PMPE deve agir de forma adequada no protesto do dia 19
O Ministério Público de Pernambuco fez recomendações à Secretaria de Defesa Social. Protesto 'Fora Bolsonaro' está marcado para o dia 19 de junho em várias cidades do Brasil
Para tentar evitar uma nova ação arbitrária da Polícia Militar de Pernambuco na manifestação 'Fora Bolsonaro', prevista para acontecer no dia 19 de junho no Recife e em outras cidades do país, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) fez recomendações à Secretaria de Defesa Social (SDS).
O MPPE pediu que a secretaria determine ao Comando Geral da Polícia Militar de Pernambuco que o policiamento dos atos aconteça dentro da legalidade. Cabe a SDS garantir que haja um Grupo Tático para Assuntos Correicionais acompanhando todo o ato, desde a concentração ao término.
O Ministério Público de Pernambuco avalia que as manifestações programadas para o dia 19 de junho tendem a ser de grande proporção em todo o Brasil, especialmente nas capitais.
"Assim, a PM deve evitar o emprego inadequado de armas, tanto letais quanto não letais, durante o ato. Também é necessário o uso adequado dos cadarços de identificação, em local visível no uniforme operacional e nos coletes balísticos por parte de todo o efetivo policial designado a acompanhar as passeatas", recomenda o órgão.
O promotor de Defesa da Cidadania, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Capital, Westei Conde y Martins Júnior, assevera que o dever de preservação da ordem pública imposto à PMPE, notadamente no exercício da fiscalização do cumprimento de eventuais medidas sanitárias restritivas impostas pelo Governo do Estado, não elide a necessidade de observância dos direitos das pessoas".
O promotor frisa que na eventual necessidade de dispersão ou detenção dos manifestantes e demais pessoas, a polícia deve evitar a utilização de métodos que provoquem sofrimento desnecessário. "Não se tolerando o uso abusivo ou arbitrário da força e o emprego inadequado de armas e de instrumentos de menor potencial ofensivo, especialmente o elastômero, vulgarmente conhecido por bala de borracha”, advertiu Westei
Ação dia 29 de maio
No dia 29 de maio aconteceu, em várias cidades do país, uma manifestação contra o governo Bolsonaro. A manifestação, considerada pacífica, acabou com ações truculentas da PM de Pernambuco que atirou contra os protestantes, baleando duas pessoas - que não integravam o ato - no olho. Além disso, a vereadora do Recife, Liana Cirne (PT), também foi agredida por um policial com spray de pimenta nos olhos. O Governo de Pernambuco está investigando o caso e acompanhando as vítimas.
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