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Covid: omissão do ministério ampliou contágio no Brasil

A atenção primária à saúde é a porta de entrada no sistema de saúde no Brasil. Na pandemia da Covid-19, seu potencial para prevenção, vigilância e atendimento de casos leves poderia ter evitado a sobrecarga de hospitais e emergências. A conclusão é de pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB), do Instituto René Rachou (Fiocruz Minas) e da Escola de Administração de Empresas do Estado de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV EAESP) em artigo publicado nesta segunda (28) na “Revista Brasileira de Medicina da Família e Comunidade”.

Os autores analisaram documentos publicados durante o primeiro ano da pandemia, como recomendações do Ministério da Saúde (MS) e de órgãos governamentais como o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS). Também compuseram a análise notas técnicas publicadas por sociedades científicas como a Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC). O objetivo foi verificar os aportes técnicos para o trabalho na atenção primária à saúde, que compreende serviços como a Estratégia de Saúde da Família e procedimentos como vacinação e testagens.

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A pesquisadora Michelle Fernandez, uma das autoras do artigo, explica que a atenção primária consegue chegar facilmente à população, pois tem capilaridade no território brasileiro e está presente em áreas de vulnerabilidade social.

“Isto dá à atenção primária à saúde capacidade de mapear e recomendar isolamento de casos suspeitos, e esse é um mecanismo muito eficaz de desaceleração do contágio. Porém, no caso da Covid-19, não havia normativas do Ministério da Saúde indicando a atuação nesse sentido para frear o avanço naquele primeiro momento”, aponta.

Fernandez observa que outros entes, como estados e municípios, organizaram o enfrentamento à Covid-19 diante da ausência de coordenação nacional. Mesmo passados quase três anos do início da pandemia, ainda é tempo para o MS atuar de forma mais assertiva em diversas frentes do combate à Covid-19, sobretudo na vacinação, destaca a pesquisadora.

“Já temos vacina para toda a população maior de seis meses e atualizadas para as novas cepas, mas o Ministério da Saúde ainda não comprou as vacinas com essa atualização”, destaca.

Conforme a autora, também é fundamental que a gestão pública atente para o bem-estar dos profissionais da atenção primária à saúde, que atuam em diversas frentes desde o início da pandemia.

“Temos profissionais lidando com novos casos na triagem e cuidando de pacientes na Covid longa, e boa parte dessa demanda chega pela atenção primária. Também temos profissionais trabalhando ativamente na vacinação. Eles estão sobrecarregados, com saúde mental debilitada, e o atual governo não estabeleceu política para cuidado desses profissionais”, frisa Fernandez.

O estudo evidencia a importância da coordenação do Ministério da Saúde para a atuação bem-sucedida da atenção primária à saúde e de suas equipes em todo o Brasil.

“Outro achado interessante é a participação de atores além dos estatais na ressignificação da política pública para a atenção primária à saúde”, completa Fernandez, mencionando a contribuição de redes e entidades científicas no período analisado.

Fonte: Agência Bori

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Fachin barra pronunciamento de Queiroga

O ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), barrou um pronunciamento do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, programado para ser veiculado na televisão aberta e na rádio para divulgar o lançamento da campanha de imunização contra a poliomelite e de multivacinação.

Fachin negou o pedido da Secretaria de Comunicação (Secom) para reconsiderar a decisão que já havia vetado a veiculação por considerar que a peça publicitária viola a Lei das Eleições.

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A legislação eleitoral proíbe a publicidade institucional no período de campanha. A exceção é para casos de "grave e urgente necessidade pública".

O governo chegou a apresentar uma proposta alternativa, com ajustes no discurso que seria lido por Queiroga, mas Fachin manteve o posicionamento.

Em sua decisão, o ministro afirma que a "tônica" do texto não é a campanha de vacinação e que a legislação "desautoriza a personificação de programas da administração pública federal" no período que antecede as eleições.

"O restante da manifestação narra a atuação do Ministério da Saúde, no passado remoto e próximo, além de renovar a pretensão de manifestar-se sobre o Dia Nacional da Saúde, proposta que não se coaduna, sob qualquer forma de interpretação, com os predicados excepcionais exigidos", escreveu.

Em um dos trechos do pronunciamento, o ministro da Saúde diria que o governo federal demonstrou "capacidade de adquirir e vacinar, em tempo recorde, a nossa população" durante a pandemia de covid-19. "Com isso, alcançamos altas taxas de cobertura vacinal que nos permitiram o controle da emergência de saúde pública de importância nacional", dizia o texto.

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Governo vai permitir 4ª dose para maiores de 50 anos

O ministro da Saúde Marcelo Queiroga afirmou nesta quinta-feira, 2, que a pasta pretende liberar a aplicação da 4ª dose da vacina contra o coronavírus para a população com 50 anos ou mais. "Nós temos vacinas, o governo federal se preparou para isso", disse, na saída de evento para a regulamentação da telessaúde, em Brasília.

Hoje, a aplicação da dose de reforço extra só está autorizada em âmbito federal para a população com 60 anos ou mais ou para imunossuprimidos, como pacientes oncológicos ou transplantados. Na última semana, a pasta liberou também a aplicação da terceira dose para os adolescentes entre os 12 e 17 anos, em meio à alta de infecções pelo coronavírus no País.

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Segundo Queiroga, o recente aumento no número de casos e mortes é um efeito das maiores flexibilizações. "Isso não é só no Brasil, é no mundo todo. Não vamos acabar com o vírus. Queríamos acabar com a covid, não vamos acabar logo, mas temos que continuar com a nossa vida."

"Em relação às máscaras, é direito de cada um fazer uso", completou, reforçando que "impor" o uso da proteção facial "não funciona" e "é muito difícil de fiscalizar". Procurado, o Ministério da Saúde não deu mais detalhes sobre a previsão de Queiroga.

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Queiroga oficializa fim de emergência de saúde pela Covid

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou nesta sexta-feira, 22, a portaria que estabelece o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin). Após assinar o documento Queiroga voltou a dizer que "nós continuaremos convivendo com o vírus", e que, "nós (Ministério da Saúde) temos capacidade de executar todas as política públicas de enfrentamento à covid-19, seja numa situação de emergência de saúde nacional seja fora de uma situação de emergência de saúde pública nacional".

