Neutralidade pode ser aprovada pela Anatel antes da Câmara

A questão irá apressar a regulamentação da internet

por Naiane Nascimento seg, 10/12/2012 - 13:07
Flickr (cc) Ministerio TIC Colombia Votação que foi adiada três vezes pode ser, enfim realizada caso a Anatel tome a frente da questão Flickr (cc) Ministerio TIC Colombia

A regulamentação da internet na votação do Marco Civil está dependendo da aprovação da neutralidade por parte da Câmara dos Deputados. No entanto, essa dependência tem atrasado a resolução dessas questões, por isso, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve se adiantar à Câmara na decisão.

De acordo com o jornal Estado de São Paulo, a isonomia obrigatória aos provedores para o fornecimento de conteúdo e acesso a qualquer cliente é um dos itens mais questionados no Marco Civil e por isso, a falta de posicionamento da Câmara para a votação que já foi adiada três vezes. 

Por conta disso, a Anatel pode querer tomar a frente da questão e se adiantar para que a regulamentação não precise ficar esperando a decisão da Câmara, como contou Marcelo Bechara, relator do texto sobre a regulamentação, afirmando que o documento não pode ficar esperando a decisão dos legisladores.

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