Prefeitura de Olinda investigada por dispensa de licitação
O Tribunal de Contas de Pernambuco abriu processo de auditoria especial para apurar possíveis irregularidades
O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) abriu, nesta segunda (31) um processo de auditoria especial para investigar possíveis irregularidades cometidas pela Prefeitura de Olinda na dispensa de licitação para compra de de máscaras e materiais para higienização de prédios públicos, durante o período da pandemia covid-19. O procedimento é a resposta do órgão à denúncia formulada pelo vereador Jorge Salustiano, no dia 17 junho.
A investigações envolvem as dispensas de licitação de número 7 e 15/2020, relacionadas à aquisição emergencial de 100 mil máscaras descartáveis e de mais de 50 mil pares de luvas, além das dispensas 16 e 19/2020, que visavam a aquisição de 200 mil máscaras descartáveis pelo valor unitário de R$ 3, com custo total de R$ 600 mil, pagos à empresa AJS Comércio e Representação LTDA, além do serviço de desinfecção de ambientes públicos, pelo valor de R$ 191, 4 mil. Em consulta à Receita Federal, o LeiaJá observou que a empresa não possui atividade econômica relacionada ao comércio de insumos médicos.