Sindicatos de petroleiros espalhados pelo País têm recebido denúncias sobre discriminação eleitoral no ambiente de trabalho. A Federação Única dos Petroleiros (FUP), que reúne 12 organizações com 24 mil trabalhadores filiados, afirma que a Petrobras tem sido o palco da maior parte das denúncias.

Os trabalhadores dizem ser barrados sistematicamente em refinarias, embarcações e outras instalações por portarem símbolos da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), enquanto adereços verde e amarelo e até adesivos, incomuns e ora associados ao presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), têm sido aceitos nas dependências da empresa.

Segundo eles, a companhia tem alegado que "o verde-amarelo" representa símbolo nacional, portanto, permitido.

Questionada, a Petrobras informou ser de "amplo conhecimento" dos trabalhadores a vedação à propaganda política na empresa, o que tem previsão no código de ética.

"É de amplo conhecimento de todos os empregados da Petrobras a vedação expressa no Código de Conduta Ética da companhia de que colaboradores não podem promover ou participar de atividades ou propaganda político partidária nas dependências da empresa ou em seus canais de comunicação", informa a estatal em nota enviada ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

O coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar, informou que a Federação recebeu denúncias de ocorrências semelhantes em nove unidades da Petrobras, em São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Ceará e Pernambuco, além da Refinaria de Mataripe, controlada pela Acelen, na Bahia.

As denúncias, diz ele, aconteceram em menor número antes do primeiro turno das eleições, mas se intensificaram nas últimas semanas, em meio à segunda etapa do pleito presidencial.

Um dos problemas mais comuns, informa a FUP, é o acesso de carros com adesivos no vidro traseiro aos estacionamentos da Petrobras. Veículos adesivados com elementos da campanha do PT têm sido barrados, enquanto os que exibem imagens e símbolos em verde amarelo recém-colocados não sofrem constrangimento.

Os seguranças dizem se basear no código de ética da companhia, contam os petroleiros barrados. Na quinta, um petroleiro teria chegado com uma camisa da seleção brasileira e a inscrição "Lula 13" nas costas e foi obrigado a trocar de roupa para não perder o embarque em helicóptero que saía do Farol de São Tomé, em Campos (RJ), para plataformas na Bacia de Campos.

"Proibir a entrada de automóveis com adesivos de somente um candidato trata-se de característico caso de odioso assédio eleitoral, em benefício de outra candidatura. O que serve para Chico, serve para Francisco", diz Bacelar.

A FUP informa que sua assessoria jurídica acompanha os casos e que as denúncias serão encaminhadas ao tribunal eleitoral. A entidade menciona que diferentes sindipetros constataram situações de constrangimento e discriminação contra petroleiros, mas que os trabalhadores têm medo de sofrer represálias caso denunciem.

A federação menciona que a Lei nº: 9504/97 determina que funcionários de uma empresa pública não podem "ceder ou usar bens públicos em benefício de candidato, partido político ou coligação", mas a avaliação da assessoria jurídica da entidade é que "dentro do Direito Administrativo, quando o Estado cria uma empresa de capital aberto, como é o caso da Petrobrás, ele abre mão de alguns privilégios jurídicos e equipara-se a uma empresa privada".

"O caso da proibição da Petrobras de deixar carros entrarem com adesivo de um candidato se encaixa perfeitamente nessa excepcionalidade", diz em nota o advogado Adilson Siqueira, da Advocacia Normando Rodrigues, que atende o departamento jurídico da FUP.

Especialista fala em "coação velada"

O especialista em governança Renato Chaves diz que as denúncias devem ser encaminhadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para investigação, mas que, a princípio, indicam "coação velada". "É um caso de constrangimento que pode sim vir a ser considerado crime eleitoral, sobretudo no cenário de profusão de situações de assédio, com mais de 700 denúncias acumuladas sobre constrangimento de empregadores ao TSE", diz.

Segundo Chaves, a posição da Petrobras vai contra um ambiente de negócios moderno, em que as empresas são cada vez mais liberais e convivem com o exercício da cidadania.

"Cada vez mais as empresas têm entendido que seus funcionários não são robôs, mas cidadãos que participam da vida em sociedade. Do ponto de vista da governança, há espaço para vedar discursos no espaço comum, mas não para determinar a vestimenta e adereços de manifestação política em automóveis. Seguranças cumprem ordens. Isso, na verdade, são os executivos (da Petrobras) se revelando", diz Chaves.

