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A batalha judicial entre Apple e Gradiente pela propriedade da marca iPhone no Brasil pode estar prestes a chegar ao fim. Nesta quinta-feira (20), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisará a questão e pode dar um desfecho à disputa que se prolonga por mais de seis anos. As informações são do UOL.

A Gradiente exige que a marca, popularizada mundialmente pelos smartphones da Apple, é de sua propriedade no Brasil. Segundo informações do UOL, se o recurso for julgado procedente, a Apple pode ser obrigada a pagar à Gradiente no mínimo uma porcentagem de todos os iPhones vendidos no país.

O registro da marca pela Gradiente foi feito em 2000, mas o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi) só concedeu a licença à empresa brasileira em 2008. O primeiro iPhone foi lançado nos EUA em 9 de janeiro de 2007, e começou a ser vendido no Brasil um ano depois, justamente em 2008.

Em 2010, a Apple solicitou a anulação da patente concedida à Gradiente, afirmando que seu smartphone já estava consolidado no mercado em 2008, quando o registro foi concedido. Com problemas financeiros, a Gradiente só foi lançar um aparelho com a marca em 2012. O assunto tem frequentado os tribunais desde então.

Em entrevista ao UOL, o advogado da Gradiente, Antônio Carlos de Almeida Castro, afirma que uma vitória nesta semana teria repercussão mundial. "A Gradiente criou por incrível que pareça a hipótese da Apple antes de ela lançar o iPhone. Fez toda a ideia, conseguimos descobrir até folders da época que explicavam como seria o aparelho", afirmou.

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