SDS-PE pede PM mais pacífica em ato contra Bolsonaro

Secretaria de Defesa Social exige que a Polícia Militar evite a utilização de métodos que provoquem sofrimento desnecessário. Ato está marcado para sábado (19), na área central do Recife

por Jameson Ramos qua, 16/06/2021 - 20:32
Rafael Bandeira/LeiaJáImagens/Arquivo Soldados do Batalhão de Choque durante ato contra Bolsonaro, no Recife, em 29 de maio Rafael Bandeira/LeiaJáImagens/Arquivo

O ato 'Fora Bolsonaro', programado para o próximo sábado (19), na área central do Recife, tem provocado ações do Governo do Estado antes mesmo de sua realização. Orientação da Secretaria de Defesa Social (SDS-PE) crava que a Polícia Militar precisará ser mais pacífica, trabalhando dentro da legalidade, diferente das atitudes arbitrárias registradas na manifestação contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), realizada no dia 29 de maio.

Nesta quarta-feira (16), a SDS-PE publicou no Boletim Geral e no seu site como os policiais devem agir no protesto. Entre as recomendações, a SDS aponta que os agentes precisam considerar que, no eventual emprego de técnicas de detenção ou dispersão de manifestantes e demais pessoas, a PMPE deve evitar a utilização de métodos que provoquem sofrimento desnecessário. "Não se tolerando o uso abusivo ou arbitrário da força e o emprego inadequado de armas e instrumentos de menor potencial ofensivo, especialmente o elastômero, vulgarmente conhecido como 'bala de borracha", pontua a Secretaria.

A SDS está atendendo a recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), publicada no Diário Oficial de 11 de junho de 2021.  Cabe à Corregedoria Geral da SDS, por sua vez, expedir provimento recomendatório ao policiamento a ser empregado e garantir que haja um Grupo Tático para Assuntos Correicionais acompanhando todo o ato, desde a concentração ao término, analisando o desempenho dos policiais militares

O 7º promotor de Justiça de Defesa da Cidadania, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Capital, Westei Conde Martin Júnior, lembrou da recente intervenção da PMPE na última manifestação “Fora Bolsonaro”, que gerou resultados violentos, provocando cegueira monocular em dois transeuntes e possíveis lesões corporais em outros manifestantes. As denúncias de agressão geraram um inquérito civil no MPPE para investigar possíveis violações de direitos humanos, materializadas em atuação ilegal e arbitrária, cometidas pela Polícia Militar.

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