Impasse do Cine Olinda continua aguardando poder público
Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recebeu reivindicações do Movimento Cine Olinda e aguarda presença da Fundarpe e da Prefeitura de Olinda para deliberar acordo
Uma negociação a passos lentos. Nesta segunda (19), foi realizada mais uma reunião sobre a situação do Cine Olinda, equipamento cultural fechado há décadas que foi ocupado há quase três meses por um movimento que passou a exibir filmes dentro do prédio. O encontro contou com a participação de representantes do Iphan e do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), durou três horas e teve como objetivo avaliar a minuta com as reivindicações do Ocupe Cine Olinda e as exigências dos órgãos governamentais para desocupação do espaço.
A promotora do MPPE Belize Câmara recebeu representantes do Movimento Ocupe Cine Olinda e representante do Iphan para acordar e deliberar cláusulas que possibilitem novas diretrizes da ocupação que foi iniciada no dia 30 de setembro. A reunião foi iniciada com a apresentação de um termo, pela sociedade civil, que elencou algumas reivindicações para o andamento das negociações.
O documento, que tem como principal premissa manter o espaço funcionando dentro das normas exigidas pela Defesa Civil, endossou que caso as solicitações sejam acatadas, o Ocupe Cine Olinda deixa o espaço em prol das intervenções estruturais necessárias para sanar o risco regular do espaço, apontado pelo laudo da Prefeitura de Olinda. Confira na íntegra o posicionamento do Movimento a seguir:
"O termo, caso assinado, envolve a retirada completa do movimento do espaço, respeitando o relatório técnico apresentado pela Prefeitura, que recomendou a interdição (apontando ‘risco regular’ do espaço), mas concorda que o movimento busque autorização perante os devidos órgãos para ele mesmo realizar REPAROS EMERGENCIAIS TEMPORÁRIOS, que não atrapalham o processo de reforma futura do prédio.
O documento também estabelece que o movimento só retornaria ao espaço para promoção de atividades culturais regulares, uma vez que um novo laudo da defesa civil / corpo de bombeiros remova a interdição o espaço após esses reparos emergenciais temporários seja emitido. Os reparos que envolvem a aplicação de canaletas para a passagem de fiação elétrica temporária etc.
Para isso, o movimento conseguiria verbas para esses reparos por meio de financiamento coletivo etc. A partir daí, e caso o movimento consiga a liberação do prédio através desses reparos, e através do próprio acordo de uso, o movimento passaria a poder realizar atividades culturais regulares, como projeção de filmes e debates, sem dormir no espaço, o que seria uma conquista da sociedade civil organizada.
Tudo o que nós queremos é manter o Cinema em uso, enquanto isso for possível, e que ele não volte a ser tragado pelos tapumes numa infindável reforma."
Segundo um dos participantes do Ocupe Cine Olinda, Ernesto de Carvalho, o encontro foi um passo importante para as negociações. "Apresentamos a nossas pautas, agora está a cargo da Fundarpe e Prefeitura de Olinda avaliarem nossas solicitações e fechar um acordo coerente e que possibilite o funcionamento do equipamento", disse Carvalho. Com a ausência da Fundarpe, que já anunciou que pretende assumir a responsabilididade do Cine Olinda, ficou sob responsabilidade do MPPE dar andamento às negociações.
Entenda - O Cine Olinda foi ocupado pela sociedade civil no dia 30 de setembro de 2016 após mais de 50 anos fechado para reformas pelo poder público. Desde a iniciativa, o local está sendo utilizado para promoção cultural, exibição de filmes, exposições, debates e aulões. Atualmente, o prédio que pertence à Prefeitura de Olinda está sob responsabilidade do Iphan, que aguarda o repasse para a Fundarpe. A Fundarpe, por sua vez, exige que a estrutura seja desocupada para poder assumi-la oficialmente.
Na última sexta-feira (16), a arquiteta da Secretaria do Patrimônio da Prefeitura de Olinda Cláudia Rodrigues foi até o Cine Olinda para desocupar o espaço, munida com laudo técnico da Defesa Civil, que apontava riscos regular do local. Com o pedido de interdição, na própria sexta foi travada uma negociação que durou três horas. Após negociações foi acordada nova reunião nesta segunda (19) com os envolvidos. Porém apenas o Iphan compareceu.
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