Sindicatos de petroleiros espalhados pelo País têm recebido denúncias sobre discriminação eleitoral no ambiente de trabalho. A Federação Única dos Petroleiros (FUP), que reúne 12 organizações com 24 mil trabalhadores filiados, afirma que a Petrobras tem sido o palco da maior parte das denúncias.

Os trabalhadores dizem ser barrados sistematicamente em refinarias, embarcações e outras instalações por portarem símbolos da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), enquanto adereços verde e amarelo e até adesivos, incomuns e ora associados ao presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), têm sido aceitos nas dependências da empresa.

Segundo eles, a companhia tem alegado que "o verde-amarelo" representa símbolo nacional, portanto, permitido.

Questionada, a Petrobras informou ser de "amplo conhecimento" dos trabalhadores a vedação à propaganda política na empresa, o que tem previsão no código de ética.

"É de amplo conhecimento de todos os empregados da Petrobras a vedação expressa no Código de Conduta Ética da companhia de que colaboradores não podem promover ou participar de atividades ou propaganda político partidária nas dependências da empresa ou em seus canais de comunicação", informa a estatal em nota enviada ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

O coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar, informou que a Federação recebeu denúncias de ocorrências semelhantes em nove unidades da Petrobras, em São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Ceará e Pernambuco, além da Refinaria de Mataripe, controlada pela Acelen, na Bahia.

As denúncias, diz ele, aconteceram em menor número antes do primeiro turno das eleições, mas se intensificaram nas últimas semanas, em meio à segunda etapa do pleito presidencial.

Um dos problemas mais comuns, informa a FUP, é o acesso de carros com adesivos no vidro traseiro aos estacionamentos da Petrobras. Veículos adesivados com elementos da campanha do PT têm sido barrados, enquanto os que exibem imagens e símbolos em verde amarelo recém-colocados não sofrem constrangimento.

Os seguranças dizem se basear no código de ética da companhia, contam os petroleiros barrados. Na quinta, um petroleiro teria chegado com uma camisa da seleção brasileira e a inscrição "Lula 13" nas costas e foi obrigado a trocar de roupa para não perder o embarque em helicóptero que saía do Farol de São Tomé, em Campos (RJ), para plataformas na Bacia de Campos.

"Proibir a entrada de automóveis com adesivos de somente um candidato trata-se de característico caso de odioso assédio eleitoral, em benefício de outra candidatura. O que serve para Chico, serve para Francisco", diz Bacelar.

A FUP informa que sua assessoria jurídica acompanha os casos e que as denúncias serão encaminhadas ao tribunal eleitoral. A entidade menciona que diferentes sindipetros constataram situações de constrangimento e discriminação contra petroleiros, mas que os trabalhadores têm medo de sofrer represálias caso denunciem.

A federação menciona que a Lei nº: 9504/97 determina que funcionários de uma empresa pública não podem "ceder ou usar bens públicos em benefício de candidato, partido político ou coligação", mas a avaliação da assessoria jurídica da entidade é que "dentro do Direito Administrativo, quando o Estado cria uma empresa de capital aberto, como é o caso da Petrobrás, ele abre mão de alguns privilégios jurídicos e equipara-se a uma empresa privada".

"O caso da proibição da Petrobras de deixar carros entrarem com adesivo de um candidato se encaixa perfeitamente nessa excepcionalidade", diz em nota o advogado Adilson Siqueira, da Advocacia Normando Rodrigues, que atende o departamento jurídico da FUP.

Especialista fala em "coação velada"

O especialista em governança Renato Chaves diz que as denúncias devem ser encaminhadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para investigação, mas que, a princípio, indicam "coação velada". "É um caso de constrangimento que pode sim vir a ser considerado crime eleitoral, sobretudo no cenário de profusão de situações de assédio, com mais de 700 denúncias acumuladas sobre constrangimento de empregadores ao TSE", diz.

Segundo Chaves, a posição da Petrobras vai contra um ambiente de negócios moderno, em que as empresas são cada vez mais liberais e convivem com o exercício da cidadania.

"Cada vez mais as empresas têm entendido que seus funcionários não são robôs, mas cidadãos que participam da vida em sociedade. Do ponto de vista da governança, há espaço para vedar discursos no espaço comum, mas não para determinar a vestimenta e adereços de manifestação política em automóveis. Seguranças cumprem ordens. Isso, na verdade, são os executivos (da Petrobras) se revelando", diz Chaves.

A Federação Única dos Petroleiros (FUP), confirmou nesta terça-feira (15), que a contaminação por Covid-19 está avançando na Petrobras. Segundo a entidade, em dois meses e dez dias, o número de trabalhadores mortos pela doença na estatal mais que dobrou e atingiu 45 trabalhadores.

