Apple é investigada por 'obsolescência programada'

A investigação está a cargo da Direção-Geral da Concorrência, do Consumo e da Repressão de Fraudes (DGCCRF)

seg, 15/05/2023 - 16:02
Patrick T. Fallon O logotipo da Apple Inc é exibido do lado de fora de uma loja Patrick T. Fallon

A França investiga, desde dezembro, possíveis práticas da Apple para limitar a vida útil de seus produtos, em particular de seus smartphones, informou o Ministério Público, nesta segunda-feira (15), em Paris.

A denúncia foi apresentada pela associação HOP, por supostas práticas comerciais enganosas e de "obsolescência programada".

A investigação está a cargo da Direção-Geral da Concorrência, do Consumo e da Repressão de Fraudes (DGCCRF), esclareceu o Ministério Público, confirmando um relatório da HOP (Basta à Obsolescência Programada, por sua sigla em francês).

Essa associação indicou, em um comunicado, a sua expectativa de que a investigação permita "punir e demonstrar o caráter criminoso das práticas de serielização" da empresa do logo da maçã.

A serielização consiste em "associar os números de série dos componentes de um produto ao de um smartphone, por meio, em particular, de microchips", explica a HOP.

Desse modo, o fabricante pode "limitar a reparação de seus dispositivos por parte de reparadores não autorizados e, inclusive, estragar um smartphone com componentes 'genéricos' à distância", acrescenta.

A AFP não conseguiu, até o momento, entrar em contato com a Apple França para obter uma reação a essas informações.

Em fevereiro de 2020, a Apple aceitou pagar na França uma multa de 25 milhões de euros (R$ 133,7 milhões) por práticas comerciais enganosas.

Essa investigação, aberta em janeiro de 2018 a pedido de uma associação que contava com mais de 15.000 depoimentos, estava relacionada à restrição de funções dos modelos antigos de iPhone.

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