O Ministério da Educação (MEC) anunciou, nesta segunda-feira (4), que universidades detentoras de cursos de medicina autorizados através de editais de chamamento público ou no âmbito da política de expansão das universidades federais poderão solicitar ampliação do número de vagas para o curso. As instituições poderão pleitear até cem novas vagas além das já existentes.

A decisão veio meses depois de o MEC ter decretado moratória de cinco anos na abertura de novos cursos e aumento de vagas nos cursos de medicina em abril deste ano. De acordo com declarações do então ministro Mendonça Filho, a proibição era uma demanda de profissionais e entidades da área que temiam pela qualidade dos cursos ofertados.

As instituições poderão solicitar o aumento do número de vagas uma só vez através do envio de ofício à Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, órgão responsável por verificar se a universidade atende aos critérios elencados pelo portaria divulgada no Diário Oficial da União, que já está em vigor.

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