Pelo menos 28 petroleiros da plataforma PNA-1, da Petrobras, na Bacia de Campos, são considerados suspeitos de contaminação pela Covid-19, mas apenas a metade conseguiu desembarcar. Os demais estão sendo obrigados a cumprir isolamento na plataforma e, de forma contraditória, também devem cumprir suas funções na área, o que gera contato com os demais trabalhadores e amplia os riscos de contágio. A situação se repete nas plataformas PGP-1 (Garoupa) e P-40, onde foram observados, até o momento, 14 trabalhadores com sintomas do coronavírus.   

As informações foram obtidas pelo Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF), por meio de denúncias de trabalhadores das próprias plataformas, segundo as quais os empregados não estão sendo testados, desembarcados ou isolados após o contato com diagnosticados portadores de Covid-19.   

De acordo com o coordenador do Departamento de Saúde do Sindipetro-NF, Alexandre Vieira, o sindicato, associado à Federação Única dos Petroleiros (FUP), já denunciou o caso ao Ministério Público do Trabalho (MPT), para que seja feita uma interpelação à Petrobrás. O objetivo é “cessar imediatamente esse absurdo”, disse ele. Além disso, o sindicato enviou ofício com denúncia formal à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).   

Segundo Vieira, a Petrobras chegou a alegar que resolução da Anvisa ( RDC 584/21) permite confinamento a bordo. Porém, a norma também obriga a realização de testagem dos contactantes, o que a Petrobrás continua não fazendo. O Sindipetro-NF está disponibilizando a testagem de Covid-19 para os petroleiros que desembarcarem da unidade sem a realização do teste.   

No ofício à Anvisa, o Sindicato destaca o “evidente desrespeito às normas de segurança sanitária” emitidas pela agência. “O Sindipetro-NF foi informado que trabalhadores offshore, a despeito do disposto na Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 584, de 8 de dezembro de 2021, não estão sendo testados e/ou desembarcados e/ou isolados após o contato com diagnosticados portadores de COVID-19”.   

O documento observa que a justificativa da Petrobras para o não desembarque e isolamento é a situação vacinal dos trabalhadores. “Ao não realizar nenhuma das ‘ações óbvias’, quais sejam: testagem, desembarque ou isolamento, dos trabalhadores contactantes, a Petrobras assume o risco de expor, não só seus empregados, ao contágio e disseminação das novas variantes”. Diante disso, o sindicato requer a abertura de procedimento para a intervenção e a adoção das medidas cabíveis, em caráter de urgência, para amenizar os impactos da Covid-19 nos trabalhadores, bem como o cumprimento da RDC nº 584”.

*Da assessoria 

Nesta terça-feira (16), Luiz Lourenzon, sindicalista que é diretor da Central Única de Trabalhadores (CUT) de Pernambuco e da Federação Única dos Petroleiros (FUP) divulgou um vídeo gravado em frente à refinaria de Abreu e Lima, no município pernambucano de Ipojuca, repudiando uma afirmação do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido). 

Na última quinta-feira (11), em sua habitual transmissão ao vivo semanal, Bolsonaro afirmou que a refinaria em questão “não refina nada”, motivo da indignação do líder sindical. Segundo Lourenzon, “todo mundo sabe, com exceção do presidente, que desde 2014 essa refinaria produz 110 mil barris de petróleo por dia, e seus derivados”. No vídeo, ele ainda enfatiza que parte da produção é exportada para países europeus.

[@#video#@]

LeiaJá também

--> Refinaria Abreu e Lima é multada por poluição atmosférica

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou neste sábado (3) que o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) "vive todo santo dia lambendo as botas do governo americano" e "vende a alma ao diabo". As declarações foram dadas durante discurso em evento virtual promovido pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) em comemoração aos 67 anos de fundação da Petrobras. O ato, que tem a participação de diversos sindicatos, é chamado "Pela Soberania Nacional - Em Defesa do Povo Brasileiro".

"Quando você tem um Brasil que coloca um general nosso pra ser subordinado a um general americano no comando da Quarta Frota, que é a frota americana pra tomar conta do Oceano Atlântico e para vigiar o nosso petróleo, quando você tem um presidente da República que vive todo santo dia lambendo as botas do governo americano mesmo quando o governo americano fala bobagem contra o Brasil, quando você tem um ministro da Educação, um ministro das Relações Exteriores que lambe as botas do presidente norte-americano, que é tão troglodita quanto o nosso, que é um cara violento, que não acredita na democracia nem respeita os direitos humanos, o que você pensa da nossa soberania? Ela está correndo risco", afirmou Lula. "Um país que não tem soberania não é respeitado. O Brasil não tem tendência para voltar a ser colônia", continuou o petista. "Não é possível que esse país tenha dirigentes que não gostam do país. Quem não gosta do país vende a alma ao diabo, e é isso que eles estão fazendo agora", continuou.

