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Os recentes reajustes das mensalidades do ensino superior podem deixar vários estudantes de fora da faculdade, por não terem condições de pagar, de acordo com estudo feito pela Quero Educação. O levantamento mostra que enquanto os futuros alunos buscam mensalidades de cerca de R$ 500, a média cobrada pelas instituições é R$ 722. Isso faz com que 68% daqueles que estão em busca de uma formação superior não encontrem opções viáveis. 

O levantamento foi realizado a partir das buscas feitas na plataforma Quero Bolsa, um dos braços da Quero Educação. Pela plataforma, estudantes podem obter bolsas de estudos de 5% a 80% de desconto em instituições privadas. Hoje, as bolsas ofertadas cobrem, de acordo com a Quero, 10% das matrículas nas faculdades. Mais de 1,3 mil instituições ofertam bolsas de estudo pela plataforma. 

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Segundo a Quero Educação, no início deste ano as maiores instituições do mercado praticavam, na plataforma, um preço médio nas mensalidades de R$ 530, enquanto os alunos buscavam cursos com preço médio de R$ 526. Ao longo do ano, em meio à queda no poder de compra, os estudantes passaram a buscar graduações presenciais com um preço médio de R$ 495, enquanto o valor médio das mensalidades ofertadas na plataforma foi elevado para R$ 722, representando um aumento de 45% em relação a faixa buscada pelos alunos.  Se antes as instituições atendiam a 63% dos estudantes que buscavam vagas, agora essa porcentagem caiu para 32%.

“Não houve aumento do poder de compra dos alunos, eles não podem pagar esse preço. É isso que a gente vem alertando. Está ficando muita gente de fora. E o fato é que as instituições não vão conseguir encher as suas salas”, alerta o diretor da Quero Educação, Marcelo Lima. 

Para Lima os descontos nas mensalidades e as bolsas de estudos são mais vantajosas que os financiamentos, pois podem garantir a formação dos alunos sem que eles fiquem endividados quando deixam a universidade.

"É uma grande oportunidade para as faculdades que quiserem trabalhar nesse mercado num preço mais acessível para os alunos. É uma oportunidade para elas encherem suas salas, porque é muito melhor ter uma sala cheia de alunos pagando R$ 500 do que ter uma sala pela metade, conseguindo captar aqueles alunos que estão dispostos a pagar R$ 720". 

Reajustes necessários

Entidades representativas do ensino superior reconhecem a dificuldade dos estudantes em pagar as mensalidades, mas ressaltam que os reajustes são necessários, uma vez que muitas das instituições, durante a pandemia, não aumentaram as mensalidades.

“O preço é formado com base no custo. Houve, pela inflação, aumento real de custos nas universidades, aumento de luz, aluguel, correção de salários”, argumenta o diretor presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), Celso Niskier. De acordo com ele, cerca da metade das vagas ofertadas pelas instituições não são preenchidas. 

Segundo o diretor executivo do Semesp, que também representa as mantenedoras de ensino superior do Brasil, Rodrigo Capelato, cerca de 30% a 35% dos estudantes têm atualmente algum desconto ou bolsa. “Em 2023, houve pequena recuperação do setor, mas sempre com muito desconto, precisando ajustar valores porque o poder aquisitivo ainda está muito baixo e as famílias estão muito endividadas”, disse.  Capelato ressalta que não é possível oferecer descontos a todos os estudantes. “O valor médio das mensalidades é R$ 800 a R$ 1,5 mil. Senão, não pagamos os custos, principalmente no ensino presencial”. 

Ambos defendem o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) como forma de manter os alunos e garantir a formação, já que mesmo com bolsas, eles não têm condições de pagar até o final do curso. Atualmente, o setor privado concentra 77% das matrículas do ensino superior brasileiro, de acordo com o último Censo da Educação Superior. “A gente precisa de uma forma de ingressar via setor privado, senão não consegue dar cobertura. E a melhor forma é ampliar o financiamento estudantil”, defende Capelato. 

“As pessoas que buscam ensino superior carecem de financiamento estudantil, um novo Fies até para retomar o caráter social que defendemos, como era da origem. No Brasil, se não tiver financiamento com esse caráter, vai ter mais gente precisando fazer curso superior e não conseguindo”, defende Niskier. 

Qualidade

Para os estudantes, é importante que o ensino ofertado seja de qualidade, o que muitas vezes não tem ocorrido, de acordo com a coordenadora de Comunicação da União Nacional dos Estudantes (Une), Manuella Silva. 