De acordo com o ministro, a portaria só vai vigorar a partir de trinta dias da sua publicação, devendo ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

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Queiroga disse ainda que não há razão para um prazo de transição de 90 dias para que os Estados e municípios se adequem às normas da portaria. "Não há razão para prorrogar a medida por noventa dias porque estamos com casos de dengue. Não foi por causa da dengue que foi estabelecido a situação de emergência pública de saúde nacional, foi por causa da covid-19"

De acordo com o ministro "não é função desta portaria fazer menção a pandemia e endemia, ela trata somente do fim da emergência pública de saúde nacional".

Reforçando a fala do secretário executivo da pasta, Rodrigo Cruz, o ministro afirmou que não haverá nenhuma alteração nos recursos repassados aos Estados e Municípios para o enfrentamento da covid-19.

Durante a coletiva, Rodrigo Cruz, argumentou que a Espin, "não traz flexibilidade orçamentária, pois a flexibilidade orçamentária foi estabelecida pelo decreto de calamidade pública, não pela Espin".

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O que significa o fim da emergência em saúde?

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou em pronunciamento na noite deste domingo, 17, o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) da covid-19. A medida vigorava desde março de 2020, quando a doença assumiu o caráter de pandemia e passou a causar preocupação em todo o mundo.

Entenda a seguir o que muda com a decisão.

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Como o ministro Queiroga justificou o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional?

O ministro atribuiu a decisão à queda nos índices da doença e à vacinação no País, que alcançou 73% da população. Ele ponderou que a mudança não significa o fim da pandemia do novo coronavírus e que ainda é preciso ficar "vigilante".

"Graças à melhora do cenário epidemiológico, à ampla cobertura vacinal da população e à capacidade de assistência do SUS, temos hoje condições de anunciar o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, a Espin", disse o ministro.

Para que serve o status de emergência em saúde pública e o que muda agora?

A Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) permite uso emergencial de vacinas, compras de insumos sem licitação e outras regras. No total, 172 regras do Ministério da Saúde poderiam ser impactadas com o fim da emergência. O governo federal terá que editar uma norma para não causar um vácuo jurídico com a decisão.

Os governos regionais afirmam que precisam de um período de transição para comprar medicamentos e, principalmente, a vacina Coronavac, que ainda não têm o registro definitivo na Anvisa.

Como reagiram os gestores de saúde no País?

O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Nésio Fernandes, disse ao Estadão que o fim do período emergencial é para comemorar, mas que essa decisão precisa de um período de transição de 90 dias.

"É preciso demonstrar para a população que a pandemia ainda não acabou. Do contrário, ainda mais com o fim do uso de máscara, haverá o sentimento de que não há mais riscos", disse ele, que é titular da Saúde no Espírito Santo.

Para ele, com a queda no número de internações e de casos, o "momento é de alegria". "Mas precisamos de uma transição para avaliar o cenário para o segundo semestre", comentou o presidente do Conass.

A decisão significa o fim da pandemia?

Não. "Esta medida, no entanto, não significa o fim da covid-19. Continuaremos a conviver com o vírus. O Ministério da Saúde permanece vigilante e preparado para adotar todas as ações necessárias para garantir a saúde dos brasileiros em total respeito à Constituição Federal", disse Marcelo Queiroga neste domingo, 17.

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Randolfe critica fala de Queiroga na TV: 'cara de pau'

O pronunciamento do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que foi à rede nacional de rádio e televisão no último domingo (17) anunciar que vê indícios para encerrar a emergência sanitária por Covid-19 no País, reacendeu a guerra de versões sobre a atuação do governo na pandemia nas mídias sociais. Integrantes da oposição relembraram crises envolvendo a gestão federal no combate ao novo coronavírus, enquanto governistas destacaram o alto índice de vacinação e reforçaram o teor da fala do ministro.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que integrou a cúpula da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, reivindicou para o colegiado o mérito que Queiroga diz ser do governo federal. "É muita cara de pau Queiroga ir pra TV falar que eles fizeram algo para salvar vidas! Se não fosse a CPI da Pandemia não tinha vacina, tinha propina para os integrantes do Governo! A vacina está garantindo a superação da pandemia, o Governo garantiu a crise!", publicou o senador.

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Randolfe afirma com frequência que a CPI foi responsável por trazer imunizantes contra a doença ao País. O feito também é disputado por João Doria (PSDB), ex-governador de São Paulo.

O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) classificou a fala do ministro como uma tentativa de "falsear a história". Escreveu: "Queiroga na TV é a tentativa torpe de falsear a história. Mais de 660 mil mortes, grau de letalidade altíssima, atraso na compra de vacinas, propina, cloroquina. O que conteve a pandemia foi a vacina, que eles tanto negavam".

A deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) descreveu a atitude do Ministério da Saúde como um retrocesso. "Um país, isoladamente, não pode decretar o término da situação global de emergência sanitária", disse, embora a fala de Queiroga se referisse à situação no Brasil.

"Mas mesmo assim, Queiroga anuncia mais um retrocesso no combate à covid, confirmando o negacionismo desse governo que desde o início não se importou com a doença e nem com a vida das pessoas", completou.

A deputada Carla Zambelli (PL-SP) defendeu a atuação da Saúde na pandemia e elogiou a cobertura vacinal no País, apesar de já ter feito publicações lançando dúvidas sobre os imunizantes. "Ministro Queiroga anuncia edição de Ato Normativo declarando o fim do Estado de Emergência de Saúde Pública. A motivação da medida é a quantidade de vacinas disponíveis, ampla cobertura vacinal, capacidade de assistência do SUS, entre outros", escreveu.

O próprio Queiroga, por sua vez, exaltou a campanha de vacinação do País como a maior do mundo e afirmou que o Brasil "caminha para voltar à normalidade".

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Queiroga anuncia fim da emergência em saúde pública

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou na noite desse domingo (17), o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) da Covid-19, decretada em fevereiro de 2020 pelo governo federal. Nos próximos dias, a pasta irá editar um ato regulamentando a decisão, anulando a portaria que ancorou as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus no País.

O anúncio foi feito por Queiroga em cadeia nacional de rádio e TV, dois anos após o Brasil registrar o primeiro caso de Covid. O ministro atribuiu a decisão à queda nos índices da doença e ao alcance da vacinação no País, que alcançou 73% da população. Ele ponderou que a mudança não significa o fim da pandemia do novo coronavírus e que ainda é preciso ficar "vigilante".

