Com essa ideia cerca de 80% dos passageiros de voos internacionais serão atendidos Photobac/Shutterstock

Os passageiros de voos internacionais irão contar com mais agilidade na Receita Federal dos aeroportos brasileiros. Isso por que a Secretaria da Receita informou, na última segunda-feira (18), que irá aceitar cartões de débito para o pagamento do imposto sobre produtos importados que ultrapassem a cota de 500 dólares. Caso ultrapasse esse valor, é preciso pagar imposto de 50% sobre o valor excedente. 

Atualmente, os passageiros que declaram ou são flagrados pela Receita com o valor excedente precisam precisam pagar imposto de 50% sobre o valor do produto, além de gerar um Darf (Documento de Arrecadação de Receitas Federais). Esse documento deve ser pago em um posto de pagamento dentro do aeroporto para só assim, conseguir retirar os produtos comprados. Com essa mudança, os pagamentos poderão ser efetuados direto no balcão da Receita, agilizando a verificação aduaneira sem tomar mais tempo dos passageiros.

De acordo com a SRF, a novidade está disponível somente para usuários que desembarcam no aeroporto internacional de Brasília e para cartões de todos os bancos que utilizam as bandeiras Visa, Mastercard e Elo. 

A ideia é que nos próximos dias a medida também seja implantada nos aeroportos do Galeão (Rio) e em Guarulhos (São Paulo).

Mais facilidade

A Receita Federal ainda estuda, juntamente com os bancos, a possibilidade da futura utilização de cartões de crédito para esse pagamento. O modelo ainda está sendo discutido. A internet também deve ser um outro meio de agilizar os processos nas Alfândegas. A Receita também pretende implementar, ainda este ano, a Declaração Eletrônica de Bens de Viajante (e-DBV). Ela proporcionará o preenchimento prévio da declaração através da internet, inclusive por tablets e celulares, e o pagamento antecipado por meio de home banking ou cartões de débito nas Alfândegas.