O presidente Jair Bolsonaro editou nesta sexta-feira (17) uma medida provisória para permitir que a iniciativa privada possa comprar vacinas contra a Covid-19 diretamente com os fabricantes. 

A medida é decorrência do fim do estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), decretado em função da pandemia de Covid-19 no Brasil.

De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, a medida não trará prejuízos ao Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação. 

O órgão justifica que a vacinação no país atingiu doses suficientes para contemplar 100% dos grupos prioritários. Além disso, o Ministério da Saúde mantém contrato com a Pfizer para compra de 100 milhões de doses e a possibilidade de compra adicional de 50 milhões. 

"O que se vivenciava em 2021 - ante a escassez de vacinas no Brasil e no mundo, a iniciativa privada não estava autorizada a adquirir vacinas contra a covid-19, em detrimento do Poder Público - se modificou, e a escassez de vacinas restou superada, tendo o Estado sido capaz de ofertar vacinas à população em geral, em quantidade suficiente, conforme dados demonstrados pelo Ministério da Saúde", informou a secretaria. 

O Sindicato dos Metroviários de Pernambuco (Sindmetro) convocou uma Assembleia Geral Extraordinária, nesta quarta-feira (11), para discutir sobre o futuro dos profissionais com a concessão do ramal à iniciativa privada. A categoria vai avaliar a possibilidade de greve para se manifestar contra a estadualização do Metrorec.

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A reunião está marcada para as 18h desta quarta-feira (11), na 'Praça da Greve', na Estação Central do Recife. A pauta oficial aborda temas como a avaliação das atuais condições de trabalho e os investimentos no sistema prometidos pelo governo federal através da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).

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O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, tentou tirar a responsabilidade do governo federal pela falta de kit intubação nos hospitais públicos. Em entrevista coletiva nesta quinta-feira, 15, ele destacou a doação de medicamentos feita por empresas e pediu que os governos estaduais também se mobilizem para evitar o desabastecimento. No auge de infecções pela covid-19, hospitais no interior de São Paulo já limitam o número de atendimentos por falta de remédio.

O tom da entrevista foi de resposta ao governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que desde o início da semana acusa o Ministério da Saúde de ter "sequestrado os medicamentos", proibindo a venda de empresas brasileiras a Estados e municípios.

"Os medicamentos doados pela Vale foram encaminhados de maneira tempestiva para atender ao governo de São Paulo e demais governos. Atribuição que os próprios governadores, especialmente os dos grandes Estados poderiam buscar esses medicamentos seja no mercado internacional, seja no nacional. Eles têm elementos para fazer isso e também se associar ao Ministério da Saúde nessa tarefa de apoiar a sociedade brasileira. Não adianta ficar só enviando ofício", disse Queiroga.

O governo de São Paulo disse ter enviado nove ofícios ao Ministério da Saúde, o último deles na terça-feira, pedindo urgência para reforçar os estoques de medicamentos. Os últimos cinco foram encaminhados a Queiroga e, os anteriores, ao ex-ministro Eduardo Pazuello.

Queiroga detalhou nesta sexta-feira que os 2,3 milhões de medicamentos para kit intubação importados pela Vale estão previstos para chegar nesta quinta-feira, 15, às 22h30, no aeroporto internacional de Guarulhos, em São Paulo. Não foi informado quando os hospitais devem receber os kits. "Os Estados têm que procurar esses medicamentos também. Não é só empurrar nas costas do Ministério da Saúde. Se instituições privadas importam e trazem para cá, porque estados não fazem isso?", questionou o ministro.

Também nesta quinta-feira o Ministério das Relações Exteriores informou que o governo da Espanha doará medicamentos do kit intubação para abastecer os estoques dos hospitais brasileiros. De acordo com a pasta, a previsão é que os medicamentos saiam do país europeu no final da próxima semana com destino ao Brasil.

Em entrevista ao LeiaJá, o senador e ex-ministro da Saúde, Humberto Costa (PT), reprovou o decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro, na última terça-feira (27), que dá margem ao início da privatização do Sistema Único de Saúde (SUS). Para o parlamentar, a proposta, além de reduzir o acesso da população à saúde básica, cria o risco de desperdício do dinheiro público.

"Acho que seria o começo de um processo para desmontar o SUS como um sistema público, que atende todo mundo gratuitamente. Não há dúvida que eles têm esse interesse", projetou o senador, que critica a falta de um amplo debate sobre a proposta com os estados, a sociedade civil e o próprio Ministério da Saúde.

