Hoje, 80% dos celulares vendidos no Brasil são smartphones Chico Peixoto/LeiaJáImagens/Arquivo

Os brasileiros poderão continuar a comprar smartphones mais baratos por, pelo menos, mais quatro anos. Isso porque foi sancionada a Lei 13.097/2005, que, entre outras medidas, prorroga para 31 de dezembro de 2018 a isenção de PIS/Cofins destes aparelhos. A iniciativa tem como objetivo disseminar os celulares inteligentes e incentivar a produção de aplicativos nacionais.

Desde 2013, para ter acesso aos benefícios tributários, os aparelhos devem custar até R$ 1.500, atender às definições tecnológicas estipuladas pelo Ministério das Comunicações (MiniCom) e disponibilizar aos usuários um conjunto de aplicativos produzidos no Brasil.

O secretário de Telecomunicações do MiniCom, Maximiliano Martinhão, explica que, antes do lançamento da política, o celular já era visto como uma ferramenta importante para o acesso à internet, mas, até então, só três de cada 10 celulares vendidos no País eram smartphones.

“No fim do ano passado, 80% das vendas já eram smartphones, isso dentro de um total de 70 milhões de aparelhos comercializados”, afirma, complementa.

O secretário credita o sucesso da política à adesão da indústria, que repassou os benefícios diretamente aos aparelhos, à política de incentivo aos aplicativos nacionais, à expansão das redes 3G e 4G e à regulamentação do MiniCom, que definiu os requisitos técnicos para os aparelhos serem classificados como smartphones.

Atualização

De acordo com Martinhão, para manter esses resultados, vale a pena avaliar a necessidade de atualizar as exigências do programa. Para isso, a ideia é dialogar com os fabricantes e desenvolvedores.

“Temos que ver se não é oportuno a gente pensar em uma atualização, da mesma forma na questão de desenvolvimento de aplicativos. A gente vai fazer uma avaliação com os interessados, os fabricantes, desenvolvedores de aplicativos, e a partir dessa avaliação, tomar uma decisão", diz.

Com informações do Portal Brasil