Senado aprova R$ 688 mi para cidades atingidas por seca
Recursos serão distribuídos para três ministérios, que farão o atendimento à população e o reforço da infraestrutura
Brasília - O plenário do Senado aprovou, nessa quarta-feira (29), um crédito extraordinário de mais de R$ 688 milhões para atender as populações de cidades que tenham sido atingidas pela seca ou que sofreram com chuvas. O montante será destinado a três ministérios. A Medida Provisória 569/12 segue para a promulgação.
O Ministério da Integração Nacional receberá a maior parte do crédito: R$ 400 milhões, que serão usados na compra de cestas básicas e agasalhos, abastecimento de água através de carros-pipa e abrigos emergenciais. O recurso também poderá ser usado para reforçar estruturas danificadas por enchentes, para evitar que os danos sejam irreparáveis.
Outros R$ 238,5 milhões vão para o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que garantirá o acesso a creche para 350 mil crianças de até quatro anos beneficiárias do Bolsa Família e que vivem em extrema pobreza.
O Ministério da Defesa receberá a menor fatia: R$ 50 milhões. A proposta é custear ações de defesa civil nos municípios em situação de emergência ou em estado de calamidade pública, através da integração das Forças Armadas com o Sistema Nacional de Defesa Civil.
Na terça-feira passada (28), o Senado aprovou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 20/12, oriundo da Medida Provisória 565/12, que abre crédito para os setores produtivos dos municípios. Essas duas MPS aprovadas durante o esforço concentrado são de grande interesse do Executivo, pois compõem o pacote do governo para combater os efeitos da seca e das chuvas.
Com informações do Jornal do Senado.