da Adutora do Agreste já tivessem sido concluídas. 

“Reiteramos ao ministro Occhi a nossa preocupação com mais um ano de seca. É urgente acelerar as obras em andamento e promover os ajustes na pactuação dos projetos. Precisamos otimizar a utilização dos recursos de maneira que possamos antecipar os benefícios à população. O Plano de antecipação foi apresentado em setembro”, argumentou o governador, pontuando a falta de repasses de recursos federais por conta da crise econômica.

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Paulo Câmara pediu que o ministro da Integração acelerasse a análise do pleito, feito no mês passado, para mudar o plano de trabalho para que a Adutora do Agreste. Faltam ser repassados pelo Governo Federal cerca de R$ 800 milhões e o pleito de Pernambuco é que o repasse mensal seja aumentado para que o Estado possa enfrentar seca.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e as Associações Municipalistas do Nordeste realizam, nesta quinta (22) e sexta-feira (23), no Recife, o 2º Congresso Nordestino de Municípios. No evento, que acontecerá no Hotel Mercure em Boa Viagem, os prefeitos da região vão discutir o impacto da crise econômica nas gestões e expor diversas temáticas que envolvem a administração municipal.

De acordo com a programação, o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi (PP), participa de uma rodada de debate sobre a seca a partir das 14h desta quinta. Além disso, durante todo o dia serão abordados temas como o “Cenário Econômico Brasileiro e os Reflexos na Gestão Municipal do Nordeste” e “Políticas Públicas de Desenvolvimento Sustentável”. 

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As 17h30, os presidentes das Associações Municipalistas do Nordeste recebem a imprensa para uma coletiva. Na manhã de hoje, eles se reuniram com a presidente Dilma Rousseff (PT) para explanar as pautas da região.

Para amanhã são esperadas as participações de deputados e senadores – entre eles os presidentes do Senado, Renan Calheiro (AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), ambos do PMDB – para destrinchar o tema “Pacto Federativo como Instrumento do Desenvolvimento”. Também haverá um painel sobre “Iniciativas Inovadoras na Gestão” e a “Mobilidade Urbana”. 

A tecnologia da geomanta impermeabilizante que vem sendo instalada nas áreas de morro do Recife pode ser levada para outras cidades do país. A intenção foi revelada nesta segunda-feira (31) pelo ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi (PP), que esteve na capital pernambucana para visitar in loco as instalações que são oriundas de um convênio entre a União e a Prefeitura. 

No início da tarde, Occhi visitou a instalação do equipamento nos bairros de Nova Descoberta e Dois Unidos, na Zona Norte do Recife, juntamente com o prefeito Geraldo Julio (PSB). A geomanta impermeabilizante é composta por PVC com fios sintéticos, sendo revestida com uma camada de proteção mecânica de cimento e pigmento na cor verde, 129 pontos de geomanta aplicados na cidade. O material tem durabilidade mínima prevista de cinco anos.

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“Não atuamos assim em nenhuma localidade do Brasil, mas temos demandas desta natureza em todos os lugares, principalmente em Salvador e algumas cidades do Sul do Brasil que tem moradias em morros e sofrem nas épocas de chuva. Nosso objetivo é identificar a solução, verificar a garantia que ela pode dar e a segurança dessas famílias para que a gente possa atuar de maneira preventivamente com os outros estados e cidades”, observou Occhi.

O convênio entre a PCR e a União é de R$ 3 milhões, com uma contrapartida de R$ 600 mil. As geomantas serão instaladas nos bairros de Dois Unidos, Nova Descoberta, Alto José Bonifácio, Várzea, Cohab, Barro e Dois Irmãos. 

A expectativa, de acordo com Geraldo Julio, é de que as intervenções sejam entregues ainda neste semestre. "Aqui [em Nova Descoberta] é uma obra de mil metros quadrados e que foi realizada em menos de uma semana, protegendo diversas famílias da localidade. É uma tecnologia nova e desenvolvida aqui no Recife. Com este convênio, será possível realizar 158 obras em pontos de risco. E como são obras rápidas, no próximo inverno todas as casas localizadas nestas áreas estarão protegidas”, garantiu. 

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Nesta segunda-feira (31), o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi (PP), assina uma ordem de serviço para desassoreamento do Rio Paratibe, em Paulista, na Região Metropolitana do Recife (RMR). Além disso, ele visita a locais de intervenções para mitigação de áreas de risco no Recife e participa da inauguração do Núcleo de Ecologia e Monitoramento Ambiental (Nema) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Petrolina, no Sertão. 

Em Paulista, antes de assinar a ordem de serviço às 10h, Occhi sobrevoará obras que recebem recursos do Ministério da Integração Nacional (MI). A primeira etapa do desassoreamento do Rio Paratibe contemplará o trecho de 3km de extensão compreendido entre a BR-101 e a PE-15 e deve ser concluída em cerca de um ano. A intervenção também promoverá a reconstrução de duas pontes (Banheiro do Soldado e da comunidade do Barão). 

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Essa primeira etapa faz parte do PAC Prevenção, convênio de R$ 64,6 milhões que já promoveu outras obras em Paulista, como intervenções nos canais da Avenida F, do Araxá, das Tintas e do Limoeiro. O prefeito da cidade, Junior Matuto, e o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, ambos do PSB, também participam da agenda. 

Já no Recife, ao meio-dia, o ministro visitará locais de intervenções para mitigação de áreas de risco. Para estabilizar os locais e evitar o problema, o governo federal deverá liberar nesta segunda-feira a primeira parcela (R$ 1.411.392,40) de um total de R$ 2.411.392,40 para a execução das obras e construção de encostas.

Ao concluir a passagem pela capital, Gilberto Occhi segue para o Sertão. Às 16h, ele participa da solenidade de inauguração do Nema da Univasf. O núcleo apoia as atividades dos programas de conservação de fauna e flora e de recuperação de áreas degradadas da Caatinga nas áreas do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

A dois dias da inauguração da primeira estação de bombeamento do eixo norte da transposição do Rio São Francisco, pela presidenta Dilma Rousseff, na próxima sexta-feira (21), o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, disse nesta quarta-feira (19) que o prazo da obra está dentro de um “parâmetro mundial de execução”. Segundo informou, o empreendimento deve ser entregue até o fim de 2016 ou começo de 2017.

“Entendemos que o andamento da obra está dentro da capacidade de execução. Não é a colocação de mais recursos que vai fazer a obra ser antecipada. A execução física não é capaz de fazer mais do que está sendo feito”, afirmou.

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A obra de transposição do rio, iniciada em 2007, tinha prazo original de entrega em 2012. Segundo Occhi, as mudanças no cronograma se devem à troca de empresas que foram deixando a obra ao longo dos anos de execução.

Este ano, de acordo com o ministro, a execução da transposição está avançando 1,2% por mês. “Nossa expectativa é que, mantido esse ritmo, a obra da estação possa terminar em dezembro de 2016 ou no início de 2017”. Até 31 de julho, 77,8% da obra da transposição estava concluída", destacou.

Dilma vai entregar a Estação de Bombeamento EBI –1 no município de Cabrobó, em Pernambuco. A estrutura vai permitir que a água percorra 45 quilômetros dos canais e chegue a dois reservatórios.

Numa briga política entre PT e o PP, o senador Humberto Costa conseguiu, novamente, a revogação da portaria de exoneração do atual superintendente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em Pernambuco, João Bosco Lacerda de Alencar. O ato tinha sido publicado na manhã desta sexta-feira (31). 

Assim que soube do ato de exoneração, o senador ligou para o ministro Aloísio Mercadante que atendeu a Humberto, tornando sem validade.  No último dia 13, uma publicação exonerava Bosco, mas dois dias depois a decisão foi anulada com a interferência do senador Humberto Costa.

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Bosco Lacerda está à frente da Codevasf desde fevereiro do ano passado. O nome do superintendente foi sugerido por Costa e referendado pelos petistas em Pernambuco.

Briga – As idades e vindas de exonerações é em virtude de uma disputa entre o PT e o PP para manter o comando da superintendência da Codevasf em território pernambucano. O embate iniciou desde que o ministro Gilberto Occhi foi nomeado para comandar o ministério da Integração Nacional. Occhi é ligado ao PP como é também o presidente da Codevasf, Felipe Mendes. Em Pernambuco, PP tem à frente o deputado federal Eduardo da Fonte, que inclusive, chegou a se desmembrar da base do governo este ano, mas não amadureceu a ideia. 

 

O ex-deputado federal João Paulo (PT) assume, na próxima terça-feira (28), o comando da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). A cerimônia acontece na sede da autarquia, no Engenho do Meio, às 10h30. De acordo com a assessoria de imprensa, o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi (PP), confirmou presença. Além dele, governadores, senadores, deputados federais e estaduais e outras lideranças políticas também estarão presentes. 

João Paulo assume a Sudene após meses de espera pela nomeação, que aconteceu na última terça-feira (21). Ele substituirá José Márcio Maia que esteve à frente da autarquia desde abril de 2014. A indicação do ex-prefeito do Recife para o cargo foi feita por unanimidade pelo Diretório Estadual do PT e por lideranças políticas da base aliada do governo. João Paulo já foi membro do Conselho Deliberativo da Sudene, em 2008, quando era presidente da Frente Nacional de Prefeito (FNP) e prefeito do Recife 2001/2008.

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Em entrevista ao Portal LeiaJá esta semana, o petista afirmou que vai nortear a gestão dele a partir de três prioridades, entre elas o resgate da credibilidade do órgão diante dos estados. “Resgatar a força política da Sudene no Nordeste, tentar negociar a execução dos programas de ações e implantar uma gestão inovadora com o fortalecimento técnico da gestão vão ser as minhas prioridades”, adiantou o novo superintendente. Para isso, inclusive, João Paulo pretende inicialmente se reunir com os governadores dos estados que integram a Superintendência. O primeiro deles deve ser o de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB).

A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste é uma autarquia especial, administrativa e financeiramente autônoma, integrante do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal, vinculada ao Ministério da Integração Nacional. Além de Pernambuco, também integram a Sudene os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Rio Grande do Norte, Paraíba, Sergipe, Piauí e parte de Minas Gerais e do Espírito Santo. 

Movimento contrário -  Na semana passada, um grupo integrante do Movimento Vem Pra Rua fez uma mobilização contra a indicação do ex-prefeito para o comando da Superintendência justificando que alguém com as contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) não poderia assumir um cargo público. As contas da Prefeitura do Recife de 2005 foram rejeitadas pelo TCE no último dia 1º.

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