Durante sua fala, que durou pouco menos de cinco minutos, Lula relembrou a descoberta do petróleo do pré-sal e fez uma crítica a quem não confia no País: "Quando a gente anunciou o pré-sal, os adversários da Petrobras diziam que a gente não ia conseguir prospectar o petróleo porque era muito caro. E hoje o barril do petróleo do pré-sal é colocado em terra a quase o mesmo preço da Arábia Saudita, numa demonstração de que o Brasil nunca deu certo porque os vira-latas nunca confiaram no Brasil, sempre ficaram dependendo de outros países e de palpites estrangeiros".

O evento começou às 15h e é transmitido pela internet, com a participação de sindicalistas e políticos de partidos de esquerda.

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) e seus sindicatos vão promover a Campanha dos Combustíveis a Preço Justo. Nesta quinta-feira (13), em Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana do Recife, os petroleiros vão vender botijões de gás de cozinha a R$ 40 - o preço médio do botijão no Brasil é de R$ 70. A campanha acontece em seis cidades de seis estados diferentes. 

A campanha, segundo aponta a FUP, quer mostrar à população que a política de preços adotada pela Petrobrás para os combustíveis, seja gasolina, óleo diesel ou gás de cozinha, pesa muito no bolso do consumidor. "Desde 2016, os preços dos combustíveis no Brasil seguem as variações do mercado internacional. Com isso, ficam vulneráveis a crises no exterior, como a do início do ano entre o Irã e os Estados Unidos. O quadro se agrava com o dólar, que já chegou a R$ 4,30", informa a assessoria.

A FUP denuncia também que a Petrobrás vem reduzindo o uso de suas refinarias. "Há seis anos, as refinarias da empresa operavam com 95% de capacidade. Hoje esse número está em torno de 70%. Com isso, o país está importando mais combustíveis e ficando ainda mais exposto ao mercado internacional. E a situação deve piorar, já que a empresa está vendendo oito de suas 15 refinarias", salienta.

Confira os locais onde o gás de cozinha vai ser vendido na campanha

SALVADOR (BA)

Horário: 11h

Local: Posto BR – Avenida Vasco da Gama, em frente à antiga Coca-Cola

Combustível: Gasolina – 100 vouchers 

BELFORD ROXO (RJ)

Horário: 9h

Local: Rua Padre Egídio, 78 - bairro Lote 15 (Paróquia São Simão)

Combustível: Gás de cozinha – 50 botijões

MANAUS (AM)

Horário: 10h

Local: Avenida José Lindoso (antiga Avenida das Flores), s/n, Loteamento das

Orquídeas

Combustível: Gás de cozinha – 200 botijões

ESTEIO (RS)

Horário: 10h

Local: Rua Rio Grande, 2092, Centro

Combustível: Gás de cozinha – 100 botijões

JABOATÃO DOS GUARARAPES (PE)

Horário: 10h

Local: Rua Boa Esperança, s/n - em frente à Escola Estadual Nestor Gomes de

Moura - bairro Vila Rica

Combustível: Gás de cozinha – 200 botijões

SÃO MATEUS (ES)

Horário: 8h

Local: BR-101, km 67,5 - São Mateus (portaria da Base 61, sede da Petrobrás

em São Mateus)

Combustível: Gás de cozinha - 100 botijões

Após dois dias de greve, empregados da Petrobras decidiram suspender a paralisação na manhã desta quarta-feira (27). O plano era permanecer de braços cruzados até a próxima sexta-feira (29), mas a categoria se viu obrigada a repensar a estratégia diante da decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de bloquear contas e suspender o repasse de mensalidades pagas pelos funcionários da estatal para sustentar a ação dos sindicatos.

A discussão pela permanência ou suspensão da paralisação entre a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e 11 sindicatos associados se estendeu por toda noite de terça-feira, 26. Na manhã desta quarta-feira, a federação, por meio da assessoria de imprensa, informou o fim da greve. O protesto foi contra medidas da gestão da empresa, que consideram descumprimento do acordo coletivo, como demissões em massa decorrentes do programa de demissão voluntária e privatização de subsidiárias, insegurança nas plataformas por conta da redução das equipes e também o alinhamento dos preços dos combustíveis ao mercado internacional e dólar.

"As decisões do TST reforçaram o potencial dos petroleiros, que se mobilizaram e garantiram o abastecimento dos combustíveis, que foram para as ruas em ações sociais. Nossa mobilização mostrou que o ministro da Economia, Paulo Guedes, desconhece a legislação brasileira que dá direito de greve a todos os trabalhadores do País e desconhece a real situação da Petrobras, que vem sofrendo com corte de pessoal e com a venda de ativos", afirma, em nota, o coordenador da FUP, José Maria Rangel. Ele faz referência à afirmação do ministro, nos Estados Unidos, de que, se fossem de empresa privada da qual fosse presidente, os grevistas estariam demitidos.

