Recomendação foi publicada no Diário Oficial do órgão nesta quarta-feira (23) Rafael Bandeira/LeiaJáImagens/Arquivo

O procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, emitiu uma recomendação para que os promotores do estado adotem medidas para coibir a prática de shows pirotécnicos no fim de ano. O texto foi publicado no Diário Oficial do órgão nesta quarta-feira (23).

Na recomendação, Dirceu Barros solicita que os promotores tomem providências para fazerem cumprir as normas sanitárias federal, estadual e municipal de combate à Covid-19, principalmente "diligenciar para que sejam apurados e coibidos no Estado de Pernambuco, a prática de shows pirotécnicos (queima de fogos de artifício) em ambientes públicos e/ou privados, patrocinados por entidades/agentes públicos e/ou privados". Aqueles que insistirem em descumprir as normas sanitárias sobre aglomeração e distanciamento social, deverão ser alertados sobre a possibilidade de responderem pelo crime de medida sanitária preventiva destinada a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa.

Também foi lembrado o conteúdo da Recomendação PGJ 29/2020, expedida no primeiro semestre de 2020, onde, por causa das festas juninas, Dirceu barros alertou os prefeitos municipais que era necessário proibir o acendimento de fogueiras e a queima de fogos de artifício, em locais públicos ou privados, em todo o território municipal.

O procurador destaca que shows artísticos e pirotécnicos atraem grande número de espectadores, que tendem a se aglomerar em um mesmo local. Ele ainda salienta que há uma contumaz realização de eventos corporativos, institucionais e sociais em detrimento das determinações da autoridade sanitária "evidenciando menosprezo à dor dos enfermos, às vidas ceifadas, ao esforço coletivo para a contenção da pandemia, enfim, à grave situação de saúde pública enfrentada pela humanidade".