Estudante fazendo a prova do Enem Júlio Gomes/LeiaJáImagens/Arquivo

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou por meio de nota, neste sábado (4), que vai obedecer a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto à isenção da taxa de inscrição dos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021. No texto a autarquia declara que “tomará todas as medidas necessárias para cumprir a decisão”.

Em sessão virtual extraordinária, o STF avaliou a medida cautelar sobre o caso. Na votação, a maioria decidiu por suspender a exigência de justificativa para os candidatos que faltaram a edição de 2020 ter a isenção para a edição de 2021.

Devido à pandemia da Covid-19, muitos participantes não puderam comparecer nos dias das provas, além de outros que não conseguiram realizar a avaliação por falta de espaço no local de aplicação.

Confira abaixo a nota da íntegra:

A respeito da sessão virtual extraordinária do Supremo Tribunal Federal (STF), realizada em 2 e 3 de setembro, para analisar medida cautelar referente à isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) esclarece que tomará todas as medidas necessárias para cumprir a decisão.

O Instituto reforça que seu objetivo principal, neste momento, é minimizar os impactos aos participantes quanto aos calendários do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), políticas públicas educacionais que dependem dos resultados do Enem.