Audiência sobre o Projeto de Lei (PL) 1.338/2022, sobre educação domiciliar Waldemir Barreto/Agência Senado

Em 2023, a participação popular no processo legislativo no Senado cresceu de forma significativa. O portal e-Cidadania recebeu mais de 46 mil perguntas e comentários de cidadãos — o que representa quase o triplo da participação em 2022, quando o portal recebeu 17 mil perguntas e comentários. Mais de 2 mil interações foram lidas ao vivo pelos parlamentares. 

Os eventos com maior participação de cidadãos foram a audiência sobre o Projeto de Lei (PL) 5.983/2019, que regulamenta o exercício profissional de acupuntura, com 1.156 interações, e a audiência sobre o Projeto de Lei (PL) 1.338/2022, sobre educação domiciliar, com 1.074 interações.  — Os questionamentos e comentários são uma das ferramentas de participação mais eficientes que o Senado possui hoje. Como muitas perguntas são lidas ao vivo, entram na agenda de discussão dos parlamentares — diz o coordenador do e-Cidadania, Alisson Bruno.   

O fator principal para o aumento da participação popular se deve a uma nova estratégia do setor. Desde julho, o e-Cidadania envia mensagens segmentadas aos diversos públicos do portal. A cada evento agendado, um e-mail é enviado para cidadãos que se interessam por aquele tema, avisando-os da audiência e convidando-os a participar do debate.  — Foi a primeira vez que o portal entrou em contato com os cidadãos; antes, apenas o cidadão procurava o Senado. Acreditamos em um caminho de mão dupla — explica Alisson. 

O programa e-Cidadania completou em 2023 dez anos de seu lançamento. Desde que foi criado, em 15 de maio de 2012, mais de 100 mil ideias de cidadãos chegaram ao Senado — 37 delas se transformaram em projetos de lei ou propostas de emenda à Constituição. O portal recebeu mais de 100 mil mensagens com perguntas e comentários da população — 9 mil foram lidas ao vivo pelos senadores. Mais de 13 milhões de pessoas votaram em consulta pública, opinando sobre as matérias que tramitam na Casa.   

O portal foi lançado um dia antes do início da vigência da Lei de Acesso à Informação (LAI – Lei 12.527, de 2011), com a proposta de promover a participação dos cidadãos no processo legislativo. Ao longo do tempo, o programa tornou-se uma das principais ferramentas de participação popular do Parlamento brasileiro. 

Oficina de leis

O mailing (lista de contatos) também foi usado para ampliar o alcance da Oficina Legislativa. O programa foi divulgado por e-mail para diversos professores cadastrados no portal. Dos 1,4 mil professores cadastrados, 983 se inscreveram. A maior parte das ideias da Oficina também foi recebida este ano: 1.202 ideias chegaram em 2023, de um total de 1.808, desde sua criação, em 2020. 

A Oficina oferece cinco aulas sobre os Poderes da República e o processo de criação das leis. O programa possui dois formatos. O Na Faculdade, com ferramentas para os professores universitários apresentarem os três Poderes e guiarem seus alunos a conhecer e pensar em leis que se relacionem com os cursos acadêmicos. Já o Na Escola oferece material didático para auxiliar os professores dos ensinos fundamental e médio. Mais de 460 instituições de ensino públicas e privadas já participaram. Professores que tiverem interesse em conhecer o projeto podem entrar em contato pelo e-mail: oficinalegislativa@senado.leg.br. 

*Da Agência Senado/ Luciana Barreto, da Asssessoria de Imprensa do e-Cidadania