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"Graças à melhora do cenário epidemiológico, à ampla cobertura vacinal da população e à capacidade de assistência do SUS, temos hoje condições de anunciar o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, a Espin", disse o ministro. O pronunciamento durou cerca de três minutos. Até sábado (16), o Brasil registrou 662.011 mortos e 30.248.082 casos da doença.

Conforme a Coluna do Estadão revelou, que o ministro estava escolhendo as palavras do pronunciamento junto a Bolsonaro e aliados. O presidente Jair Bolsonaro já queria o fim da emergência no país, mas Queiroga foi aconselhado por técnicos da pasta, principalmente após a demanda de Estados e municípios, a iniciar um período de transição.

A Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) permite uso emergencial de vacinas, compras de insumos sem licitação e outras regras. No total, 172 regras do Ministério da Saúde poderiam ser impactadas com o fim da emergência. O governo federal terá que editar uma norma para não causar um vácuo jurídico com a decisão.

"Esta medida, no entanto, não significa o fim da Covid-19. Continuaremos a conviver com o vírus. O Ministério da Saúde permanece vigilante e preparado para adotar todas as ações necessárias para garantir a saúde dos brasileiros em total respeito à Constituição Federal", disse o chefe da pasta.

Os governos regionais afirmam que precisam de um período de transição para comprar medicamentos e, principalmente, a vacina Coronavac, que ainda não têm o registro definitivo na Anvisa.

O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Nésio Fernandes, disse ao Broadcast que o fim do período emergencial é para comemorar, mas que essa decisão precisa de um período de transição de 90 dias.

"É preciso demonstrar para a população que a pandemia ainda não acabou. Do contrário, ainda mais com o fim do uso de máscara, haverá o sentimento de que não há mais riscos", disse.

Para ele, com a queda no número de internações e de casos, o "momento é de alegria". "Mas precisamos de uma transição para avaliar o cenário para o segundo semestre", comentou o presidente do Conass.

No pronunciamento deste domingo, Queiroga também fez um balanço das ações do governo federal na pandemia e prestou solidariedade às famílias das vítimas

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Queiroga contradiz Bolsonaro sobre endemia

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, se reuniu nesta quinta-feira, 17, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, na sede da Corte, para tratar da alteração da emergência sanitária provocada pela pandemia de covid-19 no País.

Diferentemente do que declarou o presidente Jair Bolsonaro (PL), Queiroga disse que a movimentação não se trata de alterar o status de pandemia para endemia, quando passa-se a conviver com o vírus. O encontro durou cerca de 30 minutos e contou com a presença do advogado-geral da União, Bruno Bianco Leal.

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Segundo interlocutores dos ministros, Queiroga procurou Fux com o objetivo de evitar ruídos com o Judiciário e comunicar que a pasta da Saúde pretende seguir em frente com o plano de reconhecer o status de endemia. O membro do Executivo não deseja fazer a alteração de forma "abrupta", por isso tem se encontrado com os chefes dos Poderes, também com foco em evitar retaliações de parlamentares e derrotas no Supremo caso a medida seja judicializada.

Nesta quarta-feira, 16, Bolsonaro afirmou em entrevista à TV Ponta Negra que Queiroga vai decretar o "fim da pandemia" no início de abril. Conformou revelou o ministro, o plano do governo é reduzir a classificação de pandemia, mesmo sem o aval da Organização Mundial da Saúde (OMS), que não emitiu normas neste sentido. Apesar de se movimentar contra a principal entidade sanitária mundial, o chefe da Saúde disse em entrevista na saída do Supremo que a pasta segue recomendações dos órgãos internacionais de regulamentação.

"Hoje nós temos um cenário de desaceleração da covid na maior parte do País e em alguns Estados e municípios já rumando para uma situação de controle. Dentro desse contexto, nós discutimos a duração da emergência sanitária de importância nacional. As pessoas às vezes confundem com transformar a pandemia e endemia. Isso não é prerrogativa do ministro, o que faço, dentro da lei, é definir a duração da emergência em conformidade com o regulamento sanitário internacional", afirmou na saída do Supremo.

Como mostrou o Estadão, especialistas apontam que, para além do quesito prático, que pode variar a depender das questões regionais, há efeito simbólico ao rebaixar os status da doença. Enquanto o Brasil discute rebaixar o nível da crise sanitária, a Ásia convive com uma nova onda de mortes e infecções causadas pela covid.

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Queiroga estuda rebaixar Covid para endemia, diz Bolsonaro

Um dia após o Brasil atingir 650 mil mortes pelo novo coronavírus, e sem realizar qualquer comentário sobre o número, o presidente Jair Bolsonaro (PL) publicou nas redes sociais nesta quinta-feira (3) que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, estuda rebaixar para endemia o contágio da Covid-19 no Brasil. Até o momento, a Organização Mundial da Saúde (OMS), que concentra os esforços globais para combater a doença, ainda não rebaixou o status da Covid-19 de pandemia para endemia.

"Em virtude da melhora do cenário epidemiológico e de acordo com o parágrafo 2º do Art. 1º da Lei 13.979/2020, o @minsaude , @mqueiroga2 , estuda rebaixar para endemia a atual situação da Covid-19 no Brasil", publicou o presidente, em foto ao lado de Queiroga.

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O artigo de lei citado diz que o ministro da Saúde é o responsável por dispor sobre a situação da emergência de saúde. O Brasil registrou ontem 335 novas mortes pela Covid-19 e anotou 650.052 óbitos desde o começo da pandemia, segundo dados do consórcio de veículos de imprensa.

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CDH do Senado aprova convocação de Marcelo Queiroga

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou a convocação do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para falar sobre a nota da pasta que questiona a eficácia da vacina contra a covid e incentiva o uso da hidroxicloroquina. Os senadores vinculam a atuação do governo ao atraso na vacinação de crianças.

A comissão também aprovou a convocação da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, e convites ao secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, Hélio Angotti Neto, e ao presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, para falar sobre a vacinação de crianças e o passaporte vacinal. Os requerimentos foram aprovados em uma reunião extraordinária nesta segunda-feira, 7.