A FUP se baseou no 61º Boletim de Monitoramento Covid-19, divulgado nesta terça (15), pelo Ministério de Minas e Energia (MME). A entidade salienta que no comparativo com o 51º boletim do MME, divulgado no dia 5 de abril, 20 mortes por Covid-19 foram confirmadas na Petrobras. 

Atualmente, 7.205 trabalhadores efetivos foram contaminados na Petrobras desde o início da pandemia. Do total de vítimas da doença, 6.949 foram recuperados, 216 confirmados em quarentena e 40 estão hospitalizados.

A FUP salienta que a Petrobras não detalha os números por unidade de produção. Tampouco contabiliza os trabalhadores terceirizados, que convivem com empregados contratados em unidades operacionais.

Porém, estatísticas da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) permitem constatar que a grande parte dos infectados são trabalhadores de unidades de exploração e produção (E&P).

O coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, ressalta que “os números da Petrobras são subestimados, principalmente porque não registram terceirizados. A FUP já tem notícias de mais de 80 mortes por Covid na empresa”.

Para Bacelar, os números crescentes e assustadores de mortos e contaminados refletem o descaso da gestão da empresa com a saúde do trabalhador e a ineficiência da política de prevenção à Covid-19 nas instalações da Petrobras. 

Nesta terça-feira (16), Luiz Lourenzon, sindicalista que é diretor da Central Única de Trabalhadores (CUT) de Pernambuco e da Federação Única dos Petroleiros (FUP) divulgou um vídeo gravado em frente à refinaria de Abreu e Lima, no município pernambucano de Ipojuca, repudiando uma afirmação do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido). 

Na última quinta-feira (11), em sua habitual transmissão ao vivo semanal, Bolsonaro afirmou que a refinaria em questão “não refina nada”, motivo da indignação do líder sindical. Segundo Lourenzon, “todo mundo sabe, com exceção do presidente, que desde 2014 essa refinaria produz 110 mil barris de petróleo por dia, e seus derivados”. No vídeo, ele ainda enfatiza que parte da produção é exportada para países europeus.

[@#video#@]

LeiaJá também

--> Refinaria Abreu e Lima é multada por poluição atmosférica

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra, informou nesta sexta-feira, 21, que Petrobras e funcionários chegaram a um acordo que põe fim à greve da categoria, que durou 20 dias, e ao dissídio de greve. O acordo foi possível após reunião de conciliação que começou na manhã desta sexta-feira, na sede do TST em Brasília, com a mediação do ministro Ives Gandra.

"O acordo foi no sentido de encerrar a greve. Não há mais margem para paralisação", afirmou o ministro.

Gandra explicou que foi estabelecido que metade dos dias parados serão descontados e a outra metade, compensados.

"O motivo da greve foi resolvido, que era a tabela de turnos", afirmou Gandra após a reunião, acrescentando que as questões da tabela e de multas foram resolvidas.

Segundo ele, os trabalhadores conseguiram que seja estabelecida uma tabela de turnos de acordo com a conveniência deles. "A Petrobras voltou atrás em relação à tabela de turnos", disse, acrescentando que a estatal terá 25 dias para reorganizar os turnos.

Ansa

Com relação à Araucária Nitrogenados (Ansa), fábrica de fertilizantes no Paraná, Gandra informou que haverá uma mediação separada do processo e, na próxima quinta, a questão será discutida.

"Vamos discutir possíveis vantagens e remanejamento de trabalhadores da Ansa", disse ele.

Pelo menos 400 trabalhadores da Ansa foram demitidos, o que seria um dos pontos de divergência entre estatal e funcionários.

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) e seus 13 sindicatos filiados vão indicar aos funcionários da Petrobras, em assembleias nesta quinta-feira (20) que suspendam a greve iniciada no dia 1º deste mês. Se a indicação for aprovada, as entidades vão poder participar, na manhã de sexta-feira (21), da mediação com a direção da Petrobras proposta pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra.

A decisão, de fato, se os empregados vão voltar ou não ao trabalho sairá nessa quinta-feira, quando os sindicatos, em cada uma das suas bases de atuação, vão submeter a proposta do conselho da federação aos petroleiros.

Na noite de terça-feira, Gandra liberou despacho propondo o encontro da direção da Petrobras com a FUP para retomarem as negociações, mas condicionou o encontro ao fim da paralisação, que nesta quarta completou 19 dias, a maior desde 1995.

"Se não tivermos avanços nessa mediação, nós retomaremos essa greve histórica da categoria em defesa dos nosso direitos, dos nossos empregos, e da Petrobras que tanto amamos", afirmou Deyvid Bacelar, diretor da FUP, em vídeo distribuído nas redes sociais da entidade sindical.