“A gente precisa, nesse momento, para além de garantir que estudantes tenham acesso ao ensino superior, garantir a qualidade do ensino superior. O que nós vemos é o lucro acima da qualidade”, disse. 

Segundo Manuella, a UNE recebe reclamações de estudantes que acabam tendo aulas gravadas há muitos anos, já desatualizadas, que não tem laboratórios para práticas, entre outras reclamações. 

Sobre os reajustes, a estudante ressalta que os aumentos estão recaindo não apenas para os estudantes que estão ingressando na universidade, mas para aqueles que já estão matriculados e que acabam não tendo condições para se manter estudando. 

De acordo com Manuella, a UNE defende, além de um Fies que consiga assegurar que os estudantes concluam os cursos, uma garantia de emprego, para que possam, assim que formados, quitar suas dívidas com o programa.

  “A gente defende o Fies, mas defende que ele consiga garantir o pleno emprego, para que os estudantes consigam ter acesso ao mercado de trabalho. O Fies é importante para garantir entrada na universidade, mas que seja um Fies que os estudantes consigam entrar, permanecer e concluir um curso com qualidade, que não o deixem pela metade”, defende. 

Fies

Atualmente, o Fies está sendo discutido em um grupo de trabalho criado pelo Ministério da Educação. As discussões, em tese, terminam em setembro. A Portaria 390, que oficializou o grupo de trabalho, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 8 de março, com a finalidade de promover estudos técnicos relacionados ao Fundo, como diagnósticos sobre a situação atual do Fies, a reavaliação do limite de financiamento e a desburocratização do programa. 

Criado em 1999, o Fies oferece financiamento a estudantes de baixa renda em instituições particulares de ensino a condições mais favoráveis que as de mercado. O programa, que chegou a firmar, em 2014, mais de 732 mil contratos, sofreu, desde 2015, uma série de mudanças e enxugamentos. Em 2019, foram cerca de 67 mil ingressantes no ensino superior pelo Fies. 

Um dos principais motivos para as mudanças nas regras do Fies, de acordo com gestões anteriores do Ministério da Educação, foi a alta inadimplência, ou seja, estudantes que contratam o financiamento e não quitam as dívidas após formados. O percentual de inadimplência registrado pelo programa chegou a atingir mais de 40%, de acordo com dados do ministério, de 2018.

Cerca de um milhão de estudantes brasileiros está com as parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em atraso. O governo federal, no entanto, disponibilizou canais de renegociação que buscam saldar as dívidas e restabelecer o crédito positivo para quem se encontra negativado, foi o que disse hoje (24), em entrevista ao programa A Voz do Brasil, o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte.

Segundo Ponte, cerca de R$ 9 bilhões são devidos em parcelas não pagas. O saldo devedor total do Fies é de R$ 38,6 bilhões, dos quais o governo federal tenta recuperar uma parte com o novo programa de quitação de dívidas.

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Iniciada em 7 de março, a jornada de renegociações vai até 31 de agosto. Para participar, o estudante deve ter parcelas em atraso a partir de 90 dias. Os descontos vão de 12% a 92%, e os planos de parcelamento podem chegar a 150 parcelas. Estudantes interessados podem simular os novos contratos de maneira digital, por meio dos apps do Banco do Brasil ou da Caixa.

O presidente do FNDE informou, ainda, que os estudantes com nome negativado em serviços de proteção ao crédito terão o cadastro restabelecido assim que quitarem a primeira parcela.

Segundo Ponte, o FNDE já repassou mais de R$ 1,36 bilhão do salário-educação a estados e municípios, que devem ser investidos em infraestrutura escolar, material didático e transporte para alunos. 

“O salário educação é uma das principais fontes de financiamento da educação pública no Brasil. Cabe ao gestor local definir qual a melhor destinação de recursos, de acordo com a realidade de cada rede. Pode investir em várias ações, como: capacitação de professores, construção, reforma, ampliação de escolas”, explicou.

Marcelo Lopes da Ponte explicou, ainda, que a previsão é que o FNDE repasse anualmente cerca de R$ 15 bilhões em salário-educação para estados e municípios, o que deverá fortalecer a educação de nível fundamental e médio.

“Ao lado do Fundeb, [o salário-educação] é uma fonte importante de recursos para manutenção do desenvolvimento do ensino básico.”

Nesta sexta-feira (11), encerram as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do primeiro semestre de 2022. Os candidatos interessados devem acessar o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. O resultado dos pré-selecionados está previsto para ser divulgado dia 15 de março.

No momento da inscrição, o concorrente pode escolher até três opções de cursos de graduação dentre os disponíveis no grupo de preferência.