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Os senadores decidiram chamar as autoridades para questionar o governo sobre as orientações contrárias à vacinação contra a covid, apesar das orientações e comprovações científicas, e pressionar o Executivo a imunizar o público infantil. Conforme o Estadão publicou, em 15 dias de campanha de imunização, o Brasil poderia ter vacinado 75% das crianças de 5 a 11 anos, mas vacinou apenas 10%.

"O atraso da vacinação infantil no nosso País, as ações claramente negacionistas do Ministério da Saúde que postergaram a vacinação das crianças e as campanhas que têm estado em curso, que na verdade tem desmobilizado a campanha nacional de imunização de crianças em nosso País", afirmou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Uma nota publicada pelo Ministério da Saúde em janeiro para barrar as diretrizes que contraindicam o uso do chamado "kit covid" classificou a hidroxicloroquina como eficaz para o tratamento contra a covid-19 e afirma que as vacinas não demonstram a mesma efetividade, contrariando uma série de estudos e orientações sanitárias pelo mundo.

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Queiroga diz que quer ser lembrado por 'acabar a pandemia'

Em entrevista ao jornal O Globo, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que quer entrar para a história como o homem responsável por dar fim à pandemia no Brasil. O ministro vem sendo criticado por sua resistência à imunização infantil contra a covid-19.

"Eu quero que [a história] me defina como o homem que acabou com a pandemia da covid-19", declarou o ministro.

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Na entrevista, Queiroga frisou que não pretende tornar a vacinação de crianças obrigatória no país, pois a medida “mais atrapalha do que ajuda”, colocou. Queiroga ainda defendeu Jair Bolsonaro, que vem questionando a eficácia das vacinas. “O presidente tem uma natureza questionadora. Não atrapalha em nada. Ele colocou R$ 33 bilhões para comprar vacinas. A mim mesmo nunca fez nenhum tipo de movimento de resistência à vacina", acrescentou.

O ministro ainda defendeu que a escolha de se vacinar do presidente é pessoal e não deve ser imposta."Talvez se não houvesse essa pressão toda em cima dele, ele já tivesse tomado uma decisão em sentido contrário. Mas o presidente Bolsonaro, a mim, me cobra diariamente a respeito do ritmo da campanha de vacinação”, concluiu.

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Rosa pede que a PGR fale sobre denúncia contra Bolsonaro

A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) a notícia-crime em que o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e o secretário de Educação do Rio de Janeiro, Renan Carneiro, pedem a investigação do presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, por suposta prevaricação quanto à inclusão de crianças entre cinco a onze anos no programa de imunização contra a Covid-19.

A abertura de vista à PGR é um procedimento de praxe, uma vez que cabe ao Ministério Público decidir se há elementos para abrir uma apuração. O despacho de Rosa é datado do dia 7 de janeiro e foi publicado nessa segunda-feira (24).

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Na petição encaminhada ao Supremo, os parlamentares e o secretário de Estado citam o encadeamento de eventos envolvendo a autorização do uso da vacina Comirnaty na campanha de imunização infantil no País como prova de inação do governo federal na mobilização para incluir as crianças no Programa Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid (PNO).

No dia 12 de dezembro, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o uso do imunizante na população entre cinco e onze anos, mas, somente no dia 15 de janeiro deste ano, teve início a vacinação, após resistência da pasta da Saúde

Os autores da notícia-crime também citam declarações de Bolsonaro no dia 19 de dezembro, quando o presidente disse ter solicitado ao ministro da Saúde que exigisse dos pais e responsáveis a assinatura de um termo de responsabilidade para vacinar as crianças, além de propor a cobrança de prescrição médica nos postos de vacinação, mesmo sob recusa dos pesquisadores quanto à necessidade da medida.

Segundo o documento enviado ao Supremo, outra medida do governo que comprovaria o crime de prevaricação foi a decisão de Queiroga de convocar consulta pública entre os dias 24 de dezembro e 2 de janeiro para questionar os responsáveis sobre a proposta de recomendação médica, assim como a audiência realizada no dia 4 deste mês para avaliar a decisão da Anvisa de liberar a imunização infantil.

"Verifica-se que as condutas do Presidente da República, Jair Bolsonaro, e do Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, configuram potencialmente ações deliberadas e coordenadas para retardar a inclusão da vacina contra Covid-19 para crianças de cinco a onze anos no Plano Nacional de Imunização, impondo obstáculos que geram o atraso na definição da estratégia de campanha de vacinação, logística, aquisição, distribuição e monitoramento do processo como um todo", argumentam os signatários da notícia-crime na petição encaminhada ao Supremo.

Nota técnica antivacina

Nesta segunda-feira (24), os mesmos subscritores da notícia-crime enviada por Rosa à PGR apresentaram à Justiça Federal do Distrito Federal, junto de outros congressistas, uma ação popular pedindo o afastamento do Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde, Hélio Angotti Neto.

Aliado do presidente Jair Bolsonaro, Angotti Neto é o autor da nota técnica do Ministério da Saúde que classifica como 'eficaz' a hidroxicloroquina - medicamento com ineficácia comprovada contra o novo coronavírus - e afirma que as vacinas contra a Covid-19 - imunizantes amplamente testados e aprovados, responsáveis pela redução das mortes por Covid-19 em todo mundo - não demonstram a mesma efetividade.

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Queiroga: Ministro não é despachante de decisão de Anvisa

Em meio ao atrito entre o Palácio do Planalto e a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a imunização das crianças de 5 a 11 anos, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou neste sábado, 15, em João Pessoa, que não é "despachante" do órgão regulador. A declaração ocorreu após um embate travado nos últimos dias entre o presidente Jair Bolsonaro, crítico da vacinação infantil contra a covid-19, e o diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres.

O ministro da Saúde tem sido criticado pela demora no início da vacinação das crianças. A Anvisa autorizou a aplicação das doses pediátricas em 16 de dezembro. O Ministério liberou a imunização em 5 de janeiro, e o primeiro lote com vacinas da Pfizer chegou ao País na última quinta-feira, 13.

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"Quantos medicamentos, dispositivos ou produtos têm registro na Anvisa e não fazem parte das políticas públicas? O ministro da Saúde não é um despachante de decisão de Anvisa nem de agência nenhuma", afirmou Queiroga. "O Ministério da Saúde é quem conduz a política pública e o ministro da Saúde é a principal autoridade do sistema de saúde no Brasil."

