Centrais Sindicais voltam a protestar contra MPs e PL
Em PE, sete instituições irão aderir à manifestação que será realizada no Recife
Sete Centrais Sindicais de Pernambuco voltarão às ruas da capital pernambucana nesta sexta-feira (29) para protestarem contra as Medidas Provisórias (MPs) 664 e 665, aprovadas pela Câmara dos Deputados e o Senado Federal e o Projeto de Lei 4330. A paralização tem cunho nacional e no Recife a concentração está marcada para as 14h, em frente à sede da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe), em Santo Amaro.
Participarão da manifestação a CUT, CTB, UGT, CGTB, Força Sindical, Intersindical e Nova Central. De acordo com movimento sindical, a reivindicação continuará até a aprovação total das medidas que ainda precisam ser sancionadas pela presidenta Dilma Rousseff (PT), por isso, os movimentos sindical e social esperam que haja vetos.
O presidente da CUT-PE, Carlos Veras, ressaltou que, no dia 6 de maio, por 252 a 227 votos, os deputados aprovaram a MP 665, que aumenta o tempo de trabalho para que os/as trabalhadores/as possam solicitar, pela primeira vez, o seguro-desemprego. O governo queria elevar esse período de seis para 18 meses, mas o parlamento reduziu o prazo para 12 meses.
"Essa MP estabelece também um tempo mínimo de seis meses de trabalho para o/a trabalhadora/a ter acesso ao abono-salarial, que passa a ser proporcional aos meses trabalhados. Antes, todos recebiam um salário mínimo, independentemente do número de meses trabalhado com carteira assinada", observou o sindicalista.
Segundo ele, as MPs 664 e 665 fazem parte do pacote de ajuste fiscal elaborado pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy e foram anunciadas pelo governo no dia 30 de dezembro do ano passado, sem qualquer debate com a CUT nem com as demais centrais sindicais. "As medidas mudam as regras de concessão e dificultam o acesso a benefícios como seguro-desemprego, abono salarial, seguro-defeso, pensão por morte e auxílio-doença", acentuou.
Para as Centrais Sindicais de Pernambuco, as medidas, assim como a aprovação do PL 4330, penalizam os trabalhadores mais fragilizados, em especial os que são o público alvo do sistema de seguro-desemprego e pensão por morte. No último dia 15 de abril, as Centrais Sindicais também promoveram um ato semelhante nas ruas do Recife.