O desembargador Loraci Flores de Lima, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Porto Alegre), suspendeu decisão do juiz Eduardo Appio, da 13.ª Vara Criminal Federal de Curitiba, que obrigava Cláudia Cruz, mulher do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, a depositar multa de 300 salários-mínimos (R$ 396 mil) no bojo da Operação Lava Jato. A medida, agora sustada, havia sido determinada por Appio sob pena de decretação de prisão preventiva em caso de descumprimento.

A multa a Cláudia Cruz foi aplicada junto com sentença que a condenou em ação criminal por evasão de divisas. Em julgamento realizado em julho de 2018, a 8ª Turma do TRF4 sentenciou a mulher de Cunha a dois anos e 6 meses de prisão, mas a pena foi substituída por restritivas de direitos.

No último dia 9, o juiz Eduardo Appio, que assumiu as sobras da antiga Lava Jato de competência da 13.ª Vara de Curitiba, intimou Cláudia a depositar o valor em juízo, em até dez dias, sob pena de decretação de prisão preventiva.

O magistrado argumentou que o processo estava suspenso e que realizava uma inspeção judicial nos autos - após a ação ficar 'parada' por meses. Appio destacou ainda que não havia notícia de que a condenação de Cláudia estava sustada. A defesa da mulher de Cunha recorreu ao TRF-4, alegando que a multa deveria ser depositada somente quando a condenação transitasse em julgado - ou seja, quando se esgotarem todos os recursos possíveis.

Os advogados de Cláudia argumentaram que 'foi reconhecida a incompetência' da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar o caso, com a remessa dos autos para a Justiça Eleitoral do Rio. O desembargador Loraci Flores de Lima, que assumiu a relatoria da Lava Jato no TRF4, apontou 'louvável preocupação' de Appio quanto à 'rápida dilapidação dos recursos financeiros' de Cláudia, mas ponderou que os argumentos da defesa justificam a suspensão do despacho do juiz de Curitiba.

Flores de Lima anotou que a ação penal na qual Appio determinou o depósito de bens está suspensa, com determinação de envio à Justiça Eleitoral, que vai decidir sobre a validade das decisões já dadas no caso.

O desembargador ressaltou a 'incompetência' da 13ª Vara Federal de Curitiba para determinar qualquer medida constritiva contra Cláudia nos autos do processo. A decisão de Flores de Lima tem caráter liminar, provisório, e validade até que o TRF-4 analise o caso.

COM A PALAVRA, OS ADVOGADOS PIERPAOLO BOTTINI, TIAGO ROCHA E THIAGO FERREIRA, QUE REPRESENTAM CLÁUDIA CRUZ

"A decisão liminar do Tribunal Regional Federal da 4ª Região é irretocável. Não há qualquer fundamento legal na execução provisória de pena restritiva de direito quando há um recurso que discute a própria existência do crime, ainda mais quando a decisão foi proferida por Juízo já reconhecidamente incompetente pelas Cortes Superiores. A decisão restabelece o devido processo legal e merece todos os elogios."

O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PTB-SP) marca presença na cerimônia de posse dos parlamentares eleitos nesta quarta-feira (1º). Ele chegou a disputar uma nova cadeira na Casa no ano passado, mas saiu derrotado. Nesta quarta, circula pelo plenário como convidado da filha deputada federal eleita, Danielle Cunha (União Brasil-RJ).

Comandante a mãos de ferro da Câmara entre 2015 e 2016, Cunha foi um político poderoso em Brasília e algoz da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) no impeachment. Foi o ex-presidente da Câmara que autorizou a abertura do processo de cassação por não ter recebido apoio do PT no Conselho de Ética.

O petebista acabou cassado pela Câmara em 2016 e foi preso pelo então juiz da Lava Jato Sergio Moro, que tomará posse nesta quarta como senador pelo União Brasil do Paraná. A condenação se deu por ocultação de contas bancárias no exterior, mas os processos acabaram anulados.

O ex-deputado federal Eduardo Cunha (PTB) comentou sobre a participação do ex-presidente Lula na sabatina feita no programa Jornal Nacional, da TV Globo, na noite desta quinta-feira (25). 

Para ele, houve diferença na forma que o apresentador William Bonner guiou o debate com o petista em comparação com o presidente Jair Bolsonaro (PL), que sentou na bancada do maior programa jornalístico do Brasil na última segunda-feira (22).

"Bonner foi tchutchuca com Lula, assim como foi com Ciro. Com Bolsonaro foi tigrão", disse o ex-parlamentar, que - mesmo inelegível -, lançou candidatura para tentar voltar à Câmara dos Deputados. 

Cunha, inclusive, entrou com um recurso na quinta-feira (25), contra a decisão do ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que - a pedido da Procuradoria-Geral da União (PGR) restabeleceu os efeitos da cassação do ex-deputado, que perdeu o seu mandato em 2016 e está inelegível por oito anos, ou seja, até 2024.