Queiroga esteve na capital paraibana hoje para um ato de imunização e testagem contra a covid no Hospital Universitário Lauro Wanderley. O ministro afirmou, durante entrevista, que a história julgará seu trabalho à frente da pasta.

"A história vai julgar, vai me julgar. Eu trabalho todos os dias para que eu tenha um bom julgamento da história", disse. "Eu faço o melhor que eu posso."

Reação

Durante um evento no Palácio do Planalto na quarta-feira, 12, Bolsonaro tentou minimizar o atrito com a agência. Depois de ter rebatido uma carta de Barra Torres dirigida a ele, o presidente disse que não "brigou" com o contra-almirante, mas apenas o questionou sobre a recomendação para que crianças de 5 a 11 anos fossem vacinadas.

"Aqui não é um quartel, mas devemos ao máximo zelar pela hierarquia e disciplina, senão não funciona. Não briguei com o presidente da Anvisa, apenas questionei sobre um assunto que tinha que ser questionado. Somente eu e ele. De repente está na imprensa", afirmou o chefe do Executivo.

Na segunda-feira, 10, dois dias após ser cobrado publicamente para que se retratasse dos ataques à Anvisa, Bolsonaro havia dito ter ficado surpreso com o que chamou de "carta agressiva" de Barra Torres. O presidente afirmou não ter acusado o almirante de corrupção e mudou o tom das insinuações, mas voltou a levantar dúvidas sobre as "intenções" da agência ao recomendar a vacinação infantil.

"Me surpreendi com a carta dele. Carta agressiva, não tinha motivo para aquilo. Eu falei: 'O que está por trás do que a Anvisa vem fazendo?' Ninguém acusou ninguém de corrupção. Por enquanto, não tenho o que fazer no tocante a isso aí", disse Bolsonaro, em entrevista à Rádio Jovem Pan.

No sábado passado, 8, Barra Torres havia cobrado uma retratação pública de Bolsonaro, dois dias após o presidente questionar os "interesses" de integrantes da Anvisa, ao reclamar do aval à vacinação infantil. "Se o senhor não possui tais informações ou indícios, exerça a grandeza que o seu cargo demanda e, pelo Deus que o senhor tanto cita, se retrate", escreveu o militar da reserva da Marinha, ao desafiar o presidente a apontar indícios de corrupção contra ele.

Vacinação infantil

Depois de tentar dificultar a vacinação de crianças, o Ministério da Saúde autorizou em 5 de janeiro a aplicação do imunizante contra a covid-19 na faixa etária de 5 a 11 anos, sem exigência de prescrição médica, como havia sido considerado por Queiroga. O intervalo da aplicação das duas doses pediátricas será de oito semanas.

Na sexta-feira, 14, no dia em que o Governo de São Paulo realizou cerimônia de início da vacinação infantil contra covid-19 no Estado, Queiroga usou as redes sociais para acusar o governador paulista, João Doria (PSDB), escolhido como pré-candidato do PSDB à Presidência, de fazer "palanque" com os imunizantes. Quase um ano depois de vacinar a primeira pessoa contra o coronavírus no País, antes do Governo Federal, o tucano repetiu o jogo político na imunização de crianças.

"O político @jdoriajr subestima a população. Está com as vacinas do @govbr e do povo brasileiro em mãos fazendo palanque. Acha que isso vai tirá-lo dos 3%", escreveu Queiroga no Twitter, numa referência ao porcentual de intenções de voto de Doria em algumas pesquisas eleitorais. "Desista! Seu marketing não vai mudar a face da sua gestão. Os paulistas merecem alguém melhor", acrescentou o ministro, que também é cotado para disputar cargo público nas eleições deste ano pela Paraíba.

O ministro ressaltou ainda que as vacinas para as crianças chegaram ao Brasil "em tempo recorde". "Logo após autorização da agência reguladora a farmacêutica começou a produzir as doses e garantiu que esse era o melhor cronograma possível. O @minsaude garante que todos os pais que quiserem vacinar terão vacinas!", disse Queiroga.

Em cerimônia no Hospital das Clínicas ontem, 14, Doria imunizou a primeira criança entre 5 e 11 anos contra a covid-19 no País: o menino indígena Davi, de 8 anos, da etnia Xavante. A vacina pediátrica usada foi a da Pfizer, cujo primeiro lote chegou ao País naquela madrugada.

O local do evento foi o mesmo onde a enfermeira Mônica Calazans recebeu, em 17 de janeiro de 2021, a primeira dose de vacina contra o coronavírus no Brasil. Ela foi imunizada com a Coronavac, produzida pelo Instituto Butantan, do Governo de São Paulo, em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac.

Durante a cerimônia, Doria aproveitou para cobrar da Anvisa a liberação do uso pediátrico da Coronavac. O governador também elogiou o órgão, que tem sido atacado por Bolsonaro. Para o tucano, a Anvisa realiza um trabalho "extraordinário" em defesa da ciência, da medicina e da vida.

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Não vacinados são grande maioria nas UTIs, diz Queiroga

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse nesta quinta-feira, 13, que pessoas não vacinadas contra a covid-19 são responsáveis pelas internações em hospitais e unidades de Terapia Intensiva (UTIs). Na cerimônia de recebimento da primeira remessa de doses pediátricas da Pfizer, ele atestou a segurança do imunizante, mas destacou que a decisão de vacinar compete aos pais das crianças.

O Brasil recebeu nesta quinta, uma primeira remessa de 1,2 milhão de doses de vacinas da Pfizer para crianças de 5 a 11 anos. Ao todo, o País deve receber 4,3 milhões de doses em janeiro e 20 milhões até o final de março.

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"As vacinas da covid foram desenvolvidas em tempo recorde. Isso é fruto do esforço da ciência dos pesquisadores e da indústria farmacêutica", falou o ministro no Centro de Distribuição do Ministério da Saúde em Guarulhos. "Assistimos nos últimos seis meses a uma queda significativa de óbitos, fruto da campanha de vacinação."

Ele destacou que gestores da saúde enfrentam um novo desafio com a variante Ômicron, visto que a cepa tem "transmissão muito maior" que as demais variantes. "Muitos têm relatado que ela causa formas menos impactantes (da doença), sobretudo nos vacinados. Mas aqueles que se internam nos hospitais e nas unidades de terapia intensiva, a grande maioria são indivíduos não vacinados", pontuou ao incentivar que brasileiros busquem a segunda dose e a de reforço.