A medida promete incluir cerca de 39 mil Unidades Básicas de Saúde no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI). Dessa forma, as instituições seriam operadas por empresas e agentes da iniciativa privada.

"Essas experiências de parceria com iniciativa privada, modelo de gestão de Organização Social (OS), modelo de gestão de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), estamos vendo vários exemplos onde não tem dado certo. Episódios de corrupção e ineficiência", pontuou, ao reforçar que o SUS já mantém parcerias com entidades para promover serviços hospitalares e laboratoriais.

Humberto ainda destaca que a pandemia mostrou a necessidade de fortalecer o SUS, por isso classifica o decreto como "paradoxal". Na sua visão, privatizar o sistema é uma amostra do "aperreio" do Governo Federal com a crise econômica.

"O governo está muito desesperado com a situação econômica e fiscal do país. A dívida aumentando, o investimento externo acabando, os dólares sendo retirados do Brasil. Então, o governo está muito preocupado em dar sinais lá para fora de que vai fazer uma política diferente e diminuir o tamanho do estado cada vez mais", concluiu.

O terraço do Edifício Martinelli, primeiro arranha-céu construído na cidade de São Paulo, pode voltar a ser atração do roteiro cultural da capital paulista. A Prefeitura busca investidores para que o local receba apresentações culturais e exposições. A ideia é que o espaço também esteja equipado com restaurante, café e loja. A aprovação da concessão do ambiente à iniciativa privada ainda está sob consulta pública.

Após apresentar propostas físicas e econômicas da concessão às empresas interessadas, a Prefeitura espera receber investimentos da ordem de R$ 3 milhões em infraestrutura. Entretanto, a definição desses valores só será exposta no documento final de concorrência. A gestão municipal ainda pretende levantar mais recursos junto a empresas privadas por intermédio do projeto Triângulo SP, que quer requalificar o Centro de São Paulo como referência turística da cidade.

^{Terraço do Edifício Martinelli - Foto: Leon Rodrigues/SECOM}

O edital de concessão do Edifício Martinelli deve ser lançado até julho e a entrega das propostas está programada para o final do mês de agosto. A intenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano é entregar o novo espaço cultural até o segundo semestre de 2020, quando a inauguração do prédio completará 91 anos.

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou na terça-feira, 7, projeto de lei que autoriza a concessão de 25 parques públicos do Estado à iniciativa privada. Pelo texto, fica autorizado, por 30 anos, o uso para ecoturismo e exploração comercial madeireira ou de subprodutos florestais.

A proposta original da gestão Alckmin, de 2013, mencionava apenas três parques e a exploração turística. No ano passado, o projeto sofreu uma modificação que deixou em aberto quais unidades poderiam ser consideradas e, na prática, tornou possível que mais de cem parques tivessem a gestão concedida à iniciativa privada. Após um ano sem avanços, na quinta-feira, 2, foi apresentada uma emenda aglutinativa pelo líder do governo, Cauê Macris (PSDB), e mais 21 deputados, que delimitou a concessão a 25 parques e colocou o projeto em regime de urgência para votação, como divulgou na terça-feira, 7, o jornal Folha de S.Paulo. O texto segue para a sanção do governador.

Entre os parques que poderão ser explorados estão os de Campos do Jordão, Cantareira, Jaraguá, Serra do Mar, Ilha do Cardoso e Ilhabela.

Ambientalistas e o Ministério Público se queixaram da pressa para aprovação e disseram que ficaram de fora itens que garantiriam a restauração de áreas exploradas, os direitos das comunidades que vivem nesses locais e as pesquisas ali feitas.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A conquista do espaço passou às mãos de empresários milionários, que constroem as naves do futuro, capazes de viajar de Nova York a Paris em uma hora e meia. Estes pioneiros têm um ponto em comum: não dependem mais dos programas governamentais, que foram sendo reduzidos paulatinamente.

São outros tempos. A Nasa, agência espacial americana, mandou o primeiro homem à Lua em 1969 em plena corrida espacial durante a Guerra Fria. Atualmente, é um empresário sul-africano, Elon Musk, criador dos carros elétricos Tesla e da empresa de foguetes espaciais SpaceX, que pretende fazer a primeira viagem a Marte na próxima década.

O projeto de outro milionário, o britânico Richard Branson, fundador do grupo Virgin, é o que está mais adiantado e é o mais comentado. Sua nave, a SpaceShipTwo, lançada com um foguete de quatro motores com dupla fuselagem, poderá transportar dois pilotos e seis passageiros em um voo suborbital de três horas.

