MEC abre investigação sobre irregularidades no Fies

Os procedimentos investigativos foram solicitados à Polícia Federal e Controladoria Geral da União (CGU)

por Lara Tôrres sex, 12/02/2021 - 17:06
Arthur Souza/LeiaJáImagens/Arquivo . Arthur Souza/LeiaJáImagens/Arquivo

Na tarde desta sexta-feira (12) o Ministério da Educação (MEC) veio a público através de suas redes sociais para anunciar a abertura de investigações sobre possíveis irregularidades no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A pasta adotou medidas administrativas internas e solicitou uma investigação aprofundada à Polícia Federal e à Controladoria Geral da União (CGU). 

“A transparência e lisura na utilização de recursos públicos são premissas do Governo Federal, tornando a medida, que investiga ações dessa natureza, um dever e uma resposta ao cidadão brasileiro”, escreveu o MEC em sua conta oficial no Instagram. 

O ministério terminou o texto assinado por sua assessoria de comunicação alegando que “O Novo Fies é primordial para o futuro do país e de nossos estudantes” e “Seus pilares são a amplificação do acesso ao ensino superior, uma maior transparência para os estudantes e para a sociedade, e a melhoria na governança e na sua sustentabilidade do Fundo”. 

  

Entenda o caso

Uma reportagem da revista VEJA, publicada nesta sexta-feira (12), teve acesso a uma investigação da Controladoria-Geral da União (CGU), revelando que durante anos um grupo de mantenedoras de ensino superior recebeu, ilegalmente, mais de R$ 1 bilhão em recursos do Fies. 

Segundo auditores da CGU, o dinheiro era repassado pelo MEC para custeio de despesas dos estudantes selecionados, que é o objetivo do Fies. O problema é que as instituições beneficiadas estavam impedidas de participar do programa devido ao acúmulo de enormes dívidas junto à Receita Federal e ao Tesouro Nacional. 

Para burlar a proibição, o grupo de instituições contratava escritórios de lobby, produzia documentos falsos e comprava o apoio de servidores do próprio MEC, fazendo com que 30% do valor repassado às entidades de ensino voltasse a Brasília como propina. 

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