. Júlio Gomes/LeiaJáImagens/Arquivo

Nesta quinta-feira (25), o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, apresentou uma proposta de mudanças  Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) ao Conselho Nacional de Educação (CNE). 

A proposta do Inep é fazer uma atualização na lei para flexibilizar a regulamentação e desburocratizar o sistema. “Há um anseio da sociedade e da comunidade acadêmica para aprimorar o processo de avaliação no Brasil. Entendemos que a lei tem muitos pontos que ainda são atuais, mas precisamos aprimorar", disse Lopes. A minuta da proposta final deve ser encaminhada ao Congresso Nacional ainda no ano de 2021.

O presidente do instituto também afirmou que buscará o diálogo com as instituições envolvidas para buscar o consenso em relação ao que deve ser reformulado. “Não é algo definitivo ou dogmático. Pelo contrário. Buscamos trazer entendimentos da área técnica do Inep para começar a discussão. Entendemos que, no âmbito do CNE, da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes) e abrindo para a sociedade, teremos convergências a respeito de aspectos que podem ser melhorados”, disse Alexandre Lopes. 

Na visão do Inep, é preciso flexibilizar o processo de avaliação com a redistribuição das competências institucionais, além de integrar as avaliações in loco e interna, o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e os indicadores de qualidade. O objetivo do instituto é compreender melhor cursos, alunos, docentes e instituições da educação superior. 

Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes

No que diz respeito ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a proposta de reformulação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) deve buscar estabilizar a matriz da prova com base na Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) dos cursos de graduação de cada área. 

O Inep também propõe rever a periodicidade do ciclo avaliativo que, ao invés de ocorrer a cada triênio, poderá ser realizado em até seis anos, considerando critérios como a expansão da oferta dos cursos e os resultados de edições anteriores do exame. 

Sinaes 

O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) é formado por três componentes principais: a avaliação das instituições e dos cursos; a autoavaliação institucional; e o desempenho dos estudantes.

O sistema avalia todos os aspectos que giram em torno desses três eixos, principalmente o ensino, a pesquisa, a extensão, a responsabilidade social, o desempenho dos alunos, a gestão da instituição, o corpo docente e as instalações.

*Com informações do Inep