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Os estudantes selecionados têm até três dias úteis para complementar as informações da inscrição junto à universidade e ao banco responsável pelo financiamento para normalizar a sua situação e conseguir ser inscrito no financiamento estudantil.

Termina nesta sexta-feira (6) o prazo para que os pré-selecionados para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2021 complementem a inscrição.

A relação dos candidatos pré-selecionados foi divulgada na última quarta-feira (4), em chamada única. O resultado está disponível na página do Fies.

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Segundo o Ministério da Educação (MEC), a seleção assegura apenas a expectativa de direito à vaga. Já a contratação do financiamento está sujeita às demais regras e procedimentos de formalização do contrato.

Lista da espera

Os estudantes que não foram pré-selecionados estão automaticamente incluídos em lista de espera, observada a classificação. Considerando que não existe novo ranqueamento, após a publicação do resultado da chamada única, os participantes da lista de espera deverão, obrigatoriamente, acompanhar sua eventual pré-seleção.

Nesse caso, os candidatos deverão complementar sua inscrição no prazo de três dias úteis, contados do dia subsequente ao da divulgação de sua pré-seleção no sistema. O prazo final para a lista de espera é 31 de agosto.

Vagas

Em 2021, o Fies tem a oferta de 93 mil vagas. Nesta seleção do segundo semestre, estão disponíveis 69 mil vagas distribuídas em 23.320 cursos de 1.324 instituições privadas de ensino superior. Caso haja vagas remanescentes, não ocupadas na chamada única, o MEC poderá fazer nova seleção.

Pré-requisito

Para ter acesso ao fundo, é necessário ter renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos e ter participado de uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir de 2010, obtendo no mínimo 450 pontos na média das cinco provas do exame e não ter zerado a prova de redação.

O que é o Fies

O Fies é o programa do governo federal que tem o objetivo de facilitar o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior oferecidos por instituições privadas aderentes ao programa. 

As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referente ao segundo semestre de 2021, já podem ser feitas. Os candidatos ao programa podem efetuar inscrições através do site da iniciativa até o dia 30 de julho.

Podem concorrer a uma bolsa candidatos que realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2012. Além disso, o participante precisa ter pontuação mínima no Exame de 450 pontos, nota superior a zero na redação e renda de até três salários mínimos.

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Para o processo seletivo 2021.2 foram disponibilizadas 69 mil vagas, distribuídas em 23.320 cursos de 1.324 instituições privadas de ensino superior. De acordo com a assessoria do Ministério da Educação, este número é maior do que as oportunidades de bolsas oferecidas pelo programa no primeiro semestre deste ano.

O resultado dos pré-selecionados, em chamada única, está previsto para 3 de agosto. Os candidatos não selecionados na seletiva podem disputar uma das vagas ofertadas por meio da lista de espera. O prazo para convocação da lista será entre os dias 4 e 31 de agosto.

As inscrições para o segundo semestre do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) 2021 abrem nesta terça-feira (27), por meio da internet. O programa que financia o ingresso de estudantes em universidades privadas do País, receberá as candidaturas até o dia 30 de julho.
 
Para participar, os candidatos precisam ter realizado uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir de 2010, ter obtido uma média nas provas igual ou superior a 450 pontos e nota superior a zero na redação. Também é necessário possuir renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos
 
Os candidatos serão classificados no processo seletivo de acordo com as notas obtidas no Enem. O resultado da seleção será divulgado no dia 3 de agosto. Os pré-selecionados deverão complementar sua inscrição no período de 4 a 6 de agosto. 
 
Quem não for aprovado ainda pode manifestar interesse em participar da lista de espera no período de 4 a 31 de agosto. Os pré-selecionados deverão complementar sua inscrição no prazo de 3 (três) dias úteis, contados do dia subsequente ao da divulgação de sua pré-seleção. Saiba mais detalhes no site de seleção do Fies.

Na tarde desta sexta-feira (12) o Ministério da Educação (MEC) veio a público através de suas redes sociais para anunciar a abertura de investigações sobre possíveis irregularidades no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A pasta adotou medidas administrativas internas e solicitou uma investigação aprofundada à Polícia Federal e à Controladoria Geral da União (CGU). 

“A transparência e lisura na utilização de recursos públicos são premissas do Governo Federal, tornando a medida, que investiga ações dessa natureza, um dever e uma resposta ao cidadão brasileiro”, escreveu o MEC em sua conta oficial no Instagram. 