A greve dos petroleiros foi motivada, principalmente, pela demissão de 396 empregados diretos e 600 indiretos da Araucária Nitrogenados (Ansa), no Paraná. No dia 14 de janeiro, a Petrobras anunciou o fechamento da fábrica de fertilizantes e o desligamento dos funcionários, que começou a acontecer após um mês do comunicado.

No início deste mês, a FUP convocou os petroleiros a cruzar os braços em protesto às demissões e conseguiu a adesão de cerca de 21 mil trabalhadores da Petrobras em 13 Estados. Segundo a entidade, ao deixar cerca de mil pessoas desempregadas, a estatal descumpriu acordo coletivo que exige uma negociação prévia com as lideranças sindicais. A empresa responde que teve essa conversa com o sindicato local, representante dos funcionários da Ansa, o Sindiquímica-PR.

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Yves Gandra decidiu que os sindicatos dos empregados da Petrobras devem pagar R$ 500 mil de multa, se mantiverem a greve da categoria iniciada no último dia 10. A decisão também obriga que 90% do efetivo esteja trabalhando nas unidades da estatal.

A Petrobras entrou na segunda-feira, 3, com dissídio coletivo de greve contra os sindicatos da categoria, alegando que não houve negociação antes da paralisação, e que a mesma seria abusiva.

Os petroleiros cobram a suspensão das demissões na Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen), prevista para começar no dia 14 e que deve afetar mais de mil famílias.

Eles também querem o estabelecimento imediato de um processo de negociação com a empresa, acusada pelos trabalhadores de descumprir itens do Acordo Coletivo de Trabalho, com suspensão imediata das medidas unilaterais tomadas pela direção.

Gandra divulgou nesta terça-feira, 4, sua decisão, divulgada pela Petrobras, na qual estipula multa de R$ 500 mil para os sindicatos em que a base territorial possui mais de 2.000 empregados, o que se aplica apenas à Federação e aos Sindicatos do Norte Fluminense, Bahia e Espírito Santo. Outra multa, de R$ 250 mil, seria referente a sindicatos de porte menor, não especificados no documento.

A decisão também determina que os grevistas "abstenham-se de impedir o livre trânsito de bens e pessoas no âmbito da Requerente e de suas subsidiárias".

Desde o dia 10 uma comissão da FUP ocupa uma das salas da sede da Petrobras, no Centro do Rio.

Sindicatos dos petroleiros de todo País associados à Federação Única dos Petroleiros (FUP) realizam protesto contra a desativação da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen-PR), instalada no município de Araucária (PR). O fechamento da unidade foi anunciado nesta semana pela diretoria da Petrobras, o que, pelo cálculo da federação, vai provocar o desemprego de 1 mil trabalhadores diretamente envolvidos na produção e mais 2 mil indiretamente.

Para a prefeitura de Araucária, a perda de receita deve ser de R$ 75 milhões por ano e para o Estado, de R$ 50 milhões em ICMS que deixarão de ser recolhidos, segundo o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Zé Eduardo Dutra (Ineep).

No comunicado feito ao mercado nesta semana, a Petrobras argumentou que a decisão de fechar a fábrica está em linha com a estratégia de se retirar de segmentos exteriores ao seu núcleo de atuação, sobretudo a exploração de petróleo e gás natural no pré-sal. Além disso, alega que a Fafen-PR tem dado sucessivos prejuízos, de R$ 250 milhões nos primeiros nove meses do ano.

Os representantes sindicais da FUP discordam dos argumentos da estatal. "Esse prejuízo é apenas contábil. A matéria-prima usada pela unidade é um resíduo que vem da Repar, que é da Petrobras. Só que a Fafen paga por ele preço de mercado internacional, não o real custo do insumo. Até 2015 a Fafen dava lucro, mas essa mudança contábil feita pela diretoria da Petrobras fez a companhia ter prejuízos", aponta o diretor da FUP.

Além do ato na entrada da Ansa/Fafen-PR, houve manifestações na Replan, em Paulínia, e na Recap, em Capuava (SP); na Reduc, em Duque de Caxias (RJ); no Aeroporto do Farol, em Campos dos Goytacazes (RJ); na Regap, em Betim (MG); no Terminal da Transpetro (TAVIT), em Vitória (ES); no Edifício da Petrobras (Ediba), em Salvador (BA); na Refap, em Canoas (RS); na Reman, em Manaus (AM); no Polo Guamaré (RN), na Refinaria Abreu e Lima e no Terminal da Transpetro de Suape, em Ipojuca (PE); e na Lubnor, em Fortaleza (CE).

A FUP afirma em nota oficial que a Fafen-PR é hoje a única produtora de ureia no País, insumo básico para a produção de fertilizantes. A sua produção somada às da Fafens da Bahia e de Sergipe, arrendadas pela Petrobras no fim de 2019, garantiam cerca de 30% da produção de insumos para fertilizantes. "A paralisação de mais essa unidade deixa o país ainda mais exposto ao mercado internacional de fertilizantes, trazendo impacto direto para o agronegócio e aumento do preço das commodities", acrescenta.

