Governo apresenta MP para modernizar gestão do futebol
Proposta estabelece um programa de responsabilidade fiscal dos clubes esportivos, que poderão renegociar suas dívidas desde que paguem em dia e modernizem a gestão
O governo federal apresentou, nesta quinta-feira (19), uma medida provisória com propostas para modernização da gestão do futebol no país. O texto será enviado para análise do Congresso Nacional.
Entre as medidas, a proposta estabelece um programa de responsabilidade fiscal dos clubes esportivos, que poderão renegociar suas dívidas em parcelas ao longo de até 20 anos. De acordo com o ministro do Esporte, George Hilton, essa dívida gira em torno de R$ 4 bilhões. Entre as contrapartidas, está o maior respeito aos direitos trabalhistas que, se não respeitados, poderão acarretar no rebaixamento dos clubes.
Para a presidente Dilma Rousseff, a medida elaborada em conjunto com os clubes, cronistas esportivos e atletas do Bom Senso Futebol Clube, promove o aprimoramento da gestão e o equilíbrio financeiro. “Essa MP vai além da renegociação das dívidas, porque, ao mesmo, visa a adoção de boas práticas de gestão baseadas em exemplos empresariais de clubes no exterior, além de estabelecer regras de governança, transparência e responsabilidade fiscal”, destacou.
O texto que será analisado por deputados e senadores determina que os clubes paguem em dia todas as obrigações tributárias, trabalhistas e fiscais com atletas em funcionários, inclusive os direitos de imagem. Essa é uma das contrapartidas para a renegociação das dívidas com a União. As entidades também deverão direcionar até 70% de seus recursos para o futebol profissional, garantindo o investimento em categorias de base e no futebol feminino.
Os clubes também deverão divulgar os balancetes financeiros, a fim de exercer uma gestão mais transparente, além de elaborar um cronograma progressivo para zerar o déficit até 2021.
"As novas medidas podem ajudar a mantermos nossos ídolos do esporte por mais tempo no Brasil", considerou o ex-goleiro Dida, do Bom Senso FC. “Queremos transformar nossos clubes em grandes entidades lucrativas, capazes de contratar técnicos, investir em jogadores e em meninos e meninas do nosso país. Que o nosso futebol, além da arte, conte também com a eficiência financeira, a capacidade de investimento e a tecnologia esportiva”, salientou Dilma.