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O ministério terminou o texto assinado por sua assessoria de comunicação alegando que “O Novo Fies é primordial para o futuro do país e de nossos estudantes” e “Seus pilares são a amplificação do acesso ao ensino superior, uma maior transparência para os estudantes e para a sociedade, e a melhoria na governança e na sua sustentabilidade do Fundo”. 

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Entenda o caso

Uma reportagem da revista VEJA, publicada nesta sexta-feira (12), teve acesso a uma investigação da Controladoria-Geral da União (CGU), revelando que durante anos um grupo de mantenedoras de ensino superior recebeu, ilegalmente, mais de R$ 1 bilhão em recursos do Fies. 

Segundo auditores da CGU, o dinheiro era repassado pelo MEC para custeio de despesas dos estudantes selecionados, que é o objetivo do Fies. O problema é que as instituições beneficiadas estavam impedidas de participar do programa devido ao acúmulo de enormes dívidas junto à Receita Federal e ao Tesouro Nacional. 

Para burlar a proibição, o grupo de instituições contratava escritórios de lobby, produzia documentos falsos e comprava o apoio de servidores do próprio MEC, fazendo com que 30% do valor repassado às entidades de ensino voltasse a Brasília como propina. 

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Foi prorrogado, até o dia 31 de janeiro de 2021, o prazo para solicitar, diretamente com o agente financeiro, a renegociação de débitos dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), firmados até o segundo semestre de 2017 e não quitados até o dia 10 de julho de 2020.

Considera-se débito vencido o saldo devedor com um dia ou mais de atraso, na fase de amortização. A prorrogação, publicada pelo Ministério da Educação (MEC) nesta quarta-feira (30), no Diário Oficial da União (DOU), altera o prazo que terminaria nesta quinta-feira (31).

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“Um dos benefícios imediatos, a partir da adesão ao programa, é a retirada da inscrição dos nomes do financiado e de seus fiadores dos cadastros de devedores inadimplentes, sendo alterado o cronograma de vencimento das parcelas de amortização”, explicou o secretário de Educação Superior do MEC, Wagner Vilas Boas de Souza. 

Quando adere ao programa, o interessado pode optar por liquidar ou parcelar o saldo devedor total. Dentro dessas duas opções, há alternativas que oferecem diferentes porcentagens de redução dos encargos moratórios e quantidade de parcelas que pode chegar até 175. 

Após a adesão ao Programa Especial de Regularização do Fies, o banco terá até 15 dias para finalizar a contratação da renegociação, que será efetuada mediante termo aditivo ao contrato de financiamento, podendo ser assinado eletronicamente pelos financiados e seus fiadores, por meio dos canais de atendimento que serão disponibilizados pelo banco para essa finalidade.

O Ministério da Educação divulgou, nesta sexta-feira (4), o cronograma do processo seletivo 2021.1 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), cujo edital deve ser divulgado no próximo dia 18 de dezembro. Já a consulta de vagas no portal do Fies deverá ser liberada de 22 a 25 de janeiro.

As inscrições poderão ser feitas a partir de 26 de janeiro até as 23h59 do dia 29 de janeiro de 2021. Os resultados dos pré-selecionados na chamada única e também a lista de espera devem ser liberados no dia 2 de fevereiro.

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Alunos pré-selecionados deverão complementar suas inscrições. A lista de espera fica disponível no dia 2 de fevereiro e a convocação será de 3 de fevereiro até o dia 18 de março de 2021.

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--> MEC divulga cronograma do Prouni 2021

O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta segunda-feira (30), o edital da edição 2021.1 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), programa do Governo Federal para financiamento de cursos de graduação em instituições de ensino superior privadas, no Diário Oficial da União. De acordo com o documento, poderão participar estudantes que participaram do Enem a partir de 2010 com nota maior que 5, nota de redação maior que zero e também renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos.

Inscrições

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As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, através do site do Fies, e os estudantes também deverão fazer o Login Único criando uma conta no site do Governo Federal, caso seja o primeiro acesso, ou fazer login com o número de seu CPF e senha cadastrada. Depois, os candidatos às vagas devem acessar o FiesSeleção para continuar o processo de seleção prestando as informações necessárias. O cronograma de inscrição será divulgado no edital SESu/MEC referente ao processo seletivo Edital SESu.

Os inscritos serão classificados dentro das vagas por grupo de preferência e por curso/turno/local de oferta/instituição de ensino, seguindo critérios de prioridade. Em caso de notas idênticas, a maior nota na redação é o primeiro critério, seguido da maior nota em linguagens, depois matemática, ciências da natureza e ciências humanas. 