Eduardo Cunha anunciou que vai se filiar ao PTB em São Paulo. Especulado para assumir o diretório paulista do Pros, os rumores sobre a chegada do ex-presidente da Câmara dos Deputados causou uma discussão entre as lideranças da sigla.

Aos 63 anos, o carioca trocou o MDB e chega ao partido de Roberto Jefferson com o desejo de voltar a disputar uma cadeira legislativa. Sua filiação foi anunciada nas redes sociais. Cunha disse que pretende disputar uma cadeira na Câmara.

[@#video#@]

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, decidiu, por unanimidade, anular as condenações dos ex-presidentes da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves na Operação Sépsis, que investigou desvios no Fundo de Investimento do FGTS. Os desembargadores acolheram o argumento da defesa de incompetência da Justiça Federal para analisar o caso, determinando o envio dos autos à Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

No caso em questão, Cunha havia sido condenado a 24 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado. A sentença foi imposta ao ex-parlamentar em junho de 2019 pelo juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal do DF, em razão dos crimes de corrupção, violação de sigilo e lavagem de dinheiro. Já o ex-deputado e ex-ministro Henrique Eduardo Alves havia sido condenado a mais de oito anos em regime inicialmente fechado.

Cunha responde às ações penais em liberdade desde maio deste ano, quando o desembargador Ney Bello, do TRF-1, revogou a última prisão preventiva decretada contra o ex-presidente da Câmara. A cautelar havia sido decretada em 2017.

O ex-presidente da Câmara chegou a ser condenado em outras duas ações no âmbito da Operação Lava Jato, pegando penas de 15 anos de prisão em cada um dos processos. Uma das sentenças, relacionada à propinas na compra do campo petrolífero de Benin, na África, pela Petrobras, em 2011, foi anulada pelo Supremo Tribunal Federal em setembro. Resta a condenação do emedebista por propinas no âmbito dos contratos de fornecimento dos navios-sonda Petrobras 10.000 e Vitoria 10.000.

A Operação Sépsis foi deflagrada pela Polícia Federal e pela Procuradoria-geral da República em julho de 2016. A ação teve como base a delação premiada do ex-vice-presidente da Caixa, Fabio Cleto, e dos executivos da Carioca Engenharia que detalharam como o grupo político de Cunha e Alves se valiam da nomeação de diretores na Caixa para cobrar propina de empresas interessadas em aportes do FI-FGTS.

COM A PALAVRA, A DEFESA DE EDUARDO CUNHA

"A defesa de Eduardo Cunha, a cargo dos Advogados Aury Lopes Jr e Délio Lins e Silva Jr, comemora a decisão que reconhece, mais uma vez, as gravíssimas ilegalidades praticadas no âmbito da Operação Lava Jato. Eduardo Cunha foi injustamente condenado, por um juiz absolutamente incompetente. Ficou quase 4 anos preso ilegalmente por conta deste processo agora anulado. Além da grave violação do devido processo, a defesa sustenta a inocência de Eduardo Cunha, acusado e condenado injustamente, com base apenas nas declarações não comprovadas de corréus delatores. Espera a defesa que agora, anulado o processo e remetido para a justiça eleitoral competente, possa efetivamente demonstrar a inocência de Eduardo Cunha. Também foi uma vitória o reconhecimento de que os 4 processos da operação 'cui bono' devam ser igualmente anulados e remetidos para justiça eleitoral junto com a operação 'Sepsis'. Era um absurdo 'bis in idem', uma ilegal litispendência que agora é reconhecida, afirmam Aury Lopes Jr e Délio Lins e Silva Jr."

Contando com esposa, filhos, amigos, assessores, repórteres e fotógrafos, nem a primeira fileira do teatro da Livraria Cultura, na Avenida Paulista, foi preenchida na noite de autógrafos do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB), nessa segunda-feira (25). O emedebista veio à capital paulista para um evento de divulgação de seu livro Tchau, Querida, em que narra bastidores do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

O evento foi tão esvaziado quanto o do lançamento da obra, em Brasília. E, não contou com a presença de figurões da política. Mesmo assim, Cunha rechaçou o abandono de seus colegas. "Eu não convidei! Não estou com objetivo de fazer um evento político, nem medir força", disse ao Estadão, durante o evento.

Apesar de não encher nem uma livraria para autógrafos, o ex-deputado cassado pelo Conselho de Ética da Câmara diz ter planos para 2022 na vida partidária e afirma ter recebido inclusive convite para deixar o MDB, legenda que o abriga há décadas. "Eu não quero citar (os partidos que fizeram convites) porque eu seria deselegante, mas eu posso dizer que fui convidado por pelo menos uns cinco", afirmou. "A minha filha não, ela não aceita ficar no MDB. Ela não ficará", continuou, em referência a Danielle Cunha, que tentou, sem êxito, se eleger em 2018 à Câmara.