Di Caprio -

Apesar dos muitos adiamentos desde os primeiros testes, em 2007, sir Richard garante que será, ao lado dos filhos, o primeiro passageiro de um voo espacial civil antes do fim do ano.

Sua empresa, a Virgin Galactic, obteve em maio passado luz verde da FAA, agência federal americana de aviação, para transportar passageiros de uma base no Novo México, a "Spaceport America", que mais parece saída de um filme de ficção científica.

O preço da passagem, 250.000 dólares, não parece ter desanimado os mais de 600 candidatos, inclusive várias celebridades com o ator de Hollywood Leonardo DiCaprio, que já reservou seu lugar.

Já a XCOR é mais acessível. Por 100 mil dólares, oferece um voo suborbital de uma hora a bordo de sua nave Lynx, que decolará e aterrissará como um avião no deserto de Mojave, na Califórnia. Trezentas passagens já foram vendidas.

"O primeiro protótipo está em fase de montagem. Se tudo sair bem, os voos de teste começarão antes do fim do ano e os voos comerciais, antes do fim de 2015", declarou à AFP Michiel Mol, membro da direção da empresa.

A companhia planeja fazer quatro voos diários e acumular experiência mais rapidamente que a Virgin Galactic.

Estes empresários não se contentam em satisfazer os caprichos dos ricos, mas visam também o mercado de lançamento de satélites com menos de 250 kg.

"Não há lançador específico dedicado aos pequenos satélites", explicou Rachel Villain, da Euroconsult. "Há um ano, todos estão procurando a forma de diminuir os custos para que o simples lançamento de um pequeno satélite seja mais rentável do que embarcar como passageiro em um lançador maior".

"Estes novos atores estão mudando as coisas, criando uma revolução no universo dos lançadores mediante procedimentos muito astutos, mais inteligentes porque não geram rejeitos, reutilizáveis e, finalmente, são menos caros", avalia Philippe Boissat, especialista em aeronáutica da consultoria Deloitte.

Também é o objetivo de um recém-chegado, o Swiss Space Systems ou S3. Com uma nave transportada por um Airbus A300, seu fundador, Pascal Jaussi, quer primeiro lançar satélites e depois transportar passageiros de um ponto a outro do planeta.

Este ex-piloto de testes de 37 anos tem como meta dividir por quatro o preço de um lançamento, para reduzi-lo a 8 milhões de euros por um satélite de 250 kg posto em órbita.

"Os fabricantes de satélites que querem lançar constelações de satélites meteorológicos ou de vigilância estão nos enchendo de pedidos", relata.

Os primeiros voos de testes estão previstos para o fim de 2017 e os primeiros lançamentos comerciais, para o fim de 2018, de uma base espacial nas ilhas Canárias.

Para passar ao transporte intercontinental de passageiros na década seguinte, está mandando certificar, está certificando perante as autoridades aeronáuticas todos os elementos de sua nave espacial, como um avião.

Um avião comercial faz o trajeto de 5.800 km entre Nova York e Paris em sete horas. Com velocidade Mach3, a nave da S3 percorreria esta distância em 1H30.

"Gostaríamos de chegar ao preço de uma primeira classe para um novo transatlântico. Nunca teríamos que superar os 30.000 francos suíços (33.000 dólares)", disse.

Philippe Boissat vai além. "Estes voos suborbitais", antecipa, "vão gerar uma nova geração de pilotos de caça, no comando das naves, sua missão será proteger os satélites ou neutralizar aqueles que representam uma ameaça".

Para construir os 150 km de corredores de ônibus até 2016, como prometido na campanha eleitoral, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), pretende arrecadar parte dos R$ 6,1 bilhões estimados para as obras com a venda de terrenos a particulares. Em vez de só desapropriar imóveis para erguer paradas e abrir faixas de ultrapassagem, a administração vai repassar quarteirões inteiros para a iniciativa privada. Os recursos, então, serão investidos em corredores de vias como Avenidas 23 de Maio e Bandeirantes.

A proposta, divulgada pelo secretário municipal de Transportes, Jilmar Tatto, ainda não explica como imóveis particulares, depois de desocupados a pedido da Prefeitura e com autorização da Justiça, serão entregues a empreiteiras - que poderão construir unidades residenciais ou comerciais. Segundo Tatto, uma das justificativas para a proposta é o adensamento de áreas perto do transporte público. "A ideia é desapropriar toda a quadra e fazer a venda de lotes, casas, apartamentos. Aí, adensa a área onde está o transporte público. Desapropria todo o pedaço e esse estoque de terra serve para pagar a desapropriação que se precisa para o transporte. O setor imobiliário constrói. Isso é uma ideia do prefeito, não é minha, não", disse Tatto.

