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Anunciado nesta quinta-feira (28) pelo Ministério da Saúde, o plano de vacinação para covid-19 que inclui as pessoas com deficiência entre os grupos prioritários foi comemorado pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN). No entanto, ela criticou a amplitude restrita dos critérios de prioridade.

“É uma boa notícia a inclusão das pessoas com deficiência permanente grave entre as prioridades de vacinação; eu, inclusive, questionei o Ministério da Saúde por meio de requerimento de informações porque essa inclusão deveria ter sido feita desde o primeiro momento. Só que acredito que a prioridade deveria ser mais ampla, para outros tipos de deficiência e com prioridade também para olhar as doenças raras. Nesses grupos, são comuns comorbidades e seria justo incluí-los também”, declarou.

Em sessão temática realizada em 17 de dezembro, Zenaide e o senador Romário (Podemos-RJ) tinham pedido esclarcimentos ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, sobre a possibilidade de priorização de pessoas com deficiência no Plano Nacional de Vacinação. Também a pedido de Romário, o Podemos ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF), em 23 de janeiro; segundo postagem do parlamentar no Twitter, o Ministério da Saúde descumpriria “preceito constitucional ao não incluir as pessoas com deficiência entre os grupos prioritários juntamente aos que já estão sendo vacinados”. No entanto, o ministro Ricardo Lewandowski, em 28 de janeiro, negou o pedido.

O Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19 define uma lista de 27 grupos prioritários para vacinação de modo a garantir o funcionamento dos serviços de saúde e proteger os cidadãos mais vulneráveis ao vírus. Na mais alta prioridade da lista estão as pessoas com mais de 60 anos institucionalizadas, seguidas do grupo formado por pessoas com deficiência institucionalizadas e índios vivendo em terras indígenas. A seleção das prioridades foi elaborada pelo Ministério da Saúde com base em princípios da Organização Mundial da Saúde (OMS) e em acordo com secretarias estaduas e municipais de saúde.

*Da Agência Senado