"Países que estão mais fortemente vacinados, como Brasil, têm mais possibilidade de passar pela variante Ômicron e outras variantes que por acaso surjam", continuou. Nesse sentido, Queiroga frisou que a nova cepa é de preocupação, mas não de "desespero".

Queiroga reforçou, ao menos duas vezes, que a decisão de vacinar os mais novos é dos pais e mães. "Até o que sabemos no momento, há segurança atestada não só pela Anvisa, mas por outras agências regulatórias para aplicação dessas vacinas", apontou.

Ele ainda reconheceu que, nos Estados Unidos, onde mais de 8 milhões de crianças receberam doses pediátricas da Pfizer, não houve relato de efeito adverso grave. "Em todas as campanhas de vacinação em massa, há eventos adversos relacionados à vacina. E nós vamos ficar observando esses eventos adversos, juntamente a própria Anvisa e a própria indústria farmacêutica para fazer as possíveis correções de rumo", disse.

Ocupação de UTI aumenta

As taxas de ocupação de UTIs para a covid-19 alcançaram nível de alerta "crítico" em um Estado e quatro capitais do País. Os dados são de uma nota técnica divulgada na quarta, 12, pelo Observatório Covid-19, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A explosão de casos provocada pela variante Ômicron e pelas festas de fim de ano já pressiona os serviços de saúde.

O ministro informou que tem trabalhado para reforçar a campanha nacional de testagem. Na quarta, 12, após a Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed) ter emitido nota técnica com recomendações aos laboratórios privados para que testem somente pacientes em estado grave, diante da possibilidade de desabastecimento dos estoques, o Ministério da Saúde chegou a se desvincular do eventual cenário de escassez na rede pública. Em nota nesta quinta-feira, a pasta recuou e disse haver uma responsabilidade compartilhada com Estados e municípios.

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Covid e gripe sobrecarregam equipes de saúde nos hospitais

A alta de casos de síndromes gripais nos últimos dias tem levado ao afastamento de suas funções milhares de profissionais de saúde infectados pela Covid-19 ou pela influenza em várias regiões do País. Consequentemente, as equipes na linha de frente estão sobrecarregadas. Diante do quadro, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que o governo estuda a possibilidade de redução da quarentena para profissionais de saúde com teste positivo para Covid-19, o que possibilitaria o trabalho deles mesmo contaminados. Entidades de saúde avaliam a proposta com preocupação.

Em São Paulo, a prefeitura somava 1.585 profissionais afastados por Covid-19 ou síndrome gripal na quinta. A rede municipal conta, atualmente, com 94.526 profissionais. A Secretaria da Saúde destaca que, desde 1.º de dezembro, houve um aumento no número de afastamentos. Já a Secretaria de Saúde do Estado informa ter 1.754 profissionais afastados por suspeita ou confirmação de covid-19 e demais síndromes respiratórias agudas graves (Srag), até quinta.

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No Rio, desde o início de dezembro cerca de 20% dos profissionais que trabalham na rede municipal de saúde da capital precisaram se afastar periodicamente das funções por causa de Covid-19 ou suspeita de ter a doença ou influenza. Foram cerca de 5.500 profissionais afastados, do total de pouco menos de 28 mil, segundo a secretaria municipal de Saúde.

Entre os profissionais afastados estão médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, farmacêuticos, maqueiros e recepcionistas. Para lidar com a sobrecarga, a prefeitura foca em novas contratações. "A gente já chamou 146 profissionais nas primeiras semanas de janeiro. Na semana que vem serão mais 400 profissionais. No mês de dezembro já haviam entrado 1.200", diz o secretário Saúde, Daniel Soranz.

Rio já adotou

No Rio, a quarentena reduzida de cinco dias já é realidade. A secretaria tomou a medida pelo aumento de casos de covid, principalmente da variante Ômicron. "A gente trabalha com um período de cinco dias para os assintomáticos. E eles só retornam ao trabalho depois da testagem. E, para os sintomáticos, a gente trabalha com um intervalo de sete dias. Se os sintomas forem mais graves, determinamos um afastamento maior. E precisa da negativa do teste", diz Soranz.

Em Belo Horizonte, 487 profissionais de UPAs, Centros de Saúde e Samu estiveram afastados em dezembro por sintomas respiratórios. Plantões extras são ofertados para os que seguem no trabalho.

Queiroga disse que a possibilidade de redução da quarentena para profissionais de saúde ainda é discutida com secretários, mas já adiantou que o Brasil "possivelmente" pode adotar a conduta, estabelecendo uma quarentena de cinco dias para profissionais que estejam assintomáticos. Atualmente, a recomendação da pasta para quem foi contaminado, com ou sem sintomas, é ficar em isolamento por duas semanas.

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) considera preocupante a proposta do ministério. "Os profissionais de enfermagem atuam diretamente na assistência à população, incluindo doentes, imunossuprimidos e convalescentes, entre outros grupos altamente vulneráveis. Reduzir o afastamento para apenas cinco dias implicaria risco de transmissão para a população assistida", afirmou, em nota.

Arriscado

César Eduardo Fernandes, presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), considera arriscado. "Primeiramente, devemos considerar é que o tempo de quarentena estipulado inicialmente de 14 dias parece demasiadamente alto para os conhecimentos que temos agora da doença. O recomendável seria pelo menos sete dias e até no máximo dez dias. Isso seria apropriado. Abaixo de sete dias não seria recomendável trazer o profissional de saúde. Exceto em condições extremamente excepcionais como alguns países estão enfrentando", afirmou.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Queiroga: vacinas para crianças chegam na 2ª quinzena

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou nesta segunda-feira, 3, que as vacinas pediátricas contra a covid-19 chegarão na segunda quinzena de janeiro. A partir daí, disse, os imunizantes começarão a ser distribuídos. "Na segunda quinzena de janeiro, as vacinas (para crianças) começam a chegar e serão distribuídas como nós temos distribuído", afirmou Queiroga.