Alvo de diversos processos na Operação Lava Jato, o emedebista comemora os reveses da operação que levaram à anulação de processos que responde. "O importante é se essas decisões param em pé ou vão parar em pé, porque nenhuma delas vai parar. Acabaram de arquivar um outro inquérito aqui, tem cinco minutos. Acabei de receber aqui um inquérito arquivado", disse, sem abandonar o tom ácido ao falar do ex-juiz federal Sérgio Moro, que o condenou por corrupção e lavagem de dinheiro.

O ex-deputado, cassado na esteira da revelação de que era dono de contas na Suíça, comemorou, em tom de ironia, uma eventual candidatura de Moro. "Torço muito para que ele (Sérgio Moro) seja candidato", disse. "Porque aí a máscara dele vai cair. Porque é uma operação política que ele comandou. Então, agora vai ficar comprovada, a candidatura dele comprova que tudo é uma farsa política. Eu não só torço, não, eu até apelo para que ele seja candidato. Porque é uma forma de ele enfrentar as urnas, enfrentar esse debate, ser derrotado e sepultar de uma vez, porque tem coisas na política e na vida que precisam ser sepultadas", afirmou.

Um dos protagonistas do último processo de impeachment que levou à cassação da ex-presidente Dilma Rousseff, Cunha diz não ver motivos para alijar o presidente Jair Bolsonaro do cargo. "Não teria autorizado, porque eu não vejo crime de responsabilidade no que tem até agora em relação ao Bolsonaro. Aquela última peça que falaram que era o super pedido, aquilo é uma pilhéria. Você tem que entender o seguinte: o processo de impeachment é político, mas é jurídico também. Eu discordo totalmente que ele seja totalmente político", afirmou.

A turnê de Eduardo Cunha ainda deve ter pelo menos outras seis datas marcadas. A próxima, segundo sua editora, será no Rio de Janeiro, no dia 26 de novembro.

O ex-deputado Eduardo Cunha repreendeu o ex-presidente Michel Temer (MDB) por autorizar que o seu marqueteiro Elsinho Mouco filmasse um jantar onde o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi imitado de forma “depreciativa”, e depois divulgasse o vídeo nas redes.

"Achei muito deselegante o gesto de Michel Temer. Isso não combina com quem quer posar de pacificador", disse Cunha, referindo-se a carta escrita por Temer como uma forma de 'recuo' de Bolsonaro após os seus ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Confira as publicações

[@#video#@]

Em artigo publicado pelo Poder 360 na manhã desta segunda-feira (2), o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (MDB-RJ) defendeu que empresas financiem campanhas eleitorais como opção contra o aumento do Fundo Eleitoral. Inelegível após ser indiciado duas vezes pela Lava Jato, ele concordou com a redução de partidos por meio do Distritão e atacou a Operação, ao deduzir que ela repercutiu no índice de desemprego no Brasil.

Ainda em formato de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), quando foi aprovado no último dia 15, o encarecimento do Fundo Eleitoral precisa ser aprovado em votação da Lei Orçamentária e pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para que os cofres públicos sejam – ainda mais - abertos.

Porém, Cunha aponta que "se o presidente vetar isso ou parte disso por pressão da mídia ou da sociedade, os valores vão continuar nas emendas de bancadas. O veto não vai economizar um centavo do Orçamento".  

Na sua visão, independentemente de onde vir o dinheiro, as chances de caixa 2 - quando há doação ilegal a candidaturas - continuam grandes e a ‘hipocrisia’ paira sobre o assunto. "Se quisermos manter o financiamento público, que ao menos seja somente para a campanha presidencial. Isso já economizaria bilhões de cofres públicos", sugere.

Ele classifica como "Fundão do poço eleitoral" e que é melhor um alto gasto do que "fingir que a eleição vai custar menos e que vamos ter mais dinheiro do Orçamento na Saúde e na Educação. Enquanto isso, o financiamento ilegal vai suprir as necessidades".

"Para o pagador de impostos, as suas necessidades não são atendidas pelo Orçamento e ele ainda tem de pagar a conta da eleição", criticou o ex-deputado, que reiterou o investimento do setor privado em campanhas. "O financiamento público não é uma boa ideia, seja de R $ 2 bilhões, de R $ 4 bilhões ou de R $ 5,7 bilhões. Tanto faz o tamanho. A indignação será a mesma", emendou. Em 2015, a proposta foi rechaçada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que a definiu como inconstitucional.

