Cunha se diz vítima de processo político e critica Dilma

Ao fazer balanço do ano legislativo, o presidente da Câmara dos Deputados também comentou o rito de impeachment, a Operação Lava Jato e avaliou a gestão o governo federal

por Dulce Mesquita ter, 22/12/2015 - 18:18
Gustavo Lima/Câmara dos Deputados Gustavo Lima/Câmara dos Deputados

Ao fazer um balanço do ano legislativo e político, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não poupou críticas à gestão da presidente Dilma Rousseff. Em entrevista à TV Câmara, ele também disse ser vítima “de um processo político” e afirmou que não abrirá mão de exercer o direito de defesa no Conselho de Ética, no processo de quebra de decoro parlamentar, “porque vão achar que é manobra política”.

Para ele, o processo não tem fundamento e tem sido usado por parlamentares como uma forma de se projetar diante da opinião pública. "Fizeram uma representação no Conselho de Ética, direito legítimo do Psol, e essa representação passou a virar um tema de mídia. Por ser um tema de mídia, consequentemente, todos aqueles que tinham uma participação nesse processo passaram a ter espaço na mídia e passaram a abusar. Alguns até erram, parece até propositadamente. O processo vai retornar, vai ser anulado e, consequentemente, vai ter mais espaço de mídia", disparou.

Cunha acusou o PT, o PSDB e o Psol de estarem fazendo “oposição de todo jeito” por terem perdido a eleição para a Presidência da Casa. “Eu sou vítima de um processo político em que fui eleito em maioria absoluta”, frisou. Ele também rebateu a acusação de estar usando o cargo para interferir no andamento do processo no colegiado. “Eu não vou me constranger de exercer o meu direito de defesa porque vão achar que é manobra. {...} A admissibilidade se deu fora do regimento. Se não for anulada, vou recorrer ao Supremo”, afirmou.

Sobre a Operação Lava Jato, da qual é um dos investigados com nome citado pelos delatores, ele desconversou sobre o próprio envolvimento e acusou o PT de usar a Petrobras para continuar no poder. “A Operação Lava Jato teve a responsabilidade de mostrar para opinião pública como um partido se apropriou da máquina pública em benefício próprio, como foi caso do PT. A culpa da corrupção na Petrobras é do PT”, disparou. “O que tem que ser explorado é evitar que empresas como a Petrobras sejam usadas por um grupo para financiar campanhas para continuar no poder”, sustentou.

Balanço – Para o parlamentar, 2015 foi um ano atípico, “marcado por muitas lutas, muitas disputas políticas”, com tensão o ano inteiro e muita resistência ao governo. “Tivemos muitos pedidos de impeachment. Só os que chegaram até mim foram 38”, contabilizou.

Embora repleto de confrontos políticos, Eduardo Cunha acredita que houve avanço nas atividades legislativas. “Várias propostas importantes foram votadas neste ano. Tivemos a redução da maioridade penal, o projeto de terceirização, a chamada PEC da bengala, as matérias dos ajustes fiscal, questões de segurança pública, como a que tornou crime hediondo atos contra polícias”, elencou.

O deputado também defendeu a reforma política discutida e votada na Câmara. “Tratar da reforma política tem sido um ponto importante, por mais que não tenha tido resultado em relação a alterações, porque mesmo que você mantenha como está, é porque a decisão legislativa foi manter. Nós precisávamos discutir e isso foi feito”, considerou ele, que também lembrou da aprovação da PEC 172, de autoria do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que proíbe a União de impor ou transferir qualquer encargo ou a prestação de serviços aos estados, ao Distrito Federal ou aos municípios sem a previsão de repasses financeiros necessários ao seu custeio.

“O que eu poderia dizer de mais importante é que nós mudamos o conceito de que a Câmara tem que ser o anexo do Palácio do Planalto. Nós conseguimos ter uma agenda própria”, frisou ele, que desde que assumiu o comando da Casa fez questão de ressaltar a necessidade de independência do Legislativo em relação ao Executivo Federal.

Sobre o rito do processo de impeachment, um dos assuntos que mais dominaram as discussões na Casa neste segundo semestre, Cunha evitou falar em interferência do Poder Judiciário. ”É preciso aguardar os embargos”, disse. “Não houve nenhuma inovação de rito tomando pela Câmara. O nosso regimento interno em seu artigo 188 inciso 3 é muito claro quando diz que todas as eleições na casa são secretas, para as comissões e demais eleições. Consequentemente, a eleição de uma comissão que vai tratar do impeachment, ela é como a de outra qualquer da casa. Na mesa diretora temos dois eleitos em candidaturas avulsas. É preciso entender o que ainda vai acontecer”.

Oposição - Durante a entrevista, Cunha voltou a criticar o governo Dilma. “É um governo incapaz de gerir e fazer uma boa gestão”, sustentou ele, que afirmou que o Executivo federal ainda tem “muitas gorduras” que precisa cortar para reduzir as próprias despesas. “Você quando quer fazer, você consegue fazer. E o Poder Executivo não fez isso. Há despesas que poderiam ser cortadas, mas a gente não vê a boa vontade para isso”, disparou.

O peemedebista também defendeu o rompimento do seu partido com a gestão de Dilma Rousseff. “Se depender de mim, não haverá mais essa relação política de aliança. O PT e o PMDB já deram o que tinham que dar juntos. O PT nunca quis parceria política, mas quis submissão. O PMDB só é chamado para apoiar, mas não para participar de formulação de políticas públicas, o que aliás ficou muito claro na carta do vice-presidente Michel Temer. As nossa diferenças são muito maiores do que as nossas convergências”.

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