O líder pontuou ainda que vai fazer um pedido de informação, cobrando explicações sobre o projeto Alepe/Divulgação

Líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Silvio Costa Filho (PRB) afirmou que é favorável ao projeto que estabelece o décimo terceiro do Bolsa Família, mas não pode aceitar que a população seja penalizada com o aumento de impostos sobre alguns produtos, como prevê outra proposta que visa ampliar a arrecadação do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (FECEP), de onde deve sair o pagamento do 13º.

“Não podemos aceitar que o Governo do Estado, para implantar o programa, penalize a população e o setor produtivo com o aumento de impostos. Entendo, que ao invés disso, deveria reduzir o número de cargos comissionados, de secretarias e o tamanho da máquina, além de outros gastos”, sugeriu o parlamentar.

Os itens previstos no projeto prevê o aumento de 2% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) são: bebidas alcoólicas, refrigerantes, veículos novos com preço igual ou inferior a 50 mil, motos de mais de 250 cilindradas, jóias, bijuterias, etanol, água mineral em embalagem não retornável, saco plástico, copo plástico e canudos. No caso dos descartáveis, por exemplo, o ICMS vai passar de 18% para 20%. A matéria, por outro lado, também prevê o recuo do ICMS cobrado sobre o óleo diesel, de 18% para 16%.

Para Costa, o aumento reduz a competitividade. “Defendo que a população pague menos impostos. Todo projeto que reduza, nós vamos votar favorável, só não vamos aceitar uma medida que traga prejuízos ao setor produtivo e ao povo de Pernambuco. Por isso, queremos fazer um debate com o governo do Estado sobre o tema. Além de prejudicar a população, o aumento de 2% reduz a competitividade, e vai na contramão dos procedimentos fiscais que incentivam biocombustíveis limpos, hoje utilizados nas matrizes energéticas", observou Costa Filho.

O líder pontuou ainda que vai fazer um pedido de informação, cobrando explicações sobre o projeto e vai solicitar a presença do secretário da Fazenda de Pernambuco na Comissão de Finanças, para prestar esclarecimentos sobre o aumento.