Petroquímica garante que está dando assistência devida aos moradores Reprodução/Twitter

Nesta quinta-feira (29), após o engajamento de vários artistas e influencers, a #MaceióTáAfudando figurou entre os assuntos mais comentados do Twitter. 

Por conta da extração de sal-gema feita pela petroquímica Braskem, os bairros Pinheiro, Mutange, Bebedouro e Bom Parto, situados em Maceió, Alagoas, se transformaram em 'bairros fantasma' por conta da evacuação causada pelas rachaduras, tremor de terra e afundamento de solo que 'engole ruas' e derruba as paredes das casas.

Desde 2018 que esses alagoanos sofrem. A empresa paralisou toda a atividade de extração do sal-gema, que serve de matéria-prima para a produção de PVC, em maio de 2019, após o afundamento do solo dos bairros da capital alagoana. 

A empresa afirma que contratou estudos independentes, no Brasil e no exterior, para ampliar a análise dos fenômenos geológicos feita por órgãos oficiais como o Serviço Geológico Brasileiro (CPRM). "Para a segurança dos moradores, a Braskem propôs a criação de uma área de resguardo em torno dos poços de sal, com a desocupação de imóveis e a indenização das pessoas", diz. 

Em janeiro de 2020, foi assinado o Termo de Acordo para Apoio na Desocupação das Áreas de Risco entre a empresa e as autoridades, outros imóveis foram incluídos no Programa, com base em atualizações do mapa de risco geológico da Defesa Civil. 

Desde então, a empresa vem fazendo as desocupações e, até abril de 2021, mais de 47 mil pessoas haviam sido realocadas da área de risco. A companhia garante que o pagamento da compensação financeira vem sendo acelerado com ampliação das equipes de atendimento e aprimoramentos no Programa para facilitar e agilizar o fluxo de indenização às famílias.

Ministério Público

Na tarde desta última quarta-feira (28), a força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) para o caso Pinheiro discutiu com representantes da Secretaria  Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (Sedet), da Procuradoria-Geral do Município de Maceió e da empresa Braskem sobre o projeto para recuperação ambiental da Encosta do Mutange e Jardim Alagoas, envolvendo demolição, estabilização e recomposição das áreas.

O acompanhamento por parte dos ministérios públicos Federal e Estadual sobre a Encosta do Mutange faz parte do Acordo Ambiental e Sócio Urbanístico firmado pelo MPF com a Braskem. 

Técnicos da Braskem e da Sedet relataram a situação atual das licenças ambientais e alvarás para demolição e construção necessários para execução do plano que abrange cerca de 200 mil metros quadrados e, que deverá ter início logo após a resolução da documentação pendente, devendo ser concluído até antes do início da quadra chuvosa de 2022.

Representantes da empresa informaram que a encosta encontra-se totalmente desocupada, cercada, com segurança patrimonial e sendo monitorada eletronicamente. O próximo passo é a demolição de 2.180 edificações, na sequência a estabilização da encosta, envolvendo obra de engenharia civil, drenagem da encosta desabitada e cobertura vegetal. A empresa informou que atualmente estão em fase pré-demolição, faltando as licenças ambientais e urbanísticas, mas que toda a fase logística já foi realizada.

O MPF pontua que nenhum alvará ou licença que seja concedido pelo poder público municipal importará em edificação em benefício privado da própria empresa e, muito menos, para retorno da exploração da atividade na região.