Apple tem pedido de usar a marca iPhone negado
Empresa americana havia entrado com uma petição para tirar a patente da Gradiente
A fabricante americana Apple tentou recuperar o direito de usar o nome iPhone em seus smartphones, no Brasil, mas novamente não obteve sucesso. O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) publicou oficialmente, nesta quarta-feira (13), que o pedido da Apple foi negado. A informação foi dada pelo departamento de imprensa do INPI à agência France Presse.
A Apple havia feito o pedido para obter os direitos da marca iPhone em seus produtos em 2007, enquanto a brasileira Gradiente tinha o realizado em 2000, obtendo o direito em 2008. Por outro lado, a fabricante norte-americana apresentou um pedido para anular a permissão para a Gradiente usar a marca em seus produtos alegando caducidade. De acordo com a legislação brasileira, uma empresa pode usar por até cinco anos uma marca concedida para seus produtos. Porém, se a mesma não usufruir do direito de usar a marca, ela perde a exclusividade.
Nos Estados Unidos, a Apple já havia enfrentado o mesmo problema, mas chegou a um acordo amigável com a Cisco, em 2007.