Segundo o ministro, o Brasil será "um dos primeiros países a distribuir a vacina para crianças que os pais desejem fazer". A vacinação contra a covid-19 em crianças está permitida em pelo menos 31 países de quatro continentes. O imunizante já começou a ser aplicado em países como Estados Unidos, Áustria, Alemanha, Chile, China e Colômbia.

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Na sexta-feira, 31, o Ministério da Saúde afirmou em nota que sua recomendação é "pela inclusão da vacinação em crianças de 5 a 11 anos no Plano Nacional de Operacionalização das Vacinas Contra a covid-19".

"No dia 5 de janeiro, após ouvir a sociedade, a pasta formalizará sua decisão e, mantida a recomendação, a imunização desta faixa etária deve iniciar ainda em janeiro", informou o ministério.

A aplicação da vacina da Pfizer para crianças de 5 a 11 anos está autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desde o dia 16 de dezembro. O Ministério da Saúde, no entanto, ainda não anunciou publicamente um cronograma para a imunização deste público até o momento.

Antes do Natal, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), ampliou o prazo para o governo federal se manifestar sobre a atualização do Programa Nacional de Imunização (PNI) para vacinar crianças de 5 a 11 anos contra a covid antes da volta às aulas no primeiro semestre de 2022. A resposta poderá ser enviada até quarta-feira, 5 - o período inicial era de 48 horas.

Em meio à indefinição do cronograma da vacinação das crianças, o Ministério da Saúde abriu uma consulta pública para manifestação da sociedade civil sobre a imunização na faixa etária dos 5 aos 11 anos. O instrumento, criticado por especialistas, foi encerrado neste domingo, 2.

A Saúde realiza nesta terça-feira, 4, uma audiência pública sobre o tema. Representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) participarão da reunião.

A vacinação das crianças é um tema que enfrenta dura resistência do presidente Jair Bolsonaro e de sua base ideológica. Bolsonaro entrou em conflito com técnicos da Anvisa, após dizer que divulgaria os nomes dos servidores que autorizaram a aplicação do imunizante da Pfizer em crianças de 5 a 11 anos.

O presidente afirmou também que as mortes de crianças por covid não justificam a adoção de uma vacina contra a doença e informou que não vai imunizar sua filha Laura, de 11 anos.

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Queiroga: vacinação de crianças está prevista para janeiro

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que a vacinação de crianças de 5 a 11 anos deve começar a partir da primeira quinzena de janeiro. De acordo com a GloboNews, o ministro deu a previsão após uma coletiva de imprensa convocada pela Pasta.

Condicionada a realização de uma consulta pública, a resistência do governo em iniciar a imunização da faixa virou tema no Judiciário. Hoje, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para o governo explicar a consulta pública aberta sobre a vacinação.

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Na coletiva, o ministro diminuiu o tema ao afirmar que as explicações requeridas serão apresentadas à ministra pelo Advogado-Geral da União, Bruno Bianco. "Essas explicações serão prestadas, como já foram prestadas a outros ministros. Normal, isso faz parte do processo democrático", afirmou.

Na sequência, o ministro minimizou o problema relacionado ao apagão de dados do DataSUS, que desde o dia 10 sofre instabilidade devido a um ataque hacker. Na previsão de Queiroga, a estabilização dos dados deve acontecer, também, na primeira quinzena de janeiro.

Queiroga negou ainda que a Pasta passe por um apagão de dados. "A Polícia Federal já apura esse fato, mas nós nunca ficamos no escuro, porque os dados chegam ao Ministério da Saúde, são processados no âmbito da Secretaria de Vigilância Sanitária e acompanhamos a evolução da pandemia em todos estados e municípios", disse.

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Queiroga critica governadores por não exigirem prescrição

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, criticou, nesta quarta-feira (29), Estados que decidiram não exigir prescrição médica para vacinação de crianças contra a Covid-19. "Pelo que eu saiba, a grande maioria deles não são médicos", disse. Na semana passada, após reunião entre os secretários estaduais de Saúde, o Conselho Nacional de Secretarias de Saúde (Conass) divulgou uma "carta de Natal às crianças do Brasil", na qual afirma que não pedirá o documento.

Segundo Queiroga, "os Estados têm que se manifestar na consulta pública". O ministro se referiu à consulta pública aberta pelo Ministério da Saúde sobre a exigência de prescrição médica e a obrigatoriedade da imunização. A iniciativa foi criada em um formulário fora de plataformas do governo federal, que chegou a apresentar instabilidade, tinha perguntas dúbias e não trazia validação de dados, como CPF.

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"Governadores falam em prescrição, prefeitos falam em prescrição, não ter uma prescrição", disse Queiroga. "Então, eles estão interferindo nas suas secretarias estaduais e municipais."

A vacinação das crianças é um tema que enfrenta dura resistência do presidente Jair Bolsonaro e de sua base ideológica. Bolsonaro entrou em conflito com técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), após dizer que divulgaria os nomes dos servidores que autorizaram a aplicação do imunizante da Pfizer em crianças de 5 a 11 anos. O presidente afirmou também que as mortes de crianças por covid não justificam a adoção de uma vacina contra a doença e informou que não vai imunizar sua filha Laura, de 11 anos.

Queiroga tem se mantido alinhado ao presidente e chegou a falar em "liberdade" na vacinação. Na manhã desta quarta, o ministro da Saúde declarou que a imunização das crianças é "um assunto já pacificado".

"A recomendação do ministério está aí para que todos os brasileiros tomem conhecimento, para que toda a sociedade civil possa se manifestar. A consulta pública é um instrumento da democracia, amplia a discussão sobre o tema, trará mais tranquilidade para os pais para que eles possam levar seus filhos para a sala de vacinação livremente para imunizar contra a Covid-19", disse.

Apesar da postura do ministro, a Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 do Ministério da Saúde elaborou uma nota técnica em que reforça a segurança da aplicação das vacinas em crianças. "Antes de recomendar a vacinação da Covid-19 para crianças, os cientistas realizaram testes clínicos com milhares de crianças e nenhuma preocupação séria de segurança foi identificada", escreveu a chefe da pasta, Rosane Leite de Melo.

Questionado sobre a saúde de Bolsonaro, que teve contato com o deputado federal Coronel Armando (PSL), o ministro disse que o presidente "está ótimo". O parlamentar testou positivo para Covid um dia após se encontrar com Bolsonaro.

