Raquel Lyra (PSDB) no evento que lançou o Juntos Pela Segurança Miva Filho/Secom

A gestão da segurança pública em Pernambuco tem sido um dos principais alvos de críticas no Governo Raquel Lyra (PSDB). De problemas no diálogo com a classe policial a episódios violentos de destaque nacional, como a chacina de Camaragibe, o atual mandato tem tido poucos acertos através da Secretaria de Defesa Social (SDS). Como uma resposta à população, a gestão anunciou, em julho, o Juntos Pela Segurança, programa que substituirá o Pacto Pela Vida, introduzido pelo PSB no estado. 

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No entanto, a apresentação do programa à sociedade estava marcada no calendário da gestão para 28 de setembro, após anúncio da governadora. A divulgação não aconteceu. Em resposta ao LeiaJá, a SDS informou que o atraso acontece em função da finalização do registro de propostas obtidas através do Ouvir Para Mudar, um processo de escuta popular realizado pelo governo e que foi concluído no dia 27 de setembro. 

O Ouvir Para Mudar "será usado como base para a formulação do Plano Plurianual que está sendo confeccionado pelo Executivo e vai apontar em que ações o governo vai investir os recursos estaduais", informou a secretaria. 

E concluiu: "A pasta reforça que tem trabalhado de forma contínua para apresentar à população de Pernambuco todos os detalhes acerca do Programa Juntos pela Segurança, que já realizou a entrega de sete mil coletes à prova de bala e 415 novas viaturas, sete carros específicos para busca, salvamento e resgate dos Bombeiros, além de mais de 20 milhões de na modernização de armamentos. O Governo do Estado ainda pretende investir cerca de R$ 1 bilhão para combater a criminalidade no Estado". 

Estatísticas de segurança no estado 

O ano de 2023 já abriu com um aumento no índice de tiroteios e conflitos armados, superando o ano passado ainda no primeiro trimestre. Os crimes se concentraram no Grande Recife, área mais populosa do estado e também com as cidades mais violentas (Recife, Jaboatão e Cabo). Segundo relatório do Fogo Cruzado, a metrópole registrou 497 tiroteios no período, gerando 559 vítimas. 

Em comparação com o mesmo período de 2022, o número de tiroteios aumentou, mas o número de baleados foi inferior. No ano passado, o Grande Recife teve 475 (mesmo número de 2021) tiroteios nas datas analisadas, mas essas ocorrências geraram 601 vítimas. Assim, 2023 teve 22 tiroteios a mais e 42 vítimas a menos. 

No acumulado de seis meses, a região metropolitana somou 1.013 pessoas baleadas. O dado significa que, em média, seis moradores dessas cidades foram alvejados a cada 24 horas. Os dados da SDS-PE divulgados até agora contemplam o período janeiro-agosto. Setembro ainda não tem os dados de violência mapeados, pois o método de apuração da secretaria estipula que as estatísticas de um mês estarão disponíveis até o dia 15 do mês posterior. 

De janeiro a agosto, o estado acumulou 2.402 registros de mortes violentas intencionais (MVI), sendo 697 no Grande Recife, 391 na capital e 1.314 no interior. No quadro de letalidade policial, ou seja, mortes provocadas ou por intervenção de um agente do estado, os 88 casos tiveram o perfil racial registrado. Entre as vítimas, 85 eram pretas ou pardas, e três eram brancas. 

Nos primeiros oito meses do ano, os crimes violentos letais intencionais (CVLI) foram 2.314. A parte mais densa no Grande Recife, que teve 663 casos. No interior, foram 1.273 casos, e no Recife, 378 casos. Pernambuco também registrou, no mesmo período, 1.770 estupros; 1.1019 no interior, 465 na região metropolitana, e 286 unicamente no Recife. 

Em agosto, o LeiaJá apurou que Pernambuco teve, pelo menos, 43 feminicídios consumados em quase oito meses. No geral, os crimes de violência doméstica e familiar contra as mulheres somaram 33.471 casos. O caso mais recente de extrema violência (incluindo letalidade policial e violência armada) é a chacina de Camaragibe. A chacina inclui a morte de um homem, suspeito de matar dois policiais, e a execução de sua família inteira.

Juntos Pela Segurança 

A nova política de segurança pública e defesa social do estado de Pernambuco, o Juntos pela Segurança foi lançado pela governadora Raquel Lyra, foi lançada em 31 de julho, para substituir o Pacto Pela Vida, que veio perdendo força nos últimos anos e contemplou um cenário de sucateamento na Secretaria de Defesa Social. De acordo com o governo, o orçamento garantido para o programa é de R$ 1 bilhão, mas R$ 660 milhões já estariam garantidos para aplicação imediata.  

Também segundo o Governo Lyra, considerando a média anual de investimentos aplicados pelo Executivo estadual para a segurança pública nos últimos oito anos (R$ 36 milhões), o valor investido pelo Governo de Pernambuco para o Juntos pela Segurança (R$ 660 milhões) é 18 vezes maior do que o gasto no período entre 2015 e 2022. 

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