Após a seleção e divulgação das listas de aprovados, os estudantes contemplados pelos financiamentos (pré-selecionados) precisam complementar suas inscrições através do site do Fies para a contratação do crédito. Os trâmites com a instituição financeira, segundo o edital, poderão ser feitos digitalmente, “desde que os meios para envio e recebimento de documentos digitalizados sejam amplamente divulgados aos estudantes, pela instituição e pelo agente financeiro”. 

Lista de Espera

Candidatos que não forem pré-selecionados constarão na lista de espera para seleção de candidatos a vagas que eventualmente não sejam preenchidas na fase de complementação de inscrições. 

Os candidatos somente poderão ser pré-selecionados em lista de espera à medida que haja vagas disponíveis nos grupos de interesse e nos cursos desejados ou no prazo que será determinado no edital SESu. O resultado será divulgado no site do Fies e é importante frisar que a participação na lista de espera não garante a classificação, apenas sua expectativa. 

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--> Fies: último dia para se inscrever nas vagas remanescentes

As inscrições para as cerca de 50 mil vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) começam nesta segunda-feira (26). Entretanto, apesar do prazo para início das candidaturas ter sido estipulado para às 7h pelo Ministério da Educação (MEC), o site está fora do ar na manhã desta segunda.

Nos dois primeiros dias de inscrição, de 7h do dia 26 até as 23h59 do dia 27 de outubro, serão ofertadas vagas somente para os cursos de áreas prioritárias como os de saúde, engenharias, licenciaturas e ciência da computação. As vagas remanescentes são aquelas que não  foram preenchidas  no processo seletivo, seja por desistência dos candidatos ou por falta de documentação.

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Para se inscrever, é preciso ter participado de uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010; ter obtido no mínimo 450 pontos na média das cinco provas do exame; além de nota superior a zero na redação do Enem; e possuir renda mensal bruta de até três salários mínimos por pessoa da família.

Além disso, o processo de ocupação das oportunidades será por ordem de conclusão das inscrições. O candidato que precisar alterar informações depois de ter concluído a inscrição no sistema terá de cancelá-la e, posteriormente, deverá concluir outra vez sua inscrição. Durante  esse procedimento, a mesma vaga escolhida anteriormente poderá ser ocupada por outro candidato que concluir a inscrição antes.

Confira, abaixo, a nota do MEC sobre o problema no sistema do Fies:

"O MEC esclarece que no dia 26/10, às 7hs, houve a abertura do FIES para preenchimento das vagas remanescentes. Diante do grande volume de acessos ao sistema, houve a percepção de lentidão e indisponibilidade no acesso pelos usuários. 

As ações foram prontamente realizadas de tal modo que o sistema, apesar da intermitência, não parou de funcionar, tendo seu reestabelecimento pleno, a partir das 10h15.  Enfatiza-se que após esse horário, não foram registradas novas intercorrências.

O prazo original de inscrições será mantido, tendo em vista que os usuários já conseguem efetuar as suas inscrições. Até o momento, o MEC informa que, conforme levantamento feito às 14h15, já foram realizadas mais de 3772 inscrições, das quais 1200,  logo nas primeiras duas horas, demonstrando que o sistema está funcional.

 Ainda há vagas a serem preenchidas em diversos cursos, e essas podem ser visualizadas diretamente no sistema por meio do endereço fies.mec.gov.br."

Candidatos têm até esta sexta-feira (31) para realizar as inscrições no processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o 2º semestre de 2020. O resultado será divulgado no dia 4 de agosto. O programa é uma ação que financia cursos em instituições de ensino superior privado.

De acordo com o cronograma, o candidato pré-selecionado poderá complementar sua inscrição no período de 4 a 6 de agosto. Além disso, os candidatos que ficarem fora da primeira chamada serão inscritos automaticamente para disputar uma das vagas por meio da lista de espera. O financiamento do programa pode ser  dividido em diferentes modalidades, podendo ter juros zero a quem mais precisa e uma escala de financiamentos que varia conforme a renda familiar do candidato.

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Importante pontuar que para se inscrever na seleção do Fies é necessário que o candidato tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição de 2010, e que tenha alcançado média das notas nas provas igual ou superior a 450 pontos. O interessado não pode ter zerado a redação e deve ter renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos.

Após ter anunciado a suspensão do prazo inicialmente previsto para a realização das inscrições do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) 2020.2, o Ministério da Educação (MEC) publicou o novo edital do programa no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (22). Agora, as inscrições começam na próxima terça-feira (28) e vão até o dia 31 de julho. 

