De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), é possível trocar ou devolver medicamentos às farmáciais. 

O Código de Defesa do Consumidor determina que a devolução seja feita caso o remédio apresente risco ao indivíduo e que é de responsabilidade da farmácia receber o item, permitir que o comprador troque o produto pelo mesmo de outra marca ou devolver o dinheiro ao consumidor. Alguns desvios de qualidade observados em medicamentos são: alterações de aspecto, cor, odor, sabor, número errado de comprimidos na embalagem ou validade do produto. 

Se o estabelecimento não aceitar o produto que esteja dentro das exigências corretas, é necessário que a pessoa entre em contato com a Defesa do Consumidor ou com a Anvisa. Caso o cliente opte em devolver o medicamento por não querer mais o produto ou por necessidade de interrupção do tratamento, a farmácia não tem a obrigação de aceitar a devolução.