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Após inflar número de vacinados, Queiroga apaga postagem

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, apagou no início da manhã desta segunda-feira (27), uma publicação no Twitter, na qual inflou os números da população, para justificar as ações do governo durante a pandemia do coronavírus. No post, Queiroga afirmou que havia vacinado mais de 315 milhões de pessoas. Entretanto, o Brasil tem apenas 214 milhões de habitantes, de acordo com a última estimativa de população divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - que não realizou o Censo por causa da pandemia.

Após a repercussão negativa da afirmação, o ministro fez nova publicação na qual corrigiu os dados, que se referiam na verdade, a "mais de 315 milhões doses de vacina contra a Covid-19 e distribuímos mais de 380 milhões de doses aos Estados e municípios. Fomos um dos primeiros do mundo a aplicar doses de reforço e já estamos doando vacinas para países mais necessitados", afirma.

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Além disso, Queiroga cita cifras de investimentos aplicados para o avanço da vacinação contra a Covid-19.

A postagem do ministro respondia a críticas feitas a sua gestão à frente do Ministério da Saúde. Atualmente, a pasta abriu consulta pública sobre a imunização de crianças de 5 a 11 anos, mesmo após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Câmara Técnica de Enfrentamento a Covid-19 (Cetai), da pasta, recomendarem a vacinação para crianças nessa faixa etária.

Especialistas afirmam que a consulta elaborada pelo Ministério traz perguntas que reforçam posição contra a vacinação.

Quiroga também afirmou no último dia 23, que a pasta recomendará que a vacinação em crianças nessa faixa etária só acontecerá mediante prescrição médica e assinatura de termo de consentimento pelos pais.

Ao menos 15 Estados e o Distrito Federal se colocaram contra a medida e dizem que não vão exigir pedido médico para a vacinação de crianças.

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Secretários não exigirão aval médico para vacinar crianças

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde afirmou na sexta (24) que não vai pedir prescrição médica para vacinar crianças contra a covid-19. A exigência de receita foi anunciada na véspera pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. O uso do imunizante da Pfizer na faixa etária de 5 a 11 anos já foi liberado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e é defendido pela comunidade científica. Para especialistas, cobrar prescrição prejudica os mais pobres e atrasa a vacinação.

Além da prescrição do médico, Queiroga disse que deverá ser assinado documento de consentimento dos pais. Ainda não há data para a imunização das crianças no Brasil. Na Europa e nos Estados Unidos, por exemplo, o produto da Pfizer já tem sido aplicado.

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"Os cientistas do mundo inteiro apontam a segurança e eficácia da vacina para crianças! Ela inclusive já começou a ser aplicada em meninos e meninas de vários países do mundo. Infelizmente há quem ache natural perder a vida de vocês, pequeninos, para o coronavírus", diz trecho da carta do conselho de secretários, assinada pelo titular da pasta do Maranhão, Carlos Lula, que preside a entidade.

"Jamais seguiremos os negacionistas, independente do cargo que ocupam", escreveu Camilo Santana (PT), governador do Ceará, no Twitter. O prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), também refutou. "Aqui não vai precisar de atestado para vacinar crianças não'.

Em nota ontem, a Anvisa - que tem sido alvo de ataques do presidente Jair Bolsonaro - defendeu a vacina. "Crianças e adultos podem contrair a covid, ficando gravemente doentes, o que pode resultar em hospitalização, e ainda em sequelas e danos à saúde que podem persistir por várias semanas ou mais após a infecção."

Já Bolsonaro voltou a defender a prescrição ontem, ao ser questionado sobre o assunto. "Qualquer procedimento tem que passar pelas mãos do médico", disse ele, ao destacar o fato de ter uma filha de 11 anos.

O Ministério da Saúde também iniciou a consulta pública sobre exigir prescrição e a obrigatoriedade da imunização infantil. O procedimento, que não é usual, foi criticado por especialistas e entidades.

Desigualdade

Para Raquel Stucchi, da Sociedade Brasileira de Infectologia, a decisão de vacinar crianças só com prescrição cria uma desigualdade, tendo em vista que crianças com acesso a clínicas privadas conseguirão receitas de forma mais fácil do que aquelas que necessitam do SUS.

"A exigência de receita médica para vacinar as crianças um entrave e aumentará ainda mais a desigualdade no País, pois poucas serão as crianças que terão acesso à prescrição', afirma a médica.

Ex-presidente da Anvisa, Gonzalo Vecina Neto também é contrário. "Não temos médicos suficientes para fazer tanta receita. A vacina faz parte do PNI (Plano Nacional de Imunizações). Eu sinto que estão propondo uma proposta de escape. Não tem cabimento", afirma ele, que é professor da Universidade de São Paulo (USP).

Vecina ainda critica a consulta aberta pela pasta. "Uma consulta pública deve ser feita para um assunto com muita controvérsia. A única controvérsia nesse assunto é a opinião do presidente e de negacionistas."

Consulta pública reforça posições do Ministério da Saúde

A consulta pública sobre vacinação do Ministério da Saúde foi aberta ontem, com instabilidades no sistema online. Além disso, as perguntas incluídas na ação reforçam posições defendidas pelo governo Jair Bolsonaro, que coloca em dúvida a segurança da imunização infantil contra a covid-19.

O formulário foi inicialmente criado fora de uma plataforma federal e não exigia validação para respostas, como informar CPF ativo. O usuário que tentava responder recebia ao fim a mensagem "O número máximo de pessoas já respondeu a este formulário".

O Estadão acessou o formulário (criado no Microsoft Forms) e preencheu todas as questões, mesmo ao informar dados de CPF, telefone e cidade inexistentes. Em geral, consultas públicas são hospedadas em plataformas do governo federal, que exige cadastro com validações de segurança.

À tarde, a pasta disse que migraria o formulário para a plataforma Gov.br, que já tem a base do cadastro dos brasileiros.

Já as perguntasna lista foram criticadas por especialistas. Havia questionamentos como: "Concorda com a vacinação em crianças de 5 a 11 anos de forma não compulsória conforme propõe o Ministério da Saúde?" ou "Concorda que o benefício da vacinação contra a covid para crianças de 5 a 11 anos deve ser analisado, caso a caso, sendo importante a prescrição da vacina pelos pediatras ou médico que acompanham as crianças?" Procurada, a pasta não falou sobre as perguntas até o início da tarde.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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