Segundo o Ministério, a mudança nas datas se deu após a detecção de inconsistências no processamento da distribuição das vagas ofertadas pelas instituições de ensino superior. “Dessa maneira, o MEC assegurará a participação de todas as instituições que aderiram ao Fies, garantindo a lisura e a transparência do processo seletivo”, diz trecho de um texto oficial do MEC. 

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O Ministério da Educação (MEC) adiou as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) 2020.2, que seleciona alunos para entrada no segundo semestre do ano. O prazo de inscrição, que seria aberto nesta terça-feira (21), ainda não tem nova data prevista. 

Até o momento, não foram prestados esclarecimentos acerca do motivo do adiamento, nem se haverá maiores mudanças no edital do Fies. Há apenas uma nota oficial do MEC comunicando o adiamento e afirmando que “em breve será divulgado novo cronograma” tanto no site oficial do Fies quanto nas redes sociais do ministério

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Cerca de 960 mil estudantes que fazem cursos de graduação em instituições de ensino privadas, financiando as mensalidades através do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), podem suspender o pagamento de até quatro parcelas no Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal. 

A medida que pausa os pagamentos foi adotada pelo governo para auxiliar os estudantes que estejam com dificuldades financeiras causadas pela pandemia de Covid-19 e foi implementada Lei n° 13.998/2020 no dia 15 de maio. Ao todo, poderão ser suspensas duas parcelas dos contratos em fase de utilização ou carência e quatro para aqueles em amortização.

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As parcelas suspensas serão incorporadas ao saldo devedor do contrato do estudante financiado, nos termos e condições contratados. Segundo informações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o pagamento das parcelas trimestrais deverá ser retomado a partir do mês seguinte ao término da suspensão, mantendo o cronograma de vencimento das demais parcelas. A amortização seguirá as mesmas regras, mas o vencimento final do contrato do beneficiado será acrescido pelo mesmo período.

Banco do Brasil

Para solicitar a suspensão ao Banco do Brasil, o estudante precisa acessar o aplicativo do BB, fazer login em sua conta, abrir o menu clicar em “Solução de Dívidas” e selecionar a opção “Suspensão FIES”. O pedido também pode ser feito presencialmente, nas agências, mas o Banco do Brasil alerta tanto para a necessidade de sair de casa o mínimo possível para evitar o contágio pela Covid-19, quanto para o contingenciamento de pessoas dentro dos bancos, atendendo às recomendações de segurança da Organização Mundial da Saúde (OMS). 

Caixa Econômica

Quem desejar fazer a suspensão do pagamento pela Caixa Econômica Federal deverá entrar na página eletrônica SIFES-Web, fazer login e selecionar a opção ‘Contrato FIES’, seguida de ‘Contrato’ e em seguida selecionar ‘Pausar Contrato’. Após ler e aceitar o termo de compromisso, o estudante deve clicar em “Solicitar Pausa”. 

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O Ministério da Educação (MEC) alterou as datas das inscrições aos principais programas de acesso às universidades para atender a uma solicitação das instituições de ensino superior públicas e privadas, segundo informou o secretário de Ensino Superior do MEC, Wagner Vilas Boas Souza.

O edital que muda o prazo de inscrição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do segundo semestre, de 16 a 19 de junho para 7 a 10 de julho, deve ser publicado na quarta-feira (17). O Programa Universidade Para Todos (Prouni), que teria as inscrições abertas de 23 a 26 de junho, passou para o dia 14 de julho. E o Financiamento Estudantil (Fies) que teria inscrições efetuadas de 30 de junho a 3 de julho passou para 21 a 24 de julho.

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Conforme o secretário, a mudança ocorre devido à suspensão de algumas atividades acadêmicas e administrativas nas universidades ocorridas em consequência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Atendendo às solicitações da Associação Nacional de Dirigentes de Institutos Federais de Ensino Superior (Andifes), primeiro o MEC postergou o prazo para as instituições aderirem ao Sisu, que passou para 25 a 29 de maio para o dia 12 de junho. 

“Se nós não tivéssemos prorrogado na data prevista a gente só teria, no máximo, 40 mil vagas ofertadas. E essa prorrogação permitiu um acréscimo de pelo menos 20% no número de vagas. Hoje são 51 mil vagas que serão ofertadas no Sisu justamente em função da prorrogação”, comentou o secretário.

A consulta dos estudantes às vagas disponíveis no Sisu poderá ser feita a partir do dia 30 de junho. 

EAD no Sisu

A partir do segundo semestre de 2020 será possível fazer, pela primeira vez, a inscrição para cursos de Educação a Distância (EAD) no Sisu.

