Marco Civil é adiado novamente por falta de consenso

A pedido dos ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Casa Civil, Aloizio Mercadante, a proposta foi retirada da pauta desta semana

por Nathália Guimarães qui, 13/03/2014 - 09:13
Agência Brasil Segundo Alves, os ministros querem algum tempo para construir um acordo que permita a aprovação do PL Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, anunciou nesta quarta-feira (12) que, a pedido dos ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Casa Civil, Aloizio Mercadante, retirou o Marco Civil da Internet (PL 2126/11) da pauta desta semana.

Segundo o presidente, os ministros explicaram que querem algum tempo para poder construir um acordo que permita a aprovação da proposta. "Eles pediram mais uma semana para se chegar a um acordo para que o texto aprovado seja acordado por toda a Câmara dos Deputados", disse Alves.

O líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), já disse várias vezes que a orientação da bancada é votar contra a proposta. Cunha também apresentou um texto alternativo para a proposta.

O Marco Civil da Internet, que tranca a pauta da Câmara desde outubro do ano passado, é um Projeto de Lei (PL) que visa estabelecer direitos e deveres na utilização da internet no Brasil. Desde que chegou ao Congresso Nacional, em 2011, a proposta nunca foi votada.

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