Tópicos | PGJ

O promotor de Justiça Marcos Antônio Matos de Carvalho será o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) no biênio 2023-2025. Ele foi nomeado pela governadora do Estado, Raquel Lyra, que recebeu na noite dessa segunda-feira (2) a lista tríplice com os nomes dos três membros do MPPE mais votados no pleito interno. O ato de nomeação foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (3). 
Candidato mais votado pelos membros do MPPE, Marcos Carvalho obteve 227 votos de seus pares, completando a lista tríplice os Promotores de Justiça Antônio Fernandes Oliveira Matos Júnior (208 votos) e Maviael de Souza Silva (198 votos).
Também concorreram ao cargo os Promotores Rinaldo Jorge da Silva (143 votos); Francisco Dirceu Barros (142 votos); Alexandre Augusto Bezerra (71 votos); Yélena de Fátima Monteiro Araújo (42 votos); e João Elias da Silva Filho (8 votos).

Perfil
Marcos Antônio Matos de Carvalho tem 54 anos de idade e 23 anos de carreira no MPPE. Natural do Recife (PE), é titular da 5ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital e, atualmente, procurador-geral de Justiça.
Iniciou sua carreira em outubro de 1999, como promotor de Justiça substituto de Caruaru, passando pelas titularidades das Promotorias de Justiça de Cachoeirinha, Jaboatão dos Guararapes e Paulista. Em março de 2015 foi promovido para a 5ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital.
Entre os anos de 2018 e 2020, Marcos Carvalho exerceu a Presidência da Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE), assumindo a função de corregedor-auxiliar do MPPE de março de 2021 a novembro de 2022, quando tornou-se procurador-geral em razão da vacância do cargo e por figurar como segundo mais votado no pleito anterior, nos termos da Lei Orgânica do MPPE.

##RECOMENDA##

*Da assessoria de imprensa

Oito membros do Ministério Público do Estado de Pernambuco – MPPE, estão aptos a receber os votos dos Promotores e Procuradores de Justiça na eleição para composição da lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral de Justiça no biênio 2023-2025, pleito que será realizado no dia 2 de janeiro de 2023, das 9 às 17 horas, por meio de ferramenta de votação eletrônica.

Conforme a Resolução CPJ nº 006/2022, publicada pelo Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 8 de novembro, a participação dos 441 membros da Instituição no pleito é obrigatória e deverá ser deferida em prol de três (3) dos candidatos habilitados.

##RECOMENDA##

Todo o processo eleitoral, desde a inscrição dos candidatos à apuração dos e subsequente declaração dos componentes da lista tríplice, é regulamentado pelo Colégio de Procuradores de Justiça, cabendo a Mesa Eleitoral – composta pelos Doutores Promotores de Justiça: Sônia Mara Rocha Carneiro, Rosa Maria Salvi da Carvalheira e José Augusto dos Santos Neto (titulares) e Eva Regina de Albuquerque Brasil, Maria da Conceição de Oliveira Martins e Sérgio Roberto da Silva Pereira (suplentes) à realização dos atos necessários a dita efetivação.

Os membros da Comissão Eleitoral realizarão amanhã (20) a auditoria e a testagem do sistema de votação e na quinta-feira (22) a configuração e validação para o pleito do dia 2 de janeiro. As duas etapas são abertas aos candidatos para acompanhamento, nos termos da Resolução CPJ nº 006/2022.

Ao término da apuração, a lista com os três nomes mais votados será encaminhada à Governadora do Estado, que nomeará o que irá exercer o cargo de Procurador ou de Procuradora-geral de Justiça, para o próximo biênio. 

Conheça os candidatos:

Dr. Alexandre Augusto Bezerra - tem 52 anos de idade e 27 anos de carreira no MPPE.  Natural do Recife (PE), é atualmente titular da Promotoria de Justiça de Bom Conselho, tendo iniciado sua carreira como Promotor de Justiça de Floresta. Foi secretário-geral do MPPE entre janeiro de 2017 e março de 2019 e corregedor-geral do MPPE de março de 2019 a novembro de 2020.

Dr. Antônio Fernandes Oliveira Matos Júnior - tem 48 anos de idade e 23 anos de carreira no MPPE.  Natural de Aracaju (SE), é atualmente titular da 37ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, tendo iniciado sua carreira como promotor de Justiça de Águas Belas. Foi assessor da Assessoria Técnica em Matéria Administrativa entre maio de 2015 e janeiro de 2021.