“Essa prorrogação nos permitiu inclusive essa inovação. Até então as instituições públicas só poderiam oferecer vagas presenciais pelo Sisu. As vagas eventualmente de EAD que as instituições públicas têm elas oferecem nos seus próprios portais, então não é dada muita divulgação. A gente inovou alterando a portaria do Sisu, alterando as regras, para que as instituições, além das vagas presenciais possam ofertar então ensino à distância”, diz o secretário.

Conforme Souza, a expectativa é que o número de vagas à distância oferecidas nas universidades públicas aumente a cada novo processo seletivo. Na rede particular, o número de vagas à distância chega a 40% do total.

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O Senado aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que suspende temporariamente os pagamentos devidos pelos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O texto, modificado no Senado, retornará à Câmara dos Deputados.

O PL 1.079/2020, do deputado Denis Bezerra (PSB-CE), recebeu parecer favorável de Dário Berger (MDB-SC), relator da matéria no Senado. Dário ofereceu um substitutivo em que acolhe 10 emendas apresentadas ao projeto. Por sua vez, o PL 1.061/2020, do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que tramitava em conjunto com o projeto de Denis Bezerra, foi considerado prejudicado.

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O Fies financia cursos de graduação para alunos de instituições privadas de ensino superior. O projeto aprovado nesta terça altera a Lei 10.260, de 2001, que criou o fundo, para permitir que estudantes que estão em dia com as prestações do financiamento ou com parcelas em atraso por, no máximo, 180 dias, suspendam os pagamentos durante o período de vigência do estado de calamidade pública.

Esse prazo poderá ser prorrogado por igual período, a depender de decisão do Poder Executivo. 

Médicos

O projeto também inclui na lei médicos, enfermeiros e demais profissionais de saúde com seis meses de trabalho no atendimento a infectados pela covid-19 entre as categorias aptas a receber abatimentos nas parcelas do Fies. Segundo o texto, o Fies poderá abater, mensalmente, 1% do saldo devedor consolidado, incluídos os juros devidos no período e independentemente da data de contratação do financiamento. O Fies também pode abater até 50% do valor mensal devido ao Fies por esses profissionais.

Atualmente, o primeiro abatimento é concedido a médico integrante de equipe de saúde da família oficialmente cadastrada ou médico militar das Forças Armadas, com atuação em áreas e regiões com carência e dificuldade de retenção desse profissional, e a professor graduado em licenciatura e em efetivo exercício na rede pública de educação básica com jornada de, no mínimo, 20 horas semanais. O segundo benefício é concedido somente aos médicos.

Diferentes contratos

Devido às particularidades dos vários tipos de contrato, o texto faz algumas adaptações para contemplar todos eles com a suspensão. Assim, para os contratos firmados até 2017, estão suspensos por dois meses os pagamentos dos juros, da amortização do saldo devedor, de parcelas refinanciadas de débitos antigos no âmbito do Fies e de multas por atraso de pagamento durante os períodos de utilização, de carência e de amortização do financiamento.

Já para os contratos firmados de 2018 em diante, o projeto estabelece que os estudantes estarão dispensados de pagar, temporariamente, multas aos bancos por atraso no pagamento, amortização do saldo devedor e prestações de parcelamentos anteriores. Por meio de emenda de Plenário, nos contratos firmados a partir de 2018 fica facultada a suspensão do contrato pelo financiado caso a matrícula não seja efetivada.

Quanto aos financiamentos com base no Programa Fies (P-Fies), que não têm regras preestabelecidas, sendo negociadas pelos estudantes, pelas mantenedoras das faculdades e pelos bancos, o aluno poderá contar com suspensão dos pagamentos, por 60 dias, prorrogáveis por igual período, da amortização do saldo devedor, de eventuais juros incidentes, de parcelas oriundas de renegociações de contratos e de multas eventualmente devidas pelos estudantes beneficiários por atraso.

Cadastro negativo

Em todas as situações de suspensão de pagamentos, o estudante não poderá ser inscrito em cadastros de inadimplentes e não será considerado descumpridor de quaisquer obrigações junto ao Fies.

Para obter a suspensão, o estudante deverá manifestar o interesse ao banco no qual detém o financiamento, por meio dos canais de atendimento existentes para essa finalidade. Em razão do isolamento social, o projeto permite a realização do ajuste contratual por meio de assinatura eletrônica, além de presencialmente na agência bancária.

Parcelamento

O texto revoga o parcelamento atual de débitos antigos com o Fies e cria um novo, com regras semelhantes. No caso de quitação integral até 31 de dezembro de 2020, haverá redução de 100% dos encargos moratórios. Na regra atual, a redução é de 50%.

