Decisão ocorreu após a mediação do Tribunal Superior do Trabalho Agência Brasil

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) decidiu suspender a greve que estava programada para iniciar na madrugada deste sábado, a partir de 0h. A decisão ocorreu após a mediação do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que acenou com a possibilidade de determinar a aceitação de parte das demandas da categoria junto à Petrobras.

Entre as alterações propostas pelo tribunal estão a maior participação dos empregados na assistência à saúde, valor agora limitado a 30%, a necessidade de negociação com o sindicato para estabelecer turnos de 12 horas, uma nova política de horas extras e a estensão do acordo às empresas subsidiárias da Petrobrás.

De acordo com a FUP, o movimento grevista ficará suspenso até 1º de novembro - data final para a conclusão das assembleias estaduais da categoria que vão apreciar a proposta mediada pelo TST.  Segundo a FUP, o movimento de paralisação poderá ser retomado, caso a Petrobras não acate o acordo mediado pela Justiça Trabalhista.

Dos 18 sindicatos de petroleiros existentes em todo o país, 13 são filiados à FUP.

Avanços

A FUP viu avanços na nova proposta do TST. "Entendemos que é momento de virar a página dessa discussão do acordo e focar agora nossas energias no processo de luta contra a privatização", disse o coordenador-geral da entidade, José Maria Rangel.

A Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), ao qual são filiados os outros cinco sindicatos, irá discutir o assunto em uma reunião marcada para a tarde de hoje (26). Já a Petrobras afirmou concordar com a proposta do TST e disse prosseguir com as negociações.

A greve havia sido anunciada pela FUP e pela FNP. As duas entidades chegaram a divulgar nota afirmando que “a gestão da Petrobras retirou diversas cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho, acabando com direitos e garantias conquistados pela categoria ao longo das últimas décadas”.

Na nova proposta, segundo José Maria Rangel, algumas questões foram equacionadas. "Ela avança no custeio da nossa assistência médica. O que estava colocado anteriormente era um reajuste pela variação do Custo Médico-Hospitalar (CMH). Esse índice normalmente é bem acima da inflação. Na nova modelagem apresentada pelo tribunal, o CMH é mantido, mas fica limitada em 30% a parcela que os trabalhadores pagam", explicou.

Outra questão citada pelo sindicalista diz respeito à necessidade de negociação com o sindicato para estabelecer turnos de 12 horas. A proposta anterior não previa a necessidade de aval do sindicato. Ainda segundo Rangel, houve avanços na normatização das horas-extras e nas regras para recolhimento da mensalidade sindical, além de concordância do TST em estender o novo acordo coletivo para as subsidiárias da Petrobras.

A decisão final pela suspensão da greve é de cada sindicato. Em assembleias que serão realizadas até o dia 1º de novembro, as entidades também precisarão discutir a aceitação ou não da proposta formulada pelo TST. A tendência é que os sindicatos filiados à FUP concordem com os novos termos.

Reunião

Embora a FNP ainda vá se reunir hoje (26) para debater o assunto, alguns dos seus cinco sindicatos filiados já se movimentam. É o caso do Sindipetro SJC, que representa os petroleiros da região de São José dos Campos (SP). Ele convocou uma assembleia para esta tarde para avaliar o adiamento da greve enquanto aguarda uma orientação da FNP. Em outros locais, porém, as entidades mantêm a paralisação, embora não tenham sido divulgadas informações sobre a adesão dos trabalhadores.

Em nota, a Petrobras informou que está de acordo com a proposta formulada pelo TST, mas assinalou que ela abrange todos os sindicatos, com exceção do Sindipetro RJ. A entidade que representa os petroleiros do Rio de Janeiro, uma das cinco filiadas à FNP, teria se recusado a formalizar ontem (25) o acordo coletivo redigido com base na proposta anterior do TST que havia sido aprovada na assembleia local dos trabalhadores.

Processo de mediação

"Apesar de ter comparecido ao tribunal, o sindicato não assinou o acordo. Em decorrência disso, o TST excluiu o Sindipetro RJ do processo de mediação. Em relação aos demais sindicatos, a mediação continua em curso", disse a Petrobras. A Agência Brasil tentou contato com o Sindipetro RJ, mas não obteve sucesso. Ontem (25), a entidade havia divulgado nota explicando sua decisão de não assinar o acordo.

"O Sindipetro RJ, com base em toda a sistemática do processo de mediação, segue pleiteando pela coerência na tratativa dos resultados das assembleias, pois a negociação é nacional, conforme reconhecido pela própria Petrobras e pelo TST. Não é possível partir para um entendimento regional, rompendo as premissas da mediação, apenas para favorecer aos interesses da gestão da Petrobras, o que impossibilita e inviabiliza a assinatura", diz o texto divulgado.

Ainda segundo a nota, o sindicato considera que ocorreram "fatos que comprometeram a livre expressão da vontade da categoria, pelo assédio anterior e durante todo o período de assembleias, inclusive nas recorrentes reuniões gerenciais com as equipes, sob a ameaça de retirar todos os seus direitos, bem como pela presença maciça, ostensiva e vigilante dos gestores ao longo das assembleias e suas votações".