Leis fecham rede aos deepfakes pornográficos nos EUA
A expectativa é de que mudanças na legislação comecem até o final do mês de maio
Os parlamentares de Minnesota, nos Estados Unidos devem aprovar uma lei, nesta segunda-feira (15), que proíbe a divulgação de deepfakes pornográficos. Essa é uma resposta ao compartilhamento de vídeos falsos gerados por inteligência artificial (IA) de conteúdo sexual. A expectativa é de que tudo comece até o final do mês de maio.
Os deputados estaduais de Minnesota aprovaram um projeto que excluía os vídeos falsos pornográficos que fossem paródias, sátiras, comentários ou com algum valor jornalístico ou político, com base na liberdade de expressão. No entanto, o Senado alterou o dispositivo vetando totalmente o deepfake pornô. Agora a Câmara de Deputados de Minnesota deve voltar novamente o projeto, antes de enviar para a sanção do governador. Porém, os deepfakes para fins educacionais continuam sendo permitidos.
Cerca de 96% das deepfakes que circulam online têm natureza pornográfica, afirmou uma das defensoras do projeto, a senadora estadual Erin Maye Quade. “A tecnologia deepfake tem o poder de prejudicar reputações, arruinar vidas e até mesmo ameaçar a integridade de nossa democracia”, avaliou Quade.
Os deepfakes têm sido apontados como a mais nova ameaça à democracia dos Estados Unidos. A ferramenta perigosa pode ser usada para influenciar os eleitores nas semanas que antecedem as eleições e, por isso, os parlamentares estaduais estão buscando regular as tecnologias de inteligência artificial. A Califórnia e o Texas já tornaram crime a divulgação dos vídeos falsificados envolvendo políticos nas semanas que antecedem as eleições.