Embora o Estatuto das Cidades preveja que o município tenha instrumentos para usar terrenos para angariar fundos, a forma como esse repasse será feito ainda não está definida, segundo a secretaria. A pasta informou que outro departamento da Prefeitura, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, é que fará o detalhamento do processo.

Segundo o advogado conselheiro da Comissão de Habitação e Urbanismo da OAB-SP Carlos Artur André Leite, a polêmica está no fato de que a Prefeitura vai usar bens particulares para lucrar e executar seu projeto. "As indenizações devem ser calculadas de forma a ressarcir os antigos proprietários também da valorização que eles teriam com esse imóvel." Ele afirmou que uma das melhores maneiras para executar esse plano é por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP), em que empresas particulares que recebessem esses terrenos tivessem a obrigação de construir os corredores.

A cidade já tem uma licitação em andamento para construir cerca de 70 km de corredores, em avenidas como a Engenheiro Luís Carlos Berrini, Guarapiranga e Carlos Caldeira Filho. O projeto apresentado em uma audiência pública nesta terça-feira é para uma segunda etapa de obras, previstas para começar em janeiro do próximo ano. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O modelo de gestão dos portos é confuso, difícil de ser gerenciado e representa um gargalo para o Brasil, na avaliação do governo, que prepara um pacote que promete uma "revolução" no setor.

Uma equipe do Palácio do Planalto trabalha há meses sobre estudos e detalhes técnicos que, segundo uma fonte, visam "tornar o modelo portuário nacional algo simples de gerir e de entender". A presidente Dilma Rousseff pretende anunciar as mudanças em meados de outubro.

Entre as propostas em análise estão a "federalização" das companhias docas estaduais. As estruturas ficariam centralizadas em um operador da União, na forma de uma autoridade portuária, órgão que passaria a ser responsável pelo planejamento do setor, e pela realização e fiscalização de arrendamentos.

Já a operação dos navios ficaria a cargo de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), composta por uma ou mais empresas, e com participação da União, que entraria com parcela minoritária.

Essa SPE teria como obrigações contratuais as obras de infraestrutura terrestre e marítima (como dragagem para aumento da capacidade do terminal, por exemplo), pelo fornecimento de água, eletricidade e sinalização, e pela manutenção e reparo das instalações.

Estudo. As propostas fazem parte de amplo estudo entregue à ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, pela Federação Nacional dos Operadores Portuários (Fenop). Depois de visitar os principais terminais europeus, no início do mês, a auxiliar da presidente Dilma Rousseff convocou empresários e sindicalistas do setor portuário para discutir o modelo brasileiro.

Segundo o presidente da Fenop, Mauro Salgado, as empresas que atuam na operação dos portos garantem ao governo investimentos da ordem de R$ 33 bilhões até 2022. Desse montante, o equivalente a R$ 10,7 bilhões serão aplicados em terminais de contêineres, R$ 10,3 bilhões em concessões anteriores à Lei 8.630 (chamada de "Lei dos Portos", de 1993), e R$ 12 bilhões em terminais de granéis sólidos e líquidos, como soja e petróleo.

O principal mote do governo é, de acordo com uma fonte, tornar o modelo portuário do País mais amigável para receber uma forte expansão dos investimentos. Esses gastos são necessários para modernizar e ampliar os terminais existentes hoje.

Diagnóstico. Para o governo, a situação do setor é heterogênea: há portos modernos, e capazes de, com um ritmo adequado de manutenção e ampliação, fazer frente ao incremento do comércio exterior; e terminais ultrapassados, que não estão integrados à outras malhas de transporte. Mas, mesmo entre os portos mais modernos, como o de Santos (SP), o governo entende que a gestão precisa ser dinamizada.

Um caso sempre citado pelos técnicos do governo em reuniões com especialistas, empresários e técnicos é a obra de dragagem de aprofundamento, tocada pela Companhia Docas de São Paulo (Codesp), para que todo o canal de Santos tenha 15 metros de profundidade, e não mais de 12 a 14 metros.

A obra, exigida pela Secretaria dos Portos e iniciada pela Codesp em fevereiro de 2010, ainda não foi homologada pela Marinha, que conduz a medição oceânica submersa. O mesmo problema atinge outros terminais dentro do programa nacional de dragagem: as obras saíram, mas não há aval técnico dos militares. "Os diversos atores estatais precisam de um esquema mais ágil, e isso será alcançado com estruturas mais enxutas e centralizadas", diz uma fonte. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.