Covid: MP libera compra de vacinas pela iniciativa privada

Medida não trará prejuízos ao Plano Nacional de Vacinação

sex, 17/06/2022 - 12:59
Reprodução/Creative Commons Profissional de saúde manuseia seringa e ampola com doses de vacina contra o coronavírus Reprodução/Creative Commons

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta sexta-feira (17) uma medida provisória para permitir que a iniciativa privada possa comprar vacinas contra a Covid-19 diretamente com os fabricantes. 

A medida é decorrência do fim do estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), decretado em função da pandemia de Covid-19 no Brasil.

De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, a medida não trará prejuízos ao Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação. 

O órgão justifica que a vacinação no país atingiu doses suficientes para contemplar 100% dos grupos prioritários. Além disso, o Ministério da Saúde mantém contrato com a Pfizer para compra de 100 milhões de doses e a possibilidade de compra adicional de 50 milhões. 

"O que se vivenciava em 2021 - ante a escassez de vacinas no Brasil e no mundo, a iniciativa privada não estava autorizada a adquirir vacinas contra a covid-19, em detrimento do Poder Público - se modificou, e a escassez de vacinas restou superada, tendo o Estado sido capaz de ofertar vacinas à população em geral, em quantidade suficiente, conforme dados demonstrados pelo Ministério da Saúde", informou a secretaria. 

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