. Júlio Gomes/LeiaJáImagens/Arquivo

A Justiça Federal de São Paulo negou o pedido do Ministério Público e da Defensoria Pública da União para adiamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. Com isso, as datas de aplicação do Enem impresso seguem nos dias 17 e 24 de janeiro. 

De acordo com a decisão da juíza Marisa Cucio, as medida adotadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) são suficientes para manter a segurança da aplicação da prova. "As medidas são adequadas para viabilizar a realização das provas nas datas previstas, sem deixar de confiar na responsabilidade individual de cada participante e nas autoridades sanitárias locais que definirão a necessidade de restrição de circulação de pessoas, caso necessário", argumentou a magristrada.

No texto da juíza, ainda se destaca que há informações suficientes sobre as medidas de biossegurança que os participantes devem ter para evitar o contágio, além de outras medidas como realizar a prova em sala separada e reaplicação para candidatos com sintomas. “É certo que a logística para a realização das provas em um país de dimensão continental como o Brasil exige o envolvimento de milhares de pessoas do quadro do Ministério da Educação, das Secretariais locais, de colaboradores contratados, além da procura e aluguel ou requisição de espaços físicos compatíveis, como escolas e universidades, aquisição de material, transporte e distribuição de provas, entre outras providências”, disse Cucio.

Como argumento, a decisão também destaca a realização de outros vestibulares, como o da Universidade de Campinas (Unicamp) e da Fundação Universitária para o Vestibular (Fuvest). Na contramão da decisão, entidades estudantis se põem contra a realização da edição 2020 do Enem, deviso ao aumento nos contágios registrados no Brasil.