Os parcelamentos feitos em 145 ou 175 parcelas mensais receberão redução de 40% e 25%, respectivamente. Os pagamentos começam a partir de janeiro de 2021.

Nesses parcelamentos, o valor de entrada será a primeira parcela mensal a ser paga. Como o parcelamento começa do zero, podem ser incluídas as parcelas não quitadas até a data de publicação da futura lei.

Emenda de Plenário acolhida pelo relator determina que os saldos das obrigações suspensas devem ser pagos “de forma diluída nas parcelas restantes”, sem cobrança de juros ou multas.

Fundo garantidor

O projeto também eleva o limite de participação da União no Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies) dos atuais R$ 3 bilhões para até R$ 4,5 bilhões. O fundo garantidor assume uma parte dos riscos das operações de crédito educativo do Fies, e é destinado especificamente a estudantes de baixa renda. As mantenedoras de instituições de ensino que aderirem ao programa também devem alocar recursos no fundo.

Com informações da Agência Câmara

*Da Agência Senado

Na tarde desta segunda-feira (11), o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, concedeu uma entrevista ao vivo ao LeiaJá sobre o Enem. Nela, Lopes também declarou que o Enem Seriado, nova modalidade de acesso ao ensino superior a ser implementada pelo Ministério da Educação (MEC) a partir do próximo ano, terá sua nota aceita em programas de acesso à universidade do governo federal. 

“O Enem Seriado será utilizado para Prouni e Fies com um percentual de vagas que será definido futuramente. Em relação ao Sisu, as universidades públicas têm autonomia, então a gente não pode obrigar a universidade pública a aceitar o Enem Seriado”, disse ele. 

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Apesar da decisão caber unicamente às universidades e institutos federais, Alexandre se mostrou otimista e disse acreditar que, assim como ocorreu com o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), com o tempo as instituições vão aderir ao Enem Seriado. 

“O que nós entendemos é que eles vão aceitar o Enem Seriado assim como no passado gradativamente as universidades começaram a aceitar o Enem como prova de acesso. Eu acredito que eles irão sim aceitar o Enem seriado como prova de acesso, às universidades e institutos federais, mas aí depende da decisão de cada universidade”, disse o presidente do Inep. 

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Termina nesta segunda-feira (2) o prazo para os candidatos pré-selecionados na chamada única do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) complementarem as informações da inscrição. O procedimento deve ser feito pelo site do programa. São cobrados os dados bancários do estudante, do fiador e do seguro para pagamento da dívida em caso de morte.

As informações serão validadas pela instituição de ensino, que pode solicitar mais documentos. Após esse processo, o estudante já pode comparecer à agência da Caixa Econômica Federal e formalizar a contratação do financiamento.

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Os candidatos não pré-selecionados foram automaticamente incluídos na lista de espera e devem acompanhar sua eventual pré-seleção entre 28 de fevereiro e 31 de março, na página do Fies.

Resultado

O Ministério da Educação (MEC) divulgou, na quarta-feira (26), o resultado do processo seletivo, para o primeiro semestre de 2020, do Fies e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies). Neste semestre, o programa vai oferecer 70 mil vagas para financiamento estudantil em instituições privadas de ensino superior.

Os pré-selecionados na modalidade P-Fies deverão ir pessoalmente à instituição de ensino para validação das informações de sua inscrição e contratação do financiamento. No P-Fies não existe a etapa de lista de espera.

O programa do MEC está dividido em duas modalidades, o Fies a juros zero para quem tem renda familiar de até três salários mínimos por pessoa e o P-Fies para aqueles com renda familiar per capita de até cinco salários mínimos, com juros que variam de acordo com o banco e a instituição de ensino. Essa última modalidade funciona com recursos dos fundos constitucionais e dos bancos privados participantes.

O Ministério da Educação (MEC) divulgará, nesta quarta-feira (26), o resultado do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que concede linhas de financiamento para cursos de graduação em instituições de ensino privadas para estudantes de baixa renda. 

Nas redes sociais, vários estudantes que se inscreveram na seleção do Fies mostram ansiedade e se queixam da demora da liberação da lista de aprovados. “Cobram pontualidade na inscrição do Enem, no pagamento do Enem (e não é barato), na entrada das provas, na inscrição do programa e não podem cumprir com UMA pontualidade na liberação dos resultados. Vocês são ridículos” escreveu uma internauta. 

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Apesar das reclamações, o Ministério da Educação (MEC) declarou ao LeiaJá que o resultado será divulgado nesta quarta-feira (26), no site do Fies, mas não há previsão de horário para que os alunos tenham acesso à lista de aprovados. 

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