Após dois dias de greve, empregados da Petrobras decidiram suspender a paralisação na manhã desta quarta-feira (27). O plano era permanecer de braços cruzados até a próxima sexta-feira (29), mas a categoria se viu obrigada a repensar a estratégia diante da decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de bloquear contas e suspender o repasse de mensalidades pagas pelos funcionários da estatal para sustentar a ação dos sindicatos.

A discussão pela permanência ou suspensão da paralisação entre a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e 11 sindicatos associados se estendeu por toda noite de terça-feira, 26. Na manhã desta quarta-feira, a federação, por meio da assessoria de imprensa, informou o fim da greve. O protesto foi contra medidas da gestão da empresa, que consideram descumprimento do acordo coletivo, como demissões em massa decorrentes do programa de demissão voluntária e privatização de subsidiárias, insegurança nas plataformas por conta da redução das equipes e também o alinhamento dos preços dos combustíveis ao mercado internacional e dólar.

"As decisões do TST reforçaram o potencial dos petroleiros, que se mobilizaram e garantiram o abastecimento dos combustíveis, que foram para as ruas em ações sociais. Nossa mobilização mostrou que o ministro da Economia, Paulo Guedes, desconhece a legislação brasileira que dá direito de greve a todos os trabalhadores do País e desconhece a real situação da Petrobras, que vem sofrendo com corte de pessoal e com a venda de ativos", afirma, em nota, o coordenador da FUP, José Maria Rangel. Ele faz referência à afirmação do ministro, nos Estados Unidos, de que, se fossem de empresa privada da qual fosse presidente, os grevistas estariam demitidos.

Segundo a entidade sindical, 26 mil trabalhadores foram envolvidos na mobilização. Já a Petrobras, nesses dois dias de paralisação, não se manifestou sobre o tamanho da greve e seus efeitos na operação. Toda comunicação partiu exclusivamente pelo TST, em comunicados sobre penalidades definidas caso parcela dos empregados insistissem em se manter de braços cruzados.

Na tentativa de envolver o maior número de trabalhadores e mobilizar a sociedade para as suas causas, os petroleiros organizam, desde segunda-feira, 25, "ações solidárias", como de doações de sangue nas cidades do Rio de Janeiro, Recife, São Paulo e Curitiba. Na terça, foram distribuídas mil cestas básicas a demitidos da estatal. E, nesta quarta serão vendidos 200 botijões de gás a baixo custo no município de Campos dos Goytacazes, no Rio, uma das cidades mais marcadas pela atuação da estatal, por conta da Bacia de Campos.

No comunicado de suspensão da greve, a FUP classifica o movimento como positivo, apesar de ter ocorrido em apenas dois dos cinco dias programados. "Além de garantir a produção de petróleo e o abastecimento de combustíveis para a população - compromisso assumido e cumprido pelos trabalhadores do setor de petróleo -, o movimento conseguiu chamar a atenção da sociedade", diz a nota.

Representante de uma parcela dos empregados da Petrobras, entre eles os trabalhadores das plataformas instaladas na Bacia de Campos, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) manteve a decisão de realizar uma greve de cinco dias a partir desta segunda-feira, 25.

A reivindicação é pela valorização da segurança e emprego dos trabalhadores, que, segundo a entidade, está em risco por conta das demissões dos últimos anos.

Na sexta-feira, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) acatou liminar da Petrobras e estipulou em R$ 2 milhões a multa por cada dia de paralisação.

O argumento é que o sindicato indicou a greve a 18 dias do acordo coletivo. Mas a FUP rebate que apresenta suas reivindicações há anos à empresa sem que tenha qualquer retorno.

" É conversa de surdo. A gente fala e a Petrobras não ouve. Já que ela não quer ouvir, a arma que nós temos é a mobilização", disse o coordenador da federação, José Maria Rangel, em vídeo divulgado aos trabalhadores.

Por falta de revezamento de turnos, algumas unidades da refinaria Rlam, instalada na Bahia, podem parar entre hoje à noite e amanhã, disse o sindicato.

"Já há pessoas com 24 horas de trabalho, a partir de 15 horas, que não estão conseguindo mais operar as unidades. Elas podem sair (da refinaria) a qualquer momento, pois estão estafadas. Se não houver rendição, terão de parar as unidades com segurança", afirmou o diretor de Relações Institucionais da FUP, Deyvid Bacelar.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse não estar preocupado com a greve. "Não sei quanto aderiram e quantos não aderiram. Mas temos por parte dos sindicatos a garantia de que não haverá nenhum problema no abastecimento. É uma reivindicação que faz parte do jogo democrático e a Justiça está fazendo sua parte", afirmou.