Dr. Francisco Dirceu Barros - tem 56 anos de idade e 23 anos de carreira no MPPE. Natural do Crato (CE), é atualmente titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Garanhuns e assessor técnico da Subprocuradoria-Geral de Justiça em Assuntos Jurídicos, tendo iniciado sua carreira como Promotor de Justiça de Exu. Foi procurador-geral de Justiça nos biênios 2017-2019 e 2019-2021 e subprocurador-geral de Justiça em Assuntos Jurídicos entre janeiro de 2021 e maio de 2022.

Dr. João Elias da Silva Filho - tem 56 anos de idade e 27 anos de carreira no MPPE.  Natural de João Pessoa (PB), é atualmente titular da 30ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, tendo iniciado sua carreira como Promotor de Justiça de Afrânio. 

Dr. Marcos Antônio Matos de Carvalho - tem 54 anos de idade e 23 anos de carreira no MPPE.  Natural do Recife (PE), é atualmente titular da 5ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital e Procurador-Geral de Justiça, tendo iniciado sua carreira como Promotor de Justiça de Caruaru. Foi assessor da Corregedoria-Geral de março de 2021 a novembro de 2022.

Dr. Maviael de Souza Silva - tem 51 anos de idade e 27 anos de carreira no MPPE.  Natural de Brejo da Madre de Deus (PE), é atualmente titular da 16ª Promotoria de Justiça da Cidadania da Capital, tendo iniciado sua carreira como Promotor de Justiça de Ipubi. Foi coordenador do CAOP Fundações e Entidades de fevereiro de 2008 a abril de 2009; coordenador do CAOP Patrimônio Público e Terceiro Setor de janeiro de 2011 a novembro de 2014 e de janeiro de 2015 a março de 2019. Também exerceu o cargo de secretário-geral do MPPE entre março de 2019 e novembro de 2022.

Dr. Rinaldo Jorge da Silva - tem 51 anos de idade e 18 anos de carreira no MPPE.  Natural do Cabo de Santo Agostinho (PE), é atualmente titular da 12ª Promotoria Justiça da Cidadania da Capital, tendo iniciado sua carreira como Promotor de Justiça de Ibimirim. Foi assessor da Corregedoria-Geral de março de 2019 a março de 2021 e coordenador do CAO Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial entre abril de 2021 e novembro de 2022.

Dra. Yélena de Fátima Monteiro Araújo - tem 53 anos de idade e 29 anos de carreira no MPPE.  Natural de João Pessoa (PB), é atualmente titular da 6ª Procuradoria de Justiça Cível, tendo iniciado sua carreira como Promotora de Justiça substituta na 3ª Circunscrição Ministerial, com sede em Afogados da Ingazeira.

*Do MPPE

O procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, emitiu uma recomendação para que os promotores do estado adotem medidas para coibir a prática de shows pirotécnicos no fim de ano. O texto foi publicado no Diário Oficial do órgão nesta quarta-feira (23).

Na recomendação, Dirceu Barros solicita que os promotores tomem providências para fazerem cumprir as normas sanitárias federal, estadual e municipal de combate à Covid-19, principalmente "diligenciar para que sejam apurados e coibidos no Estado de Pernambuco, a prática de shows pirotécnicos (queima de fogos de artifício) em ambientes públicos e/ou privados, patrocinados por entidades/agentes públicos e/ou privados". Aqueles que insistirem em descumprir as normas sanitárias sobre aglomeração e distanciamento social, deverão ser alertados sobre a possibilidade de responderem pelo crime de medida sanitária preventiva destinada a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa.

##RECOMENDA##

Também foi lembrado o conteúdo da Recomendação PGJ 29/2020, expedida no primeiro semestre de 2020, onde, por causa das festas juninas, Dirceu barros alertou os prefeitos municipais que era necessário proibir o acendimento de fogueiras e a queima de fogos de artifício, em locais públicos ou privados, em todo o território municipal.

O procurador destaca que shows artísticos e pirotécnicos atraem grande número de espectadores, que tendem a se aglomerar em um mesmo local. Ele ainda salienta que há uma contumaz realização de eventos corporativos, institucionais e sociais em detrimento das determinações da autoridade sanitária "evidenciando menosprezo à dor dos enfermos, às vidas ceifadas, ao esforço coletivo para a contenção da pandemia, enfim, à grave situação de saúde pública enfrentada pela humanidade".

Leianas redes sociaisAcompanhe-nos!

Facebook

Carregando