Segundo a entidade sindical, 26 mil trabalhadores foram envolvidos na mobilização. Já a Petrobras, nesses dois dias de paralisação, não se manifestou sobre o tamanho da greve e seus efeitos na operação. Toda comunicação partiu exclusivamente pelo TST, em comunicados sobre penalidades definidas caso parcela dos empregados insistissem em se manter de braços cruzados.

Na tentativa de envolver o maior número de trabalhadores e mobilizar a sociedade para as suas causas, os petroleiros organizam, desde segunda-feira, 25, "ações solidárias", como de doações de sangue nas cidades do Rio de Janeiro, Recife, São Paulo e Curitiba. Na terça, foram distribuídas mil cestas básicas a demitidos da estatal. E, nesta quarta serão vendidos 200 botijões de gás a baixo custo no município de Campos dos Goytacazes, no Rio, uma das cidades mais marcadas pela atuação da estatal, por conta da Bacia de Campos.

No comunicado de suspensão da greve, a FUP classifica o movimento como positivo, apesar de ter ocorrido em apenas dois dos cinco dias programados. "Além de garantir a produção de petróleo e o abastecimento de combustíveis para a população - compromisso assumido e cumprido pelos trabalhadores do setor de petróleo -, o movimento conseguiu chamar a atenção da sociedade", diz a nota.

Representante de uma parcela dos empregados da Petrobras, entre eles os trabalhadores das plataformas instaladas na Bacia de Campos, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) manteve a decisão de realizar uma greve de cinco dias a partir desta segunda-feira, 25.

A reivindicação é pela valorização da segurança e emprego dos trabalhadores, que, segundo a entidade, está em risco por conta das demissões dos últimos anos.

Na sexta-feira, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) acatou liminar da Petrobras e estipulou em R$ 2 milhões a multa por cada dia de paralisação.

O argumento é que o sindicato indicou a greve a 18 dias do acordo coletivo. Mas a FUP rebate que apresenta suas reivindicações há anos à empresa sem que tenha qualquer retorno.

" É conversa de surdo. A gente fala e a Petrobras não ouve. Já que ela não quer ouvir, a arma que nós temos é a mobilização", disse o coordenador da federação, José Maria Rangel, em vídeo divulgado aos trabalhadores.

Por falta de revezamento de turnos, algumas unidades da refinaria Rlam, instalada na Bahia, podem parar entre hoje à noite e amanhã, disse o sindicato.

"Já há pessoas com 24 horas de trabalho, a partir de 15 horas, que não estão conseguindo mais operar as unidades. Elas podem sair (da refinaria) a qualquer momento, pois estão estafadas. Se não houver rendição, terão de parar as unidades com segurança", afirmou o diretor de Relações Institucionais da FUP, Deyvid Bacelar.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse não estar preocupado com a greve. "Não sei quanto aderiram e quantos não aderiram. Mas temos por parte dos sindicatos a garantia de que não haverá nenhum problema no abastecimento. É uma reivindicação que faz parte do jogo democrático e a Justiça está fazendo sua parte", afirmou.

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) decidiu suspender a greve que estava programada para iniciar na madrugada deste sábado, a partir de 0h. A decisão ocorreu após a mediação do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que acenou com a possibilidade de determinar a aceitação de parte das demandas da categoria junto à Petrobras.

Entre as alterações propostas pelo tribunal estão a maior participação dos empregados na assistência à saúde, valor agora limitado a 30%, a necessidade de negociação com o sindicato para estabelecer turnos de 12 horas, uma nova política de horas extras e a estensão do acordo às empresas subsidiárias da Petrobrás.

De acordo com a FUP, o movimento grevista ficará suspenso até 1º de novembro - data final para a conclusão das assembleias estaduais da categoria que vão apreciar a proposta mediada pelo TST.  Segundo a FUP, o movimento de paralisação poderá ser retomado, caso a Petrobras não acate o acordo mediado pela Justiça Trabalhista.

Dos 18 sindicatos de petroleiros existentes em todo o país, 13 são filiados à FUP.

Avanços

A FUP viu avanços na nova proposta do TST. "Entendemos que é momento de virar a página dessa discussão do acordo e focar agora nossas energias no processo de luta contra a privatização", disse o coordenador-geral da entidade, José Maria Rangel.

A Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), ao qual são filiados os outros cinco sindicatos, irá discutir o assunto em uma reunião marcada para a tarde de hoje (26). Já a Petrobras afirmou concordar com a proposta do TST e disse prosseguir com as negociações.

A greve havia sido anunciada pela FUP e pela FNP. As duas entidades chegaram a divulgar nota afirmando que “a gestão da Petrobras retirou diversas cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho, acabando com direitos e garantias conquistados pela categoria ao longo das últimas décadas”.

Na nova proposta, segundo José Maria Rangel, algumas questões foram equacionadas. "Ela avança no custeio da nossa assistência médica. O que estava colocado anteriormente era um reajuste pela variação do Custo Médico-Hospitalar (CMH). Esse índice normalmente é bem acima da inflação. Na nova modelagem apresentada pelo tribunal, o CMH é mantido, mas fica limitada em 30% a parcela que os trabalhadores pagam", explicou.

Outra questão citada pelo sindicalista diz respeito à necessidade de negociação com o sindicato para estabelecer turnos de 12 horas. A proposta anterior não previa a necessidade de aval do sindicato. Ainda segundo Rangel, houve avanços na normatização das horas-extras e nas regras para recolhimento da mensalidade sindical, além de concordância do TST em estender o novo acordo coletivo para as subsidiárias da Petrobras.

A decisão final pela suspensão da greve é de cada sindicato. Em assembleias que serão realizadas até o dia 1º de novembro, as entidades também precisarão discutir a aceitação ou não da proposta formulada pelo TST. A tendência é que os sindicatos filiados à FUP concordem com os novos termos.

Reunião

Embora a FNP ainda vá se reunir hoje (26) para debater o assunto, alguns dos seus cinco sindicatos filiados já se movimentam. É o caso do Sindipetro SJC, que representa os petroleiros da região de São José dos Campos (SP). Ele convocou uma assembleia para esta tarde para avaliar o adiamento da greve enquanto aguarda uma orientação da FNP. Em outros locais, porém, as entidades mantêm a paralisação, embora não tenham sido divulgadas informações sobre a adesão dos trabalhadores.

Em nota, a Petrobras informou que está de acordo com a proposta formulada pelo TST, mas assinalou que ela abrange todos os sindicatos, com exceção do Sindipetro RJ. A entidade que representa os petroleiros do Rio de Janeiro, uma das cinco filiadas à FNP, teria se recusado a formalizar ontem (25) o acordo coletivo redigido com base na proposta anterior do TST que havia sido aprovada na assembleia local dos trabalhadores.

Processo de mediação

"Apesar de ter comparecido ao tribunal, o sindicato não assinou o acordo. Em decorrência disso, o TST excluiu o Sindipetro RJ do processo de mediação. Em relação aos demais sindicatos, a mediação continua em curso", disse a Petrobras. A Agência Brasil tentou contato com o Sindipetro RJ, mas não obteve sucesso. Ontem (25), a entidade havia divulgado nota explicando sua decisão de não assinar o acordo.

"O Sindipetro RJ, com base em toda a sistemática do processo de mediação, segue pleiteando pela coerência na tratativa dos resultados das assembleias, pois a negociação é nacional, conforme reconhecido pela própria Petrobras e pelo TST. Não é possível partir para um entendimento regional, rompendo as premissas da mediação, apenas para favorecer aos interesses da gestão da Petrobras, o que impossibilita e inviabiliza a assinatura", diz o texto divulgado.

Ainda segundo a nota, o sindicato considera que ocorreram "fatos que comprometeram a livre expressão da vontade da categoria, pelo assédio anterior e durante todo o período de assembleias, inclusive nas recorrentes reuniões gerenciais com as equipes, sob a ameaça de retirar todos os seus direitos, bem como pela presença maciça, ostensiva e vigilante dos gestores ao longo das assembleias e suas votações".

Os empregados da Petrobras participam de um processo de consulta promovido pelos sindicatos para avaliar as propostas de acordo coletivo da direção da companhia. Previamente, o diretor da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), Adaedson Costa, afirma que "o acordo coletivo não atende aos anseios da categoria".

Os sindicatos têm ouvido a posição dos funcionários também sobre a possibilidade de recorrer a uma greve, como meio de demonstrar à direção da petroleira que não estão de acordo com as propostas de reajuste salarial e benefícios trabalhistas.

Segundo os sindicatos, a empresa apresentou um porcentual de reajuste inferior ao da inflação, correspondente a 70% do INPC acumulado desde setembro do ano passado. Também quer acabar, gradualmente, com o adicional de permanência no Estado do Amazonas. E também quer aumentar a contribuição dos funcionários no plano de saúde.