Apagão: Câmara municipal de SP aprova CPI da Enel

O requerimento do vereador João Jorge, líder da bancada do PSDB, foi lido em plenário nesta quarta (8) e aprovado em votação simbólica pela Casa

qua, 08/11/2023 - 18:20
Richard Lourenço / Rede Câmara Vereadores no plenártio da Câmara Municipal de São Paulo Richard Lourenço / Rede Câmara

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (8) a instalação de uma comissão de inquérito parlamentar (CPI) para investigar a concessionária de energia Enel, em razão da demora para mitigar os efeitos do apagão que atinge parte da capital desde sexta-feira, 3.

O requerimento do vereador João Jorge, líder da bancada do PSDB, foi lido em plenário à tarde e aprovado em votação simbólica pela Casa. De acordo com o presidente da Câmara, Milton Leite (União Brasil), a CPI da Enel será instalada na tarde desta quinta-feira, 9.

O vereador, em seu pedido de abertura da CPI, reconheceu a severidade das condições climáticas que levaram ao apagão. Porém, enfatizou a importância da Enel responder rapidamente às chamadas dos cidadãos e manter uma equipe de atendimento adequada ao tamanho de São Paulo. "O serviço prestado pela Enel vem se deteriorando", afirmou.

A criação da CPI da Enel envolveu uma disputa entre a base governista e a oposição sobre a presidência da comissão. O regimento da Casa determina que o autor do requerimento deve presidir a CPI, mas duas parlamentares apresentaram pedidos antes do vereador João Jorge, criando uma controvérsia.

O primeiro requerimento de criação da CPI foi protocolado pela vereadora Luna Zarattini (PT). A fim de blindar o prefeito Ricardo Nunes (MDB) de possíveis estragos, a base governista se mobilizou para que a presidência da CPI da Enel não fosse exercida por uma vereadora petista.

Nesse contexto, os partidos fecharam um acordo e escolheram o requerimento de João Jorge para instalar a CPI. Isso se deve, em parte, ao fato de que o pedido de Jorge foi considerado mais representativo que os outros. A discussão, agora, gira em torno de quem será o relator da comissão.

"A Enel deve explicações para a população paulistana e esse caso de negligência deve ser investigado! Que sirva de alerta para as outras tentativas de privatização na nossa cidade e no nosso estado", disse Luna.

O vereador Arselino Tatto (PT) questionou a manobra da base governista durante a sessão que aprovou a instalação da CPI da Enel. Segundo ele, a comissão não deveria ser presidida por um vereador alinhado com a gestão municipal. "Quem tem que presidir [a CPI da Enel] é a vereador Luna. O Legislativo não pode ficar de joelhos perante o Executivo", afirmou.

O presidente da Câmara, Milton Leite, respondeu às críticas de Tatto e declarou que a formação da CPI da Enel segue uma distribuição representativa dos partidos da Casa, inclusive reservando uma vaga para o PT. Confira a composição da comissão da CPI:

- João Jorge (PSDB) - Presidente

- Thammy Miranda (PL)

- Senival Moura (PT)

- PSOL - A definir

- Milton Ferreira (Podemos)

- Ricardo Teixeira (União)

- Jorge Wilson (Republicanos)

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