O ex-gestor da Câmara, preso por corrupção, diz que já havia alertado que as eleições de 2022 seriam as mais caras da história também por conta do atual voto proporcional no Congresso. "A adoção do Distritão é que poderia diminuir o número de partidos. É só colocar a condição de que só seriam eleitos os candidatos de partidos que atingissem o coeficiente eleitoral. Isso manteria a necessidade de candidatos buscarem partidos mais relevantes, sob pena de não se elegerem mesmo com votos para isso", defendeu, visto que "o fim das coligações proporcionais obriga os partidos a montar chapas completas, induzindo a um aumento de candidaturas".

"Nas eleições municipais de 2020, as primeiras realizadas sem as coligações proporcionais, já houve uma pulverização dos eleitos em um número maior de partidos. Isso vai se repetir em 2022, se o modelo for mantido", prevê. Logo, o Distritão diminuiria a necessidade de recursos dos partidos diante da redução de candidatos.

"O financiamento público sempre existiu para o funcionamento partidário, não para financiar as eleições", destacou.

Lava Jato aumentou o desemprego no país

No texto, Cunha culpa a Operação Lava Jato por inviabilizar o financiamento privado. Pois “buscou criminalizar a política e as doações eleitorais de empresas. Criou fatos e semeou a percepção de que toda doação eleitoral privada é uma retribuição de favores criminosos".

Eduardo pontuou que a Lava Jato vem sendo desmascarada desde os vazamentos de conversas entre o ex-juiz Sergio Moro e o grupo de procuradores do Ministério Público Federal (MPF). Para ele, a Operação "visava deixar a política apenas para eles, sem contar com o estrago que fizeram na economia do país, criando desemprego Brasil afora".

"Qual é a razão de uma empresa querer voluntariamente contribuir com doações para o processo eleitoral, se não tem interesse direto nas benesses da máquina pública? A resposta é simples: grandes empresas precisam de estabilidade política, de melhoria do ambiente de negócios, de um maior controle dos gastos públicos, para que o país possa crescer", elencou.

Apesar de reduzir a iminência de um possível favorecimento, ele lembra que as empresas também dependem do resultado de reformas como a previdenciária, administrativa, tributária, bem como a simplificação de regras de funcionamento e de privatizações para reduzir o poder do Estado.

"É um conjunto de fatores que não beneficia a uma empresa diretamente, mas sim ao conjunto da economia", descreveu. "Se alguém acha que isso não é um bom motivo, podemos ficar com o financiamento público - a influência de setores organizados de corporações, sindicatos, movimentos sociais e outros, que buscam exatamente o contrário daqueles que defendem a economia privada no país", ratificou.

Mesmo com a boa intenção de um eventual veto presidencial, Cunha mencionou que as cifras seriam as mesmas tendo em vista o remanejamento dos gastos com as eleições. "Se esse aumento não foi aprovado, não se terá um centavo a menos de despesa do Orçamento. Esses recursos continuarão nas emendas parlamentares".

O ex-parlamentar concluiu que haveria uma troca e não uma economia real com as eleições. "Os próprios congressistas estão abrindo mão de parte (25%) das suas emendas de bancadas estaduais e direcionando esses recursos para o Fundão Eleitoral", complementou.

O ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (MDB-RJ), disse que votará em Jair Bolsonaro (sem partido) nas eleições presidenciais de 2022. "Como eu vou ficar contra quem foi colocado para ser o anti-PT? A discussão não é apoiar ou não. Não quero é o PT de volta", disse, em entrevista à revista Veja nessa sexta-feira (14). O antipetista também se vê descrente na dita “terceira via”, alegando que os nomes cotados, como o governador João Doria (PSDB) e o ex-ministro da saúde Luiz Henrique Mandetta, não são relevantes para a disputa.

"Esses nomes de centro que apareceram por aí — Mandetta, Doria, Huck — são a turma dos 3%, com chance zero de ganhar", continuou. Para Cunha, reeleger Bolsonaro é uma “decisão óbvia”, pois só existem dois caminhos, o “do PT” e o “anti-PT” e o político acredita que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve ser derrubado no voto, não tirado da disputa. Em entrevista no mesmo dia à CNN Brasil, voltou a mencionar o assunto, tendo também retornado às redes sociais, onde reconstrói a imagem extra-oficial de “internauta”, como já havia dito no passado.

“Não vejo a possibilidade de outra opção crescer. Se tiver uma opção que for anti-PT que vá ganhar a eleição, eu posso até avaliar. Não voto no PT. Não quero o PT de volta para o país. Eu já vivi o PT, eu já conheci o PT e não concordo com as políticas do PT”, disse, em entrevista.

Com a prisão revogada por decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), após quatro anos e meio cumprindo pena, Eduardo Cunha afirmou que pretende retornar à vida política. Na entrevista à Veja, Cunha disse ainda que, atualmente, depende financeiramente da família e que pretende abrir um canal no Youtube e empreender para